DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

salgados fritos e assados), bebidas do tipo refrigerante e suco e o kit lanche da saúde. O Município de Itambaracá torna público o resultado final referente à Licitação em epígrafe. EMPRESAS VENCEDORAS: NORIVAL PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME; CNPJ: 06.228.734/0001-09; com o valor de R$ 579.477,00 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais).

Itambaracá, Pr,21 de Setembro de 2026.

Art. 1º - Designar os SERVIDORES MUNICIPAIS relacionados abaixo para comporem a COMISSÃO FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS do Município de Itambaracá.

JAIR RIBEIRO - funcionário concursado JHENIFFER MILENA APARECIDA DO VALE - funcionária concursada

CLEBERSON PEREIRA - funcionário concursado PAULO RAFAEL SANT’ANNA - funcionário concursado

TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA

Pregoeira

Portaria nº 142/2025

Publicado por: Tamires Fernanda Teixeira Código Identificador: 7142162F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 359/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO , o Protocolo nº 1098/2026 do Ofício nº 093/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social que solicita Férias da referida servidora abaixo;

Representante da Secretaria Municipal de Educação CLÁUDIA MARIEL PARRALEGO – cargo em comissão

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MATHEUS POLIZEL DE OLIVEIRA – cargo em comissão MÁRIO SÉRGIO FUZETO – funcionário concursado

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS

EVERTON VIZOTO DE SOUZA – cargo em comissão GABRIEL FERIATO – cargo em comissão DANIEL LUIZ DA SILVA - funcionário concursado

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

JOÃO LUCAS RAMOS – cargo em comissão IVAN ALEXANDRE – funcionário concursado

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

ALEX MACHADO – cargo em comissão

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR – cargo em comissão

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MARIO ANTONIO JUSSIANI – cargo em comissão

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 135/2025.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: 480AFD3B

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: 83733AC0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 360/2026

SÚMULA: Designa servidores municipais para comporem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS nas licitações no âmbito da Prefeitura do Município de Itambaracá (PR).

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,

R E S O L V E:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 361/2026

Súmula: Designa servidores(as) para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

AMARILDO TOSTES , Prefeito do Município de Itambaracá, Estado do Paraná no uso das atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões;

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