DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

I. Basear as ações nas demandas da população, considerando as características, necessidades, interesses e preferências esportivas identificadas no município

II. Ampliar o número de projetos ofertados por meio de ações planejadas, buscando atender de forma progressiva às diferentes demandas da população;

III. Desenvolver ações voltadas ao esporte de lazer, promovendo atividades acessíveis à população e incentivando a prática esportiva como forma de convivência, bem-estar e qualidade de vida

IV. Desenvolver ações voltadas ao esporte competitivo, ampliando oportunidades de participação em competições e contribuindo para o desenvolvimento de atletas e equipes;

V. Investir na infraestrutura esportiva, desenvolvendo e qualificando espaços versáteis, acessíveis, seguros e adequados às diferentes práticas esportivas e necessidades da população;

VI. Promover competições regulares por meio de calendário esportivo, proporcionando maior organização, continuidade e previsibilidade às atividades competitivas do município;

Art. 5º- Serão consideradas como eixos temáticos para a elaboração da Conferência Municipal de Esportes:

I. Formação Esportiva

II. Excelência Esportiva III. Esporte para a toda a vida Art. 6º - A presente resolução entra em vigor na data de sua assinatura;

Art. 1º Fica formalizada a DESISTÊNCIA do candidato JOÃO PEDRO ROÉFERO SILVA, inscrito no Concurso Público nº 01/2022, aprovado e classificado para o cargo de ENFERMEIRO, em razão da manifestação expressa de desistência apresentada pelo próprio candidato, por meio de Termo de Desistência de Vaga datado de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Em razão da desistência formalizada no artigo anterior, fica encerrada, para o candidato, a oportunidade de nomeação decorrente da convocação realizada por meio do Edital de Convocação nº 41.01/2022, não havendo obrigação de nova convocação para o referido cargo em decorrência da classificação anteriormente obtida.

Art. 3º Fica o Departamento de Recursos Humanos autorizado a proceder aos registros e demais providências administrativas necessárias à formalização da desistência, bem como a dar prosseguimento à convocação do próximo candidato aprovado e classificado, observada a ordem de classificação e as disposições do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.

VILMAR WOZNIAK

Presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer

Publicado por: Felipe Dos Santos Código Identificador: 89455306

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

ADMINISTRAÇÃO RH PORTARIA Nº 358/2026

PORTARIA Nº 358/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a desistência de candidato convocado no Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências.

GILSON JOSÉ DE GÓIS, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o resultado final e a homologação do Concurso Público nº 01/2022, realizado pelo Município de Itaúna do Sul/PR;

CONSIDERANDO a convocação do candidato JOÃO PEDRO ROÉFERO SILVA, aprovado e classificado para o cargo de ENFERMEIRO, por meio do Edital de Convocação nº 41.01/2022;

CONSIDERANDO que o candidato havia anteriormente solicitado seu deslocamento para o final da lista de classificação, tendo sido deferida a respectiva solicitação, e que, posteriormente, foi reconvocado para prosseguimento dos procedimentos necessários à nomeação;

CONSIDERANDO o Termo de Desistência de Vaga apresentado pelo candidato em 14 de setembro de 2026, mediante o qual declarou, de forma expressa, livre e consciente, seu desinteresse pela vaga e sua desistência quanto à nomeação para o cargo de Enfermeiro;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização do ato administrativo para fins de regularização da situação do candidato e prosseguimento das convocações, observada a ordem de classificação do Concurso Público nº 01/2022;

RESOLVE:

GILSON JOSÉ DE GÓIS Prefeito Municipal

Publicado por: Allan Thaler Domingos Código Identificador: C5B9E643

ADMINISTRAÇÃO RH PORTARIA Nº 359/2026

PORTARIA Nº 359/2026

SÚMULA: Concede Licença Prêmio a servidora Maria Angelica Garcia Pagotti e dá outras providências.

GILSON JOSÉ DE GOIS , Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, com base no Artigo 102, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 085/90; considerando o cumprimento de interstício de 05 anos de ininterrupto exercício junto ao Poder Executivo, sem que haja concorrido qualquer causa prevista no artigo 103 da Lei Municipal n° 85/1990, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio á servidora Maria Angelica Garcia Pagotti, matrícula nº 300, CPF 076.4.-78, com o cargo efetivo de Psicólogo, lotada no Centro de Referência da Assistência Social – Secretaria de Assistência Social, conforme Artigo 102 da Lei Municipal nº 085/90, para o período aquisitivo de 2021/2026. Parágrafo único.* O período da licença prêmio será usufruído entre os dias 16/09/2026 e 14/12/2026, totalizando 90 (noventa) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.

GILSON JOSÉ DE GÓIS Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

ELIZABETH DE SOUZA NARCISO DE GOIS. Secretaria de Assistência Social.

Publicado por: Allan Thaler Domingos Código Identificador: F34B6957

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