DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Considerando o atestado médico e o resultado da Inspeção Médica;

Resolve:

Conceder ao servidor CHRISTIAN COLA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERÁRIO, matrícula n° 91991, Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 79 da Lei Municipal 003/92 (Estatuto dos Servidores Municipais), pelo período compreendido entre 09/09/2026 a 24/09/2026, devendo realizar nova pericia em 25/09/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2026.

05 (cinco) dias de descanso pelo período compreendido entre 05/10/2026 a 09/10/2026;

15 (quinze) dias de descanso pelo período compreendido entre 18/01/2027 a 01/02/2027;

10 (dez) dias convertidos em remuneração, pelo período de 10/10/2026 a 19/10/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 930CB014

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: CC1F3573

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 626/2026

PORTARIA Nº. 626/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 624/2026

PORTARIA Nº. 624/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o requerimento protocolado sob o nº 6774/2026 de 10/09/2026;

Resolve:

Considerando o requerimento protocolado sob o nº 6784/2026 de 11/09/2026;

Resolve:

Exonerar a pedido, a senhora RITA DE CASSIA ANGELO DE SOUZA, CPF/MF n° 10..*-16, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO, CC.5 - SEMA, matrícula n° 967087, constante na Lei Complementar nº. 01/2026 de 11/02/2026, que altera a LC nº. 002/2013, a partir de 01/09/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: 0AAABB19

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 625/2026

PORTARIA Nº. 625/2026

José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Conceder ao servidor MARCOS VINICIUS FANEGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº. 967003, férias pelo período de trabalho prestado entre 03/07/2025 a 02/07/2026, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº. 013/2009, de 20 d/e novembro de 2009, conforme abaixo discriminado:

20 (vinte) dias de descanso pelo período compreendido entre 13/10/2026 a 01/11/2026.

10 (dez) dias convertidos em remuneração, pelo período de 02/11/2026 a 11/11/2026.

Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2026.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Renan Januário Scanacapra Código Identificador: D745DCEF

GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO CONFORME DETERMINA O ARTIGO 23 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2017

Considerando o requerimento datado de 15/09/2026;

Resolve:

Conceder ao servidor MARCOS PAULO FERNANDES GOUVEA, ocupante do cargo de provimento efetivo OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO-B, matrícula nº. 967212, férias pelo período de trabalho prestado entre 03/09/2025 a 02/09/2026, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº. 013/2009, de 20 de novembro de 2009, c/c com o parágrafo 6º do artigo 101 da Lei Complementar nº 003/2019, conforme abaixo discriminado:

Processo Administrativo: Celebração de Termo de Fomento por Inexigibilidade de Chamamento Público.

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), Entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ nº 78.187.770/0001-82, declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 001/81. Base Legal : Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 054/2017, em especial o artigo 22, inciso II e Lei Municipal nº 037/2026.

Objeto: Destinado a prestação de serviço de promoção de autonomia, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de todos os seus

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