DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
A Prefeita do Munícipio de Mandaguari, Estado do Paraná, Ivonéia de Andrade Aparecido Furtado, no uso das suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exoneradas as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, pelos respectivos motivos, a saber:
| MATRIC | SERVIDOR | CARGO | ADMISSÃO | EXONER. | MOTIVO | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 98602 | FABIANA CRISTINA DA COSTA |
Professor - Temporário |
01/09/2026 | 09/09/2026 | a pedido servidor |
do |
| 98564 | THALIA ROBERTA ALVIM CONTI |
Auxiliar Educacional Temporário |
04/05/2026 | 14/09/2026 | retorno professor estava licença |
do que de |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de exoneração, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Manoel Donha Sanches, ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (15/09/2026).
ENF.ª IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO Prefeita Municipal
Publicado por: Gabriela Cristina Laraniaga Quintanilha Código Identificador: A6B23A8A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 456/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI-PARANÁ.
DECRETO Nº. 456/2026
Ementa: Abre crédito Suplementar no Orçamento para 2026, do Município de Mandaguari-Paraná.
A Prefeita Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 4.564/2026 de 15/09/2026
Decreta:
ENF.ª IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO Prefeita Municipal
Publicado por: Ingrid Ariane de Lima da Silva Código Identificador: 04D804B5
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 455/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI-PARANÁ.
DECRETO Nº. 455/2026
Ementa: Abre crédito Suplementar no Orçamento para 2026, do Município de Mandaguari-Paraná.
A Prefeita Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal nº 4.562/2026 de 15/09/2026
Decreta:
Art. 1º Abre crédito Suplementar para o exercício de 2026 (Lei Orçamentária 4.421/2025) do Município de Mandaguari-PR.
Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado no Orçamento do Município de Mandaguari-PR para o exercício de 2026, um crédito suplementar no valor de R$ 157.900,26 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos reais e vinte e seis centavos), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e despesa das dotações orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 05 | Secretaria De Urbanismo, Obras E Servicos Publicos |
||
| 05.001 | Unidade De Urbanismo, Obras E Servicos Publicos |
||
| 05.001.15.451.0007.1.060 | Recuperacao/Recapeamento, Pavimentacao De Vias Urbanas |
||
| 436 - 4.4.90.51.00.00 | 1268 | Obras E Instalacoes | 157.900,26 |
| Total Suplementação: | 157.900,26 |
Art. 3º Para cobertura do crédito aberto no artigo 2°, é utilizado como recurso o Excesso de arrecadação, no valor de R$ 157.900,26 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos reais e vinte e seis centavos), de acordo com o Art.43, Parágrafo 1°, Inciso II, da Lei Federal 4320/64.
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 2.4.2.2.99.0.1.19 Fonte: 1268 | 157.900,26 |
| Total da Receita: | 157.900,26 |
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Manoel Donha Sanches, ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (15/09/2026).
Art. 1º Abre crédito Suplementar para o exercício de 2026 (Lei Orçamentária 4.421/2025) do Município de Mandaguari-PR.
Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado no Orçamento do município de Mandaguari-PR para o exercício de 2026, um crédito Suplementar no valor de R$ 375.423,74 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e despesa das dotações orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 05 | SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 05.001 | UNIDADE DE URBANISMO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
|
| 05.001.15.451.0007.1.060 | RECUPERACAO/RECAPEAMENTO, PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS |
|
| 436 - 4.4.90.51.00.00 | 1259 OBRAS E INSTALACOES | 174.423,74 |
| 05.001.15.451.0007.1.062 | REMODELAR, REFORMAR E REVITALIZAR PRACAS E PARQUES |
|
| 438 - 4.4.90.51.00.00 | 1293 OBRAS E INSTALACOES | 201.000,00 |
| Total Suplementação: | 375.423,74 |
Art. 3º Para cobertura do crédito aberto no artigo 2°, é utilizado como recurso o Excesso de arrecadação, no valor de R$ 375.423,74 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o Art.43, Parágrafo 1°, Inciso II, da Lei Federal 4320/64.
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 2.4.2.2.99.0.1.18 Fonte: 1259 | 174.423,74 |
| Receita: 2.4.2.2.99.0.1.23 Fonte: 1293 | 201.000,00 |
| Total da Receita: | 375.423,74 |
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Manoel Donha Sanches, ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (15/09/2026).
ENF.ª IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO Prefeita Municipal
Publicado por: Gabriela Cristina Laraniaga Quintanilha Código Identificador: 532A0617
GABINETE DO PREFEITO EDITAL N º. 301/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CLASSIFICADA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI, ESTADO DO PARANÁ.
EDITAL N º. 301/2026
CONVOCAÇÃO
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