DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 19390E6D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 37/2026/GP. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026, PROCESSO N.º40/2026.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 9A5985D5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2026. CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE Nº 132/2023/GP. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - PROCESSO N° 138/2023

PARTES: Município de Pato Branco e Ralsys Tecnologia Ltda.

PARTES : Município de Pato Branco e Hiperpavi Asfaltos Ltda.

OBJETO: A execução de Pavimentação de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 10.495,40m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual (Trecho: Estrada Municipal São Pedro de Alcântara), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 2245/2025, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

APOSTILA-SE: Retomada do Prazo de Execução: Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, fica retomado o prazo de execução a partir do dia 08/09/2026.

Das Demais Cláusulas: Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo. Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando– se ao fiel e integral cumprimento do contrato e do presente.

Pato Branco, 09 de Setembro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 8B5EF9D2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 46/2026/GP. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2026, PROCESSO N.º18/2026.

PARTES : Município de Pato Branco e Hiperpavi Asfaltos Ltda.

OBJETO : A execução de Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 20.768,27m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual (Trecho: Estrada Rural Linha Pastro), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 704/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

APOSTILA-SE: Suspensão do Prazo de Execução: Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021 e cumprindo o oficio nº 1658/2026.cja, fica suspenso o prazo de execução a partir do dia 14/09/2026 por tempo indeterminado.

Das Demais Cláusulas: Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo. Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando– se ao fiel e integral cumprimento do contrato e do presente.

Pato Branco, 15 de Setembro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

OBJETO: o fornecimento de licença de uso e locação de software, incluindo implantação, treinamento, assessoria técnica e atualização, para gerenciamento dos serviços prestados pela Central de Óbitos do Município de Pato Branco, bem como a prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

APOSTILA-SE: Do Reajuste: Com base na Cláusula Décima sétima, inciso I do contrato original, fica reajustado o valor contratual de acordo com o índice do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE calculado em 4,223450%, considerando o período de 09/2025 à 08/2026, passando o valor total dos itens 02, 03 e 04 de R$ 35.376,77 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos) para R$ 36.870,68 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), quanto ao item nº 01 do lote nº01 se trata de implantação, por isso não se aplica reajuste; o valor unitário reajustado dos demais itens fica conforme Anexo I.

Demais Cláusulas: Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo. Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando- se ao fiel e integral cumprimento do contrato e do presente.

Pato Branco, 15 de Setembro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 52DC8CA8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01/2026. TERMO DE FOMENTO N° 45/2026. INEXIGIBILIDADE 44/2026.

Retificação da publicação que circulou no dia 10 de setembro de 2026. Edição 3613:

Onde se lê: EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 03/2026 . Leia-se: EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01/2026.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: D5A94D35

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 851, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 003/2024, homologado pela Portaria nº 433, de 03 de junho de 2024; considerando a emissão da Portaria Torna sem Efeito nº 846/2026; considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da Administração Pública

www.diariomunicipal.com.br/amp 301