DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Publicado por: Larissa do Carmo Honorio Código Identificador: 22DA5603

LEGISLATIVO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

Objeto : AQUISIÇÃO (FRACIONADA) DE 45 (QUARENTA E CINCO) GALOES DE AGUÁ MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 20 LITROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O presidente Sr. Almir Pedro Mielke, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 75º, II, da Lei Federal 14.133/2021. Resolve:

HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, a qual tem como objeto: AQUISIÇÃO (FRACIONADA) DE 45 (QUARENTA E CINCO) GALOES DE AGUÁ MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 20 LITROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN , conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos e ADJUDICAR seu objeto às empresas:

RAZÃO SOCIAL : MINIMERCADO JVRT LTDA. Pessoa jurídica de direito privado com Sede na Av. Paraná, 222, Sala 01, Centro, Piên/PR.

Urbanismo Sr. Douglas Lietz, Decreto 147/2026 doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa e MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 18.115.589/000139, estabelecida na Av. Nossa Senhora Aparecida, nº 490, Bairro: Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande/PR, telefone: (41) 30603177, (41) 99802-0323, e-mail: [email protected]; neste ato representado pela, Sra. Micheli de Araujo Martha, inscrita no CPF sob nº. 000.xxx.831-xx, doravante denominada CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 012/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, dos documentos constantes no processo 3726/2026 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: Fica aditivado o prazo de execução e vigência do contrato conforme abaixo:

EXECUÇÃO: 120 dias de 13/08/2026 a 11/12/2026 VIGÊNCIA: 120 dias de 09/02/2027 a 09/06/2027

Cláusula Segunda : As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

Piên/PR, 11 de setembro de 2026

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 9EC34B3D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024

CNPJ Nº: 10.445.239/0002-00

Dotação Orçamentaria:

01.00 – Legislativo Municipal

01.01 – Câmara Municipal

01.031.001.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

3.3.90.30.12.07 – Gêneros Alimentícios

Piên/PR; 11 de setembro de 2026

ALMIR PEDRO MIELKE

Presidente

Publicado por: Daiane Aparecida Sura da Silva Código Identificador: FA648E74

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2026

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 015/2025

1º ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA MAMN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, neste ato assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e

2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA.

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado O MUNICÍPIO DE PIÊN , inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.002.666/0001-40, sediada na Rua Amazonas, nº 373, centro, Piên-PR, neste ato representada por seu titular Exmo. Sr. Prefeito, MAICON GROSSKOPF , portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.XXX.589-XX, residente e domiciliado em Piên – PR, assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com a Secretária Municipal de Administração e Finanças Sra. Silvana Teixeira Jung, inscrita no CPF sob nº 034.XXX.049-XX doravante denominada CONTRATANTE , e a empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 21.748.841/0001-51, estabelecida na Avenida Presidente Castelo Branco 249, A, Bairro Timbó em Abreu e Lima/PE – CEP: 53520020, Fone (11) 3230-2592 e (11) 9 8110-7477 e-mail: [email protected]; nesse ato representado pelo Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo , inscrito no CPF sob nº. 093.xxx.504-xx doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 098/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: o Prazo de vigência e execução fica prorrogado em mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/10/2026.

Cláusula Segunda : O valor total do contrato fica em R$ 176.242,83 (cento e setenta e seis mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) já considerando o reajuste INPC conforme abaixo:

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