DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: CE5C6C60

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 185/2026

DECRETO 185/2026

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) conforme anexos:

Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos

Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes

Município de Pinhal de São Bento, em 15 de Setembro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: EE8F9D8A

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, Edital de Abertura nº 01/2026, e Homologação do Resultado Final Edital nº 15/2026.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2027

Pinhal de São Bento, em 15 de setembro de 2026

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: B5B6DC39

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº02/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede a Avenida São Roque,178 neste ato representado pelo Prefeito Municipal PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , denominado CONTRATANTE e de outro, SALETE APARECIDA RODRIGUES DE SIQUEIRA MARTINS, portadora do CPF nº 024...--82, residente e domiciliado na cidade de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, denominada CONTRATADA , o qual se regerá pela Municipal nº 1.132/2026, e em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2026 – Edital de Abertura n0 01/2026 de 15 de maio de 2026 e pela seguintes cláusulas e condições:

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 02/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO TEMPORARIO Nº 01/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede a Avenida São Roque,178 neste ato representado pelo Prefeito Municipal PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , denominado CONTRATANTE e de outro, NEUZA PINHEIRO, brasileira, maior, portadora do CPF sob o nº 049...-05, residente e domiciliada na cidade de Pinhal de São Bento – Estado do Paraná, denominada CONTRATADA , o qual se regerá pela Municipal nº 1.132/2026, e em face do resultado do Processo Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos em Caráter Temporário e Excepcional promovido nos termos do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 01/2026 – Edital de Abertura n0 01/2026 de 15 de maio de 2026 e pela seguintes cláusulas e condições:

OBJETO : A presente contratação tem por finalidade atender as necessidades de excepcional interesse público, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.132/2026 especificamente, na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, com 40 (quarenta) horas semanais.

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO – PREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATADO : SALETE APARECIDA RODRIGUES DE SIQUEIRA MARTINS VALOR TOTAL : R$ 1.928,81 (Um mil novecentos e vinte e oito real e oitenta e um centavos) mensal.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026, Edital de Abertura nº 01/2026, e Homologação do Resultado Final Edital nº 15/2026.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2027

Pinhal de São Bento, em 15 de setembro de 2026

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 01/2026

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

OBJETO : A presente contratação tem por finalidade atender as necessidades de excepcional interesse público, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.132/2026 especificamente, na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, com 40 (quarenta) horas semanais.

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO – PREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATADO : NEUZA PINHEIRO,

VALOR TOTAL : R$ 1.928,81 (Um novecentos e vinte e oito real e oitenta e um centavos) mensal.

Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: BD42B2DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com inscrição no CNPJ sob nº 95.590.832/0001-11, com sede a Avenida São

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