DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Contrato nº 263/2025 – SANTA RITA TRANSPORTE ESCOLA LTDA , CNPJ nº 52.075.270/0001-65 – R$ 516.962,80 ; Contrato nº 264/2025 – SEBASTIÃO DO CARMO TRANSPORTES , CNPJ nº 32.554.191/0001-20 – R$ 197.540,16 ; Contrato nº 265/2025 – SIVALDO RODRIGUES PEREIRA 82561265900 , CNPJ nº 33.566.729/0001-82 – R$ 117.312,00 ;

Contrato nº 266/2025 – T F DE SOUZA TRANSPORTES , CNPJ nº 20.718.588/0001-20 – R$ 499.261,60 ;

Contrato nº 267/2025 – T STOSKI TRANSPORTE , CNPJ nº 27.061.034/0001-42 – R$ 109.900,80 ;

Contrato nº 268/2025 – TRANSPORTE FERREIRA LTDA , CNPJ nº 42.826.291/0001-11 – R$ 212.244,00 ;

Contrato nº 269/2025 – TRANSTOSKI TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 33.521.821/0001-22 – R$ 186.240,00 ;

Contrato nº 270/2025 – VALPERES TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 40.483.184/0001-02 – R$ 251.070,00 ;

Contrato nº 271/2025 – DOMINGOS NERES DA SILVA - TRANSPORTES , CNPJ nº 30.441.744/0001-02 – R$ 116.560,00 . VALOR TOTAL DOS ADITIVOS: R$ 14.632.218,76.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas dos respectivos contratos.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 0F4E76F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA PADRONIZAÇÃO DE MARCAS DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE PITANGA – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2026

ASSUNTO: Padronização de Marcas de Pneus da Frota Municipal

1. DESPACHO MOTIVADO DA AUTORIDADE SUPERIOR

1.1. Considerando o Processo de Padronização das Marcas de Pneus juntado aos autos, elaborado com fundamento no art. 43 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as pesquisas de mercado, avaliações técnicas, análise de modelos disponíveis e laudo técnico complementar que integram o processo;

1.2. Considerando que a frota municipal é utilizada de forma contínua e intensa, inclusive em vias rurais e estradas cascalhadas, circunstâncias que exigem pneus com adequada durabilidade, resistência, segurança e desempenho;

1.3. Considerando os resultados da pesquisa técnica realizada junto ao comércio especializado, na qual foram avaliados critérios de qualidade, durabilidade, segurança, rendimento/desempenho, compatibilidade e custo-benefício;

1.4. Considerando a análise de mercado realizada para verificar a disponibilidade de fabricantes e modelos compatíveis com as diferentes medidas utilizadas pela frota municipal, bem como o Laudo Técnico complementar juntado aos autos;

1.5. Considerando que a padronização busca assegurar maior segurança operacional, economicidade, continuidade dos serviços públicos, redução de custos de manutenção e maior vida útil da frota municipal;

1.6. Considerando, por fim, o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 14.133/2021 e as orientações constantes do Parecer Jurídico emitido no Processo Administrativo nº 288/2026;

2. DECIDO

2.1. APROVO E RATIFICO o Parecer Técnico de Padronização de Marcas de Pneus constante dos autos e ADOTO como padrão para as futuras aquisições de pneus da frota do Município de Pitanga/PR as marcas Goodyear, Pirelli, Continental, Xbri, Speedmax, Dunlop, Ceat, Michelin, Bridgestone e Firestone , observadas as medidas, aplicações, índices, especificações técnicas e demais requisitos definidos em cada contratação.

2.2. DETERMINO a publicação, no sítio eletrônico oficial do Município de Pitanga, da síntese da justificativa técnica e da descrição do padrão adotado, para fins de publicidade e eficácia do ato.

DIRCEU MORAES

Prefeito

Publicado por: Edina Dos Santos da Luz Código Identificador: 8EE70F43

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS RETIFICAÇÃO II DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026

O MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, com sede na Av. Central, n° 408, em Pitangueiras – PR, torna pública a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 44/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/09/2026, Edição 3614, Código Identificador:100C9ABA, como segue:

Onde se lê:

ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/09/2026 às 09h00min.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/09/2026, às 09h30min.

Passa-se ler:

ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/10/2026 às 09h00min.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/10/2026, às 09h30min

Pitangueiras, 15 de setembro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 2035BFC2

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2026

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - Homologar a presente Licitação nestes termos:

Pitangueiras, 15 de setembro de 2026.

Pitanga, 15 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 335