DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Por disposição do presente instrumento, e em conformidade com inciso LVIII do artigo 6º, inciso I do artigo 136 da lei 14.133/2021, fica reajustado e revisado o valor do referido contrato, aplicando-se a correção pelo índice contratualmente previsto, no valor de 3,77%. ASSINATURA : 14/08/2026. FORO: Comarca de Rebouças
(A) LEANDRO JASINSKI -
Publicado por: Roberta Dos Santos de Andrade Código Identificador: A0D770FF
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERC FINANC DE 2027
Prefeito Municipal
(A) JEFFERSON CHOCHI ZEMBOVICI -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Representante
Publicado por: Roberta Dos Santos de Andrade Código Identificador: 5DBA1795
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 144/2025
EXTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 144/2025
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDOS DE CONVÊNIO FEDERAL 942002/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ.: 20.963.380/0001-77 Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024 Rio Azul, 14 de setembro de 2026.
(A) LEANDRO JASINSKI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO 069/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01
CONTRATADA: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ.: 20.963.380/0001-77 VALOR: R$ 13.470,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 14/09/2026 à 23/04/2027. ASSINATURA : 14/09/2026 FORO: Comarca de Rebouças.
(A)LEANDRO JASINSKI
Prefeito Municipal
(A)ALTAIR FABRO
Representante
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO 070/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS CNPJ.: 34.124.663/0001-30
VALOR: R$ 146.800,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 14/09/2026 à 23/04/2027. ASSINATURA : 14/09/2026 FORO: Comarca de Rebouças.
O Prefeito Municipal de Rio Azul, no uso de suas atribuições, EXPEDE o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, convidando todos os Cidadãos e Cidadãs para comparecerem na AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 23 de setembro de 2026, ás 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Rio Azul, situada à Rua Getulio Vargas, 250, nesta cidade, para apresentação das ações para a elaboração do ORÇAMENTO para o exercício financeiro de 2027.
Expede-se o presente Edital para amplo conhecimento público e participação.
Prefeitura Municipal de Rio Azul, em 15 de setembro de 2026.
LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Jaciel Porochniak Código Identificador: B6DB6D7F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal, a Presidente da Câmara Municipal e a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – CFOTC, por seus membros, nos termos dispostos no Parágrafo 4.º, do artigo 9.º, da Lei Complementar n.º 101, de 04-05-2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal -, convidam todos os cidadãos e cidadãs para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Rio Azul, no dia 30 de setembro de 2026, às 14:00 horas, no Plenário desta, situada na Rua Getulio Vargas, 250, nesta cidade. Nesta Audiência Pública o Poder Executivo deverá demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referentes ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2026.
Assim, expede-se o presente Edital para amplo conhecimento público, esperando a participação popular para que se alcancem os fins desejados pela Legislação vigente.
Prefeitura Municipal de Rio Azul, Em 15 de setembro de 2026.
LEANDRO JASINSKI – Prefeito Municipal
JUSSARA MARTINS – Presidente da Câmara Municipal
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:
(A)LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal
(A)LEONARDO STREHER MATTE Representante
RENATO ANTONIO SEMANN – Presidente
ALEIXO PRINCIVAL – Secretário
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