DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Contratada.: VJ CLIMATIZACAO LTDA Valor......: R$ 70.800,00 Vigência...: Início: 16/09/2026 Término: 16/09/2027 Licitação..: Pregão Nº.: 45/2026 Recursos...: Dotação: 710 - 1 . 13001 . 27 . 812 . 7 . 2.21 . 0 . 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 715 - 1 . 13001 . 27 . 812 . 7 . 2.21 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente Objeto.....: Aquisição de Climatizadores Evaporativos para o Ginasio Municipal de Esportes

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Salgado Filho, 15/09/2026

Publicado por: Daiara da Silva Rosa Código Identificador: E45FF51F

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADM PORTARIA Nº 285, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 285, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Municipal nº 34 de 20 de junho de 2018, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Salgado Filho; RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, à partir de 16 de setembro de 2026, sob o Regime Jurídico Único Estatutário, o servidor DANRLEY SCHENKEL STURM, portador da Cédula de Identidade sob nº 10..679- S.E.S.P/PR e inscrito no CPF/MF sob nº .314.32, aprovado no Concurso Público Municipal nº 01/2024, realizado nos termos delineados pelo Edital de Abertura nº 01/2024, datado de 09 de setembro de 2024, e suas alterações posteriores, com classificação final dos cargos mediante Edital de Homologação nº 012/2024 de 30 de dezembro de 2024, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de ENGENHEIRO CIVIL** com carga horária de 20 horas semanais.

Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de radiologia, compreendendo a realização de exames de Raio-X, com e sem emissão de laudo, responsabilidade técnica, incluindo comodato dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site : https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 15 de setembro de 2026. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Salto do Lontra, 15 de setembro de 2026.

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiano Romani Código Identificador: A9E2F633

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2025

Salto do Lontra, Terça-Feira, 15 de setembro de 2026

FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiano Romani Código Identificador: 51CF6DE2

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Certifico que este documento foi publicado no Jornal ___, Edição nº __, do dia _/_/. Assinatura __

Gabinete do Executivo Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, ao décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

VOLMAR DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Juciane Dalle Laste Código Identificador: 6A7815FB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 PROCESSO 141/2026 EDITAL 987837-28/2026

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026 , nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA

CAMARA MUNICIPAL ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DISPENSA Nº 04/2026

DECLARAÇÃO de cumprimento do disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF - Art. 68, Inciso VI, da Lei 14.133/2021.

A contratada acima qualificada, sob penas da Lei e em acatamento ao disposto no Art. 7º inciso XXXIII da Constituição Federal, Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, declara não possuir em seu quadro de pessoal, funcionários menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho; podendo existir menores, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz na forma da legislação vigente.

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