DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 615/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1º. Receber a devolução de diárias concedidas a servidores que estavam com viagem prevista e por motivo de força maior não realizaram.
| Alínea | Nome | cargo | Referente aoperíodo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| A | Claudecir Vanzela | Motorista de veículos pesados |
08/09/2026 |
R$ 140,00 |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 15 de Setembro de 2026
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: DA18F01D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 616/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Ofício nº 170/2026, de 15 de setembro de 2026, solicitando jornada suplementar para professor.
RESOLVE:
Art.1º Conceder a servidora pública municipal REBECA BUENO DE CAMARGO, matrícula 3644-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR REGENTE, JORNADA SUPLEMENTAR de 20h00 semanais, na ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO DA SILVA LEAL, no período de 16 de setembro de 2026 a 14 de novembro de 2026, em substituição à professora SONIA GUERGOLET MACIEL, em virtude de licença do auxílio-doença.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Publique-se. Registre-se.
Prefeitura Municipal de Santa Amélia, 15 de setembro de 2026.
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Vanderlei Diniz da Luz Código Identificador: 03CF658F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 617/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1º. Concede a servidora pública municipal MATILDE APARECIDA DA COSTA , matrícula 2061-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, a partir do dia 21 de setembro de 2026, 3 (três)
meses de LICENÇA-PRÊMIO, de acordo com o artigo 85, § 1º da Lei nº 1108/2004, referente ao período aquisitivo de 2013/2018.
Art. 2º. A servidora deverá retornar as atividades normais no dia 21 de dezembro de 2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se
Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 15 de setembro de 2026.
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Vanderlei Diniz da Luz Código Identificador: A624A450
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 618/2026
INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Ofício nº 164/2026, de 14 de setembro de 2026, solicitando jornada suplementar para professor.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora pública municipal JOYCE CAGALE PASTROLIM, matrícula 3614-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR REGENTE, JORNADA SUPLEMENTAR de 20h00 semanais, na ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO DA SILVA LEAL, no período de 21 de setembro de 2026 a 20 de dezembro de 2026, em substituição à professora MATILDE APARECIDA DA COSTA, em virtude de licença-prêmio.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Publique-se. Registre-se.
Prefeitura Municipal de Santa Amélia, 15 de setembro de 2026.
INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Vanderlei Diniz da Luz Código Identificador: 84A43153
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO DE PREÇOS Nº 23/2020 PREGÃO INEXIBILIDADE 04/2020.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO DE PREÇOS Nº 23/2020 PREGÃO INEXIBILIDADE 04/2020.
CONTRATANTE: Município de Santa Cecília do Pavão , Estado do Paraná, com sede à Rua Jerônimo Farias Martins nº 514, inscrito no CGC/MF nº 76.290.691/0001-77 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, CLAUDIO COVRE , portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 5.959.656-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob n.º 848.208.539-53, residente e domiciliado nesta cidade, CONTRATADA: LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A., CNPJ: 65.649.511/0001-84
www.diariomunicipal.com.br/amp 404