Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 422

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

OBJETO DO ADITIVO

Cláusula Primeira: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência e a execução do Contrato nº 94/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025, com nova data de vigência até 18 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Sexta do contrato original e da Lei nº 14.133/2021, mantidas as condições contratuais aplicáveis.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação, o valor total do Contrato nº 94/2025, a partir do presente termo aditivo, passa a ser de R$ 39.893,50 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), correspondente ao período prorrogado, mantidas as demais condições de pagamento previstas no contrato original.
Cláusula Terceira: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato original, desde que não colidam com os efeitos deste termo aditivo.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 481994C4

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025

Ricardo Takashi Sato, residente e domiciliado no Sítio Suzuki - Seção Amoreira, CEP 86.240-000, São Sebastião da Amoreira/PR, inscrito no CPF nº 979.676.889-53.

OBJETO DO ADITIVO

Cláusula Primeira: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência e a execução do Contrato nº 99/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025, com nova data de vigência até 19 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Sexta do contrato original e da Lei nº 14.133/2021, mantidas as condições contratuais aplicáveis.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação, o valor total do Contrato nº 99/2025, a partir do presente termo aditivo, passa a ser de R$ 33.642,31 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), correspondente ao período prorrogado, mantidas as demais condições de pagamento previstas no contrato original.
Cláusula Terceira: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato original, desde que não colidam com os efeitos deste termo aditivo.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: CD7E4695

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - ARP 57-2025

CONTRATANTE

Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situado na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira/PR, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, portadora da Carteira de Identidade nº 5.090.240-4 SSP/PR e CPF/MF nº 755.902.479-34.

CONTRATADO

José Paulo dos Santos, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 1531, CEP 86.240-000, São Sebastião da Amoreira/PR, inscrito no CPF nº 733.424.759-00.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 57/2025 - PREGÃO N°41/2025

CONTRATANTE

Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.290.659/0001-91, situada na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro, São Sebastião da Amoreira (PR), neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. Exilaine Gaspar, união estável, portadora da Carteira de Identidade nº. 5.090.240-4 SSP/PR e CPF/MF nº 755.902.479-34.

OBJETO DO ADITIVO

CONTRATADO

Cláusula Primeira: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência e a execução do Contrato nº 97/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025, com nova data de vigência até 18 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Sexta do contrato original e da Lei nº 14.133/2021, mantidas as condições contratuais aplicáveis.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação, o valor total do Contrato nº 97/2025, a partir do presente termo aditivo, passa a ser de R$ 39.950,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondente ao período prorrogado, mantidas as demais condições de pagamento previstas no contrato original.
Cláusula Terceira: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato original, desde que não colidam com os efeitos deste termo aditivo.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: D7D15A2F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025

CHAGAS & CARDOSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Rui Barbosa, nº 40, Centro, na cidade de Santo Antônio da Platina, cadastrada no CNPJ n° 09.021.537/0001-02, representada pelo Sr. Fabrício Vilas Bôas Cardoso, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 5.955.854-4 e do CPF/MF sob o nº 020.768.309-36.

OBJETO DO ADITIVO

Cláusula Primeira: Fica prorrogada, por mais 12 (doze) meses, a vigência e a execução da ata registro de preço 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2025, com nova data de vigência até 27 de agosto de 2027, nos termos da Cláusula Quinta da ata de registro de preço original e do art. 84, da Lei nº 14.133/2021.
Cláusula Segunda: Conforme previsão contratual e legal, o valor total da ata de registro de preço nº 57/2025, passa a ser de R$ 29.201,28 (vinte e nove mil duzentos e um reais e vinte e oito centavos). O pagamento será efetuado de forma parcelada, segundo as solicitações da Administração, mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica, acompanhada das certidões negativas exigidas (FGTS, INSS, Municipal e Trabalhista), observada a ordem cronológica de exigibilidade prevista na Lei nº 14.133/2021, e em até 10 (dez) dias úteis após o atesto pela Secretaria requisitante.
Cláusula Terceira: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas explicitadas na ata de registro de preço original, desde que não venha a colidir com os efeitos deste termo aditivo.

CONTRATANTE

FORO Comarca de Assai –Pr.

Publicado por: João Miguel Dias Rosa Código Identificador: 2B456143

CONTRATADO