DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

15/09/2024 a 14/09/2025, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 16/09/2026 a 25/09/2026.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (15/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: D373192C

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 408/2026

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA JOICE SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. JOICE SANTOS SILVA, matrícula Nº 12268, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, do Município de Terra Rica, que serão 15 (quinze) dias usufruídos, que compreende entre 16/09/2026 a 30/09/2026.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (15/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 9FF677A8

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (15/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: E07A86BC

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO ATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE INTERESSADOS NA INEXIGIBILIDADE 03/2026

Aos 11 dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 09:00 horas, na sede do Samae de Terra Rica, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação, designados pela portaria nº 38/2023, para proceder à abertura dos envelopes de interessados no credenciamento de instituição financeira referente à Inexigibilidade nº 03/2026 , cujo objeto é Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestar serviços bancários de recolhimento de qualquer tipo de receita pública de competência da Autarquia no padrão FEBRABAN, através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência nacional.

Foi recebido um email até a data e horário estabelecidos no edital de credenciamento de Instituições Financeiras. Em seguida, procedeu-se à abertura do mesmo, verificando-se a presença do seguinte interessado:

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BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A

Durante a sessão, foram conferidos todos os documentos constantes nos autos, constatando-se que a documentação apresentada pelo participante atende integralmente às exigências estabelecidas no edital e às disposições legais aplicáveis. Verificou-se a regularidade das informações e a conformidade dos requisitos de habilitação, não havendo apontamentos que obstassem o prosseguimento do certame. Assim, restou plenamente possibilitado o credenciamento do participante, permitindo a continuidade regular do procedimento licitatório.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente Ata da Abertura dos Envelopes de Interessados na Inexigibilidade nº 03/2026, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão.

Terra Rica, 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 409/2026

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA THAYZE GIZELLI CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

R E S O L V E:

Comissão de Licitação:

CIBELE APARECIDA DA SILVA Presidente

EDUARDO BASSIL DA SILVA Membro

JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA Membro

BEATRIZ MARTINS ROS

Membro

Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. THAYZE GIZELLI CORDEIRO, matrícula Nº 11320, ocupante do cargo efetivo de BIOQUÍMICO/FARMACEUTICO, referente ao período aquisitivo de 02/07/2024 a 01/07/2025, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 16/09/2026 a 25/09/2026.

Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: 96D4C436

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO - SAMAE DE TERRA RICA

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