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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 468

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17 /2026 TIPO REGISTRO DE PREÇO

O Samae de Terra Rica, Estado do Paraná, através do Senhor Diretor Adriano Sergio Nunes, torna público o Processo de Pregão - Eletrônico 17/2026 O objeto dessa licitação consiste em Aquisição de materiais elétricos destinados à execução de ligações elétricas em instalações do SAMAE de Terra Rica/PR. conforme detalhado no instrumento convocatório correspondente.

TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço Por item

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos destinados à execução de ligações elétricas em instalações do SAMAE de Terra Rica/PR

4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 17/2025 que não colidirem com este Termo Aditivo.

Terra Rica – PR, 15 de setembro de 2026

SAMAE De Terra Rica ADRIANO SERGIO NUNES Contratante

JOÃO PAULO DOS SANTOS VIAIS Auto Posto Viais LTDA Contratado

Testemunhas:

ABERTURA:A abertura do certame será às 09:00 (nove horas) do dia 28/09/2026 (vinte e oito dias de setembro de 2026).

O edital completo está disponível no site:https://www.samaetr.com.br ou https:/bllcompras.com/ via e-mail [email protected] ou poderão ser adquiridos na Av. James Patrick Clark, nº 233, Setor de Licitações, Fone: (44) 3441-2441, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e- mail e nome da pessoa para contato.

Terra Rica, 15/09/2026

__

Nome: CPF.:

___Nome: CPF.:_

Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: BDE880F1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

ADRIANO SERGIO NUNES Diretor do SAMAE

Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: BCEAEB3D

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025

CONTRATANTE: SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA , inscrito no CNPJ sob nº 73.897.589/0001-46, sediado na Av. James Patrick Clark, 233, Parque das Jaboticabeiras, Terra Rica/PR, representado pelo Diretor Presidente Marcos Paulo Perigo.

CONTRATADA: AUTO POSTO VIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.012.728/0001-03 ,inscrita no CNPJ sob nº 40.601.330/000157, com sede na Av. São Paulo, 1747, Centro, Terra Rica – PR

OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Registro de preços para aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes.

As partes, de comum acordo e com fundamento no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do contrato original , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 15/2025 por mais 12 (doze) meses , com início em 25/09/2026 e término em 24/09/2027, visando a continuidade de aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E REAJUSTE

2.1. O valor global estimado para o período da prorrogação de 12 (doze) meses é de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais), conforme detalhamento abaixo:

Item Produto Qde und Preço Vigente Valor Total
01 Gasolina Comum 5000 L R$ 6,40 R$ 32.000,00
02 Etanol Hidratado 8000 L R$ 4,45 R$ 35.600,00

2.2. O valor acima fixado permanece conforme o 1º termo de aditivo contratual de reajuste de valor datado em 26/03/2026 CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes desta prorrogação onerarão as dotações orçamentárias do SAMAE para o exercício vigente e subsequente, conforme a disponibilidade financeira.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17583/2026

PORTARIA Nº 17583/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar, a Sra. Juliana da Silva, matrícula 157430-01, ocupante do cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente, a partir de 15 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: 09316939

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CITAÇÃO - PAAR

EDITAL DE CITAÇÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O Município de Terra Roxa-PR CITA , via do presente edital não sendo possível citá-lo pessoalmente, FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA , CNPJ nº 29.178.797/0001-01, com último endereço sabido como Rua Olivio Campaner n. 161, Jardim Costa do Sol, CEP: 86.600-570, para tomar ciência do Processo Administrativo movido em desfavor de sua empresa, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, 14.133 de abril de 2021 e Lei Municipal nº 1.776, de 22 de outubro de 2019, por possível "Descumprimento a obrigações contratuais – PREGÃO ELETRONICO N° 14/2025, devendo comparecer na sede do Paço Municipal – Setor de Processo Administrativo, sito à Av. Presidente Costa e Silva nº 95, nesta cidade de Terra Roxa-PR, a fim de promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 5 (cinco) dias a

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