Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 469

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

partir da última publicação deste edital , conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia.

JESSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO Presidente da Comissão PAAR

Publicado por: Alcenia May Código Identificador: C9EC3E2D

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE CITAÇÃO - PAAR

EDITAL DE CITAÇÃO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O Município de Terra Roxa-PR CITA , via do presente edital não sendo possível citá-lo pessoalmente, M C E LOPES DE SOUZA IMPORTAÇÃO , CNPJ nº 18.844.053/0001-43, com último endereço sabido como Rua Antonio Burgos n. 480 – Bairro Nova Santa Cruz, CEP: 55.190-000, para tomar ciência do Processo Administrativo movido em desfavor de sua empresa, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, 14.133 de abril de 2021 e Lei Municipal nº 1.776, de 22 de outubro de 2019, por possível "Descumprimento a obrigações contratuais – PREGÃO ELETRONICO N° 35/2024, devendo comparecer na sede do Paço Municipal – Setor de Processo Administrativo, sito à Av. Presidente Costa e Silva nº 95, nesta cidade de Terra Roxa-PR, a fim de promover sua defesa, impreterivelmente no prazo de 5 (cinco) dias a partir da última publicação deste edital , conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia.

JESSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO Presidente da Comissão PAAR

Publicado por: Alcenia May Código Identificador: CC6F39BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 PROCESSO COMPRAS.GOV.BR N° 987921-20/2026

O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, torna Público e comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 080/2026 , tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GRANITO, MÃOS FRANCESAS E CUBAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES, REFORMAS, MANUTENÇÕES E ELHORIAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TERRA ROXA/PR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BANCADAS, PIAS, LAVATÓRIOS, COZINHAS, LACTÁRIOS, FRALDÁRIOS, SANITÁRIOS E DEMAIS AMBIENTES ESCOLARES , foi declarada FRACASSADA, em face de ausência total de interessados no valor estimado.

Maiores informações poderão ser solicitadas no telefone (44) 36458300, em dias úteis das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas.

Terra Roxa-PR, 15 de Setembro de 2026.

ANELISE LANA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Anelise Lana de Oliveira Código Identificador: 95654457

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 21

Resolução 21 /2026

A Comissão Eleitoral, nomeada pela Resolução nº 19, de 10 setembro de 2026, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 549/2022, sem prejuízo às demais legislações vigentes; Resolve:

Art.1º- Tornar público a Relação de Candidatos com as inscrições homologadas para participar da prova objetiva no processo de escolha suplementar indireta para membros SUPLENTES do Conselho Tutelar do Município de Tomazina/PR Gestão 2024/2028:

Nº INSCRIÇÃO	NOME DO CANDITATO
001	Juliana Acosta do Prado Oliveira
002	Marcia Regina de Assis Calazans
003	Beatriz Toledo Rosa
004	Silvana Aurélia do Vale
005	Renata Messias de Souza
006	João Oliveira de Azevedo

Art.2º- Tornar público a designação de dia, local e convocação para a realização das provas objetivas junto ao Processo de Escolha Suplementar Indireta dos Conselheiros Tutelares do município de Tomazina/PR, conforme segue:

DATA DA PROVA OBJETIVA	20/09/2026
Período Da Realização Da Prova Objetiva	MANHÃ
Horário	8:30 HORAS
Duração Da Prova	3 HORAS 30 MINUTOS
Local Da Realização Da Prova	Escola Ademar Haruo Ishii – Rua Felipe Miguel de Carvalho, 314 Centro

Art.º3 - Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, antes da hora marcada para o seu início, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento oficial de identificação.

Tomazina, 15 de setembro de 2026.

FABIA CRISTINA PASQUALOTTO Presidente do CMDCA

Publicado por: Luciane Rosa Gordia Nunes Código Identificador: C5B95176

PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 364/2026

O senhor Cezar Bueno de Melo , Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os membros representantes abaixo, indicados pelos seguimentos governamentais e não governamentais, para comporem o Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Tomazina.

MEMBROS GOVERNAMENTAIS	MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Saúde Titular: Cinthia Alferes Chueire Suplente: Waleria Vieira Sanchez dos Santos	Representante da Associação Mulheres do Café: Titular: Silvana Aparecida de Souza Gonçalves Suplente: Claudionira Inocência de Souza
Hospital São Vicente de Paulo Titular: Luana Inocência Ribeiro Suplente: Jessaly Lopes da Cruz de Moraes	Representante da Associação Comercial e Empresarial de Tomazina: Titular: Elaine Daniel Rodrigues Suplente: Edilson Rodrigues dos Santos
Conselho Regional do Paraná – Coren Titular: Carla Betina Marroni Couto Suplente: Silvana Alves dos Santos Baltazar	Sindicato dos Servidores Titular: Suziane Zacarias Suplente: Marcela Cristina Margonar
Conselho Regional de Odontologia - CRO Titular: Iara Regina Elias Chueire Suplente: Paulo Rodrigues Pires	Representantes das Entidades Religiosas Titular: Aparecida Martins Lopes Suplente: Andrea Ribeiro de França

Art. 2º. Ficam nomeados para a composição da diretoria os seguintes membros: