DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
CONTRATO Nº 120/2025
Pelo presente TERMO ADITIVO, de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, sediado no Edifício da Prefeitura Municipal, á AV. 13 DE MAIO 906, inscrito no MF/CNPJ nº 95.589.230/0001-44 devidamente representado pelo Jean Carlos Cardoso, Prefeito brasileiro, portador do RG: 78895187 CPF: 034.526.049-00. e do outro lado a CONTRATADA, M MARTINS, estabelecida na RUA RIO BRANCO, Nº 1095, Sagrada Familia, em DOIS VIZINHOS PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 50.722.337/0001-80, neste ato representada por MAIANE MARTINS, responsável legal, RG nº 7.518.174-4, CPF nº 059.830.339-13, residente e domiciliada na RUA JOSE DE ALENCAR, Nº 769, APTO 202, CENTRO SUL, DOIS VIZINHOS PARANÁ, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 90063/2025.
CLÁUSULAS
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento na área de fonoaudiologia, diagnóstico de processamento auditivo Central e visitas pedagógicas nas escolas, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR
Fica estabelecida entre as partes o aditivo, no valor de até R$: 23.824,83 (vinte e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos).
| ITEM | Descrição | Quant. Inicial | Unid. De Medida |
Quant. aditivo 25% Valor Atual |
Valor do Aditivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimentos na área de fonoaudiologia, por meio de profissional com especialização em fonoaudiologia educacional, para atendimento clínico especializado de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os serviços deverão ser prestados por número de atendimento. Sendo a empresa responsável pela disponibilização de local adequado, materiais, e demais subsídios necessário para o atendimento de acordo com a necessidade de cada criança. Deverá será responsável por emitir relatórios de acompanhamento dos atendimentos e laudos,quando necessário. |
400 |
UN | 100 R$ 203,32 |
R$ 20.332,00 |
| 02 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames PAC – Processamento Auditivo Central, que deverá ser realizado em cabine acústica especifica com emissão de laudo, para atender alunos matriculados na rede municipal de ensino. Num raio de até 30km do munícipio Cruzeiro do Iguaçu |
20 |
UN | 5 R$ 448,39 |
R$ 2.241,95 |
| 03 | Visita nas escolas de origem dos alunos atendidos, com feedback e orientações para professores e equipes pedagógicas, contemplando 3 escolas e 1 CMEI nos períodos matutino e vespertino, 01 visita por semestre. |
16 |
UN | 4 R$ 312,72 |
R$ 1.250,88 |
CLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência da ata até 29/09/2027.
CLÁUSULA QUARTA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, não atingido pelos Termos Aditivos.
E assim por estarem justos e contratados, assinam o Termo Aditivo na presença de testemunhas, obrigando-se por si e seus sucessores no fiel cumprimento.
.
| Publicado por: Tatiane Aparecida do Prado Gulhak Código Identificador:36F81BFF |
|
|---|---|
| ESTADO DO PARANÁ |
|
| MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES |
DEPARTAMENTO DE FAZENDA DECRETO 2309/2026
DECRETO N º 2309/2026
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Enéas Marques para o exercício de 2026 e efetua alterações nos Anexos da LDO e PPA exercício 2026 e dá outras providências.
EDSON LUPATINI , Prefeito do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 5º da Lei Municipal nº1532/2025-LOA, de 26 de novembro de 2025.
DECRETA :
Art. 1º - Abre no Orçamento Anual do Município de Enéas Marques, para o exercício de 2026, um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) com a seguinte classificação orçamentária:
| Crédito A |
dicional |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Lote | Tipo | Ref. | Dotação | Vínculo | Valor |
| 1 | Suplementar | 110 | 05.001.0012.0361.0086.2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.3339032000000000000 - Materia bem ou serviçopara distribuiçãogratuita |
l, 00129 |
30.000,00 |
| 2 | Suplementar | 215 | 04.001.0010.0242.0148.2009 - ATENDIMENTOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PCD.3335041000000000000 - Contribuições |
- 00303 |
15.500,00 |
| Total | 45.50000 | ||||
| Origem d |
e Recursos |
, | |||
| Tipo | Ref. | Dotação/ | Receita |
Vínculo | Valor |
| Excesso | 41714520 | 10000000000 Transferências referentes aoprograma nacional de alimentação escolar -pnae -principal | 00129 | 30.000,00 | |
| Anulação | Dotação 32 |
04.001.00 302.33390 |
10.0242.0043.2005 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - SUBFUNÇÃO 39000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
00303 | 15.500,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 495