DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| PROGRAMA | 17 | FOMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | ||
|---|---|---|---|---|
| PROJ/ATIV. | 2.027 | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||
| Fonte de Recursos | 0000 | 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários(Livres) | ||
| 179 | 3.3.90.30.00 | 0000 | MATERIAL DE CONSUMO | 51.000,00 |
| ÓRGÃO | 09.00 | SECRETARIA DE ESPORTES | ||
| UNIDADE | 9.001 | Departamento de Esportes | ||
| FUNÇÃO | 27 | Desporto e Lazer | ||
| SUBFUNÇÃO | 812 | Desporto Comunitário | ||
| PROGRAMA | 16 | Promover a Prática Desportiva | ||
| PROJ/ATIV. | 2.026 | Manter epromover aprática Desportiva | ||
| Fonte de Recursos | 0000 | 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários(Livres) | ||
| 223 | 3.3.90.39.00 | 0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS - PESSOA JURÍDICA | 30.000,00 |
| SOMA TOTAL ................................. | 377.000,00 |
Art. 2º Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior será utilizado conforme artigo 5º da Lei Municipal 1314/2025, a redução da seguinte dotação do Orçamento do presente exercício, a saber:
| ÓRGÃO | 02.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
|---|---|---|---|
| UNIDADE | 02.001 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| FUNÇÃO | 4 | ADMINISTRAÇÃO | |
| SUBFUNÇÃO | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| PROGRAMA | 2 | Gestão Administrativa Transparente | |
| PROJ/ ATIV. | 2.002 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| Fonte de Recursos | 0000 | 00000.100000.01.07.00.00 - Recursos Ordinários(Livres) | |
| 16 4.4.90.52.00 |
0000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 260.000,00 |
| ÓRGÃO | 03.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL | |
| UNIDADE | 3.001 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| FUNÇÃO | 8 | Assistência Social | |
| SUBFUNÇÃO | 243 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | |
| PROGRAMA | 6 | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | |
| PROJ/ATIV. | 2.006 | MANTER O FUNDO MUN. CR. E DO ADOLESCENTE –ATENÇÃO BÁSICA | |
| Fonte de Recursos | 735 | 00735.00934.09.06.06.00.1.660.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS | |
| 31 3.3.90.30.00 |
00735 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| ÓRGÃO | 04.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| UNIDADE | 04.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| FUNÇÃO | 10 | SAÚDE | |
| SUBFUNÇÃO | 301 | Atenção Básica | |
| PROGRAMA | 9 | Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalarpara a População | |
| PROJ/ATIV. | 2.011 | Manter e Incrementar o Atendimento nas Unid. de Saúde de Atenção Básica |
|
| Fonte de Recursos | 497 | 00495.00495.09.02.05.20.1.621.1002 - ATENÇÃO BÁSICA: TRANSFERENCIAS DO SUS | |
| 113 3.3.90.39.00 |
497 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS - PESSOA JURÍDICA | 16.000,00 |
| ÓRGÃO | 06.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| UNIDADE | 06.001 | Departamento Agropecuário | |
| FUNÇÃO | 20 | Agricultura | |
| SUBFUNÇÃO | 606 | Extensão Rural | |
| PROGRAMA | 17 | FOMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | |
| PROJ/ATIV. | 2.027 | MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | |
| Fonte de Recursos | 0000 | 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários(Livres) | |
| 177 3.3.40.41.00 |
0000 | CONTRIBUIÇÕES | 51.000,00 |
| ÓRGÃO | 09.00 | SECRETARIA DE ESPORTES | |
| UNIDADE | 9.001 | Departamento de Esportes | |
| FUNÇÃO | 27 | Desporto e Lazer | |
| SUBFUNÇÃO | 812 | Desporto Comunitário | |
| PROGRAMA | 16 | Promover a Prática Desportiva | |
| PROJ/ATIV. | 2.026 | Manter epromover aprática Desportiva | |
| Fonte de Recursos | 0000 | 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários(Livres) | |
| 224 4.4.90.52.00 |
0000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 |
| SOMA TOTAL ................................. | 377.000,00 |
Art. 3º Fica alterada a programação financeira de desembolsos com a inclusão dos valores acima para fins de execução orçamentária. Art. 4º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal n° 1290/2025 de 10 de junho de 2025 - (PPA 2026-2029), adicionando-se os valores do artigo 1°. Art. 5º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal n° 1294/2025 de 27 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, incluindo-se os valores do artigo 1° em seus respectivos programas
Art. 6º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Agudos do Sul, 31 de agosto de 2026.
GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Cristina Ferreira Código Identificador: A5642C31
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 090/2026 – PSS/SMRH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 090/2026 – PSS/SMRH
A Secretária Municipal de Recursos Humanos, no uso das atribuições, considerando o disposto no inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, com base no Artigo 1º, §4º da Lei Complementar nº 019/2011, Artigo 3º da Lei Complementar 018/2011 e parágrafo 1º, Inciso IV do Artigo 8° da Lei nº 173/2020 e na autorização exarada no Parecer Jurídico nº 002/2026, resolve:
www.diariomunicipal.com.br/amp 509