DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| 478 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9.030,00 |
|---|---|---|---|
| 17.000.00.000.0000.0.000. | Secretaria de Assuntos Fundiarios e Habitação | ||
| 17.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS | ||
| 17.001.14.482.0240.2.321. | Manutenção dogabinete do Secretario de Assuntos Fundiários | ||
| 485 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.060,00 |
| 18.000.00.000.0000.0.000. | Secretaria Especial da Mulher | ||
| 18.001.00.000.0000.0.000. | GABINETE DO SECRETARIO | ||
| 18.001.14.422.0003.2.319. | Manutenção do Gabinete do Secretario da Secretaria da Mulher | ||
| 492 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000,00 |
| 21.000.00.000.0000.0.000. | Secretaria municipal de Assuntosportuarios | ||
| 21.001.00.000.0000.0.000. | Gabinete do Secretario de Assuntos Portuaários | ||
| 21.001.23.784.0003.2.324. | Manutenção do Gabinete do Secretario de Assuntos Portuários | ||
| 516 - 3.3.90.14.00.00 | 01000 | DIÁRIAS - CIVIL | 9.957,00 |
| Total Redução: | 997.074,79 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Antonina , Estado do Par em 01 de setembro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Prefeita
RAFAEL NEVES ALVES
Secretário de Finanças
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 099899B2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, (09/09/2026), decorrente do Pregão Eletrônico Nº 034/2026 , foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 14.133/2021 que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o SIGNATÁRIO DA ATA:
Entidade: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO , portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.
Órgão(s) Gerenciador(es) : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Assistência Social
DO FORNECEDOR
Consideram-se registrados os preços do Signatário da Ata: Empresa 59.031.654 MARIA MARTE SCHITICOSKI , inscrita no CNPJ sob nº. 59.031.654/0001-25 , com endereço na Rua Colméia, nº 237, bairro Jardim Alvorada, CEP: 87.308-310, na cidade de Campo Mourão/PR, Telefone (44) 99988-5761, endereço eletrônico e-mail [email protected], neste ato representado pela Sra. MARIA MARTE SCHITICOSKI, inscrito no CPF sob nº 026.219.269-16 e portadora do RG nº 4934480-5, conforme relação em anexo
OBJETO
O objeto desta ATA, futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos destinados às Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) e unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social , deverão ser entregues, conforme exigido no Edital do Pregão n° 34/2026.
DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS
O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao Signatário da Ata, através da entrega da Autorização de Fornecimento/Serviço ou Nota de Empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico Nº 034/2026.
As quantidades serão descritas nas ordens de compra de acordo com as necessidades da Secretaria Requisitante. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.
DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o protocolo da Nota Fiscal, atestada pela Secretaria solicitante, acompanhada das CND’s do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.
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