Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 687

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

SFO4J12	277490W000045899	27/08/2026	55412
SFO4J12	277490W000045800	26/08/2026	55412
SFO4J12	277490W000045937	27/08/2026	55412
SFO4J12	277490W000045891	26/08/2026	55412
TAI0G90	277490W000045852	26/08/2026	55412
TBG7I26	277490W000045928	27/08/2026	55412
TBT1E28	277490W000045823	26/08/2026	55412
TBT3D59	277490W000045966	27/08/2026	55412
TBV1H21	277490W000045956	27/08/2026	55412
TBV1H21	277490W000045858	26/08/2026	55412
UBA0I91	277490W000045826	26/08/2026	55412
UCI8D82	277490W000045901	27/08/2026	55412

Publicado por: Barbara Evangelista Damasceno Siqueira Código Identificador: 0CA21718

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2022

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2022

(Reajuste de Valor)

REF.: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2022

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí, Paraná, CEP: 87702-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pela Secretária Municipal WANESSA DURANTE, residente e domiciliada nesta cidade, registra os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições.

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DO CONTRATO

1.1 Credenciamento de Instituições Educacionais particulares, constituídas e localizadas no município de Paranavaí para prestação de serviços de Educação Infantil, compreendido na faixa etária de 06(seis) meses a 03(Três) anos, 11(onze) meses e 29 (vinte e no) dias.

CLÁUSULA 2ª: REAJUSTE DE VALOR

2.1 Por meio deste apostilamento ficam reajustados os valores, no percentual aproximado de 3,983297 % referente à variação do INPC no período de setembro/2025 a setembro/2026, com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato nº 107/2022 e com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro, conforme cálculo de atualização monetária.

Parágrafo primeiro – Após reajuste firmado através deste termo de apostilamento, o valor global estimado passa a ser de R$ 406.172,16 (quatrocentos e seis mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

Fornece Item	dor:CENTRO EDUCACIONAL SAPIENZA LTDA Especificação	Unid.	Qtde. vagas	Qtde. Meses	Preço Únit.	Preço Total
1	Credenciamento de Instituições Educacionais particulares, constituídas e localizadas no município de Paranavaí para prestação de serviços de Educação Infantil, compreendido na faixa etária de 06(seis)meses a 03(Três)anos, 11(onze)meses e 29(vinte e no)dias.	Vagas	32	12	R$ 1.057,74	R$ 406.172,16
Total F	ornecedor: R$ 406.172,16(quatrocentos e seis mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centav	os).

Parágrafo segundo – O valor reajustado acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à fornecedora dependerão dos quantitativos de serviços/produtos efetivamente prestados/fornecidos.

CLÁUSULA 3ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato Original (CONTRATO N° 107/2022, datado de 21 de setembro de 2022.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, data da última assinatura digital.

WANESSA DURANTE

Secretária Municipal de Educação

Fornecedor: Empresa: Centro De Educação Infantil Sapienza LTDA. CNPJ: 20.515.911/0001-69 Endereço: Rua Antonio Vendramin, 2301, Jardim Ouro Branco, Paranavaí -PR, CEP. 87.740-180 Representante:

VALDENICE APARECIDA RAVAGNANI THOMÉ CPF: 590.580.569-53.

Publicado por: Kethelin Camila Santos Lima Código Identificador: EC942534

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2022

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2022

(Reajuste de Valor)