DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: F35E87AD
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 184/2026
| Município de Pinhal de RELATÓRIO DE ALT Período: 01/01/2026 até |
São Bento - 2026 ERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 31/12/2026 |
||
|---|---|---|---|
| Lei/Ato n° 5942 - Decret | o n° 184/2026 de 14/09/2026 Escopo |
Nº documento | Ano |
| Lei:5201 Lei ordinária | Lei Orçamentária Anual - LOA | 1104 | 2025 |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Valor | |
| Especial | Excesso de Arrecadação | 89,54 | |
| Despesa | |||
| 06 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de alteração:Acréscimo | 89,54 |
| 06.002 | Fundo Municipal de Saúde | Tipo de operação:Abertura | |
| 10.301.1001.1437 | EMENDA(28490003)ZECA DIRCEU - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS APS -R$ 97.516,00 | ||
| 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ||
| 1437 437 | EMENDA(28490003)ZECA DIRCEU - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE | ||
| Crédito adicional:Espec | ial |
Recurso do crédito adicional:Excesso |
de Arrecadação |
| Resumo acumulado | Recurso do crédito adicional | Tipo de alteração | Valor |
| Especial | Excesso de Arrecadação | Acréscimo | 89,54 |
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 1E4C57FE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 185/2026
| Município de Pinhal de S | ão Bento - 2026 | ||
|---|---|---|---|
| RELATÓRIO DE ALTE Período: 01/01/2026 até 3 |
RAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 1/12/2026 |
||
| Lei/Ato n° 5946 - Decreto | n° 185/2026 de 15/09/2026 | Escopo Nº documento |
Ano |
| Lei:5201 Lei ordinária | Lei Orçamentária Anual - LOA 1104 |
2025 | |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Valor | |
| Suplementar | Anulação de Dotações | 50.000,00 | |
| Despesa | |||
| 03 | Secretaria de Administração | Tipo de alteração:Anulação | 50.000,00 |
| 03.001 | Secretaria de Administração | Tipo de operação:Abertura | |
| 04.122.0402.2008 | Manutenção da Secretaria de Administração | ||
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | ||
| 450 0 |
Recursos Ordinários(Livres) | ||
| Crédito adicional:Suple | mentar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | |
| 08 | Secretaria de Assistência Social | Tipo de alteração:Acréscimo | 50.000,00 |
| 08.005 | Secretaria de Assistência Social | Tipo de operação:Abertura | |
| 08.245.0801.2110 | Manutenção dos Benefícios Eventuais | ||
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| 5020 0 |
Recursos Ordinários(Livres) | ||
| Crédito adicional:Suple | mentar | Recurso do crédito adicional:Anulação de Dotações | |
| Resumo acumulado | Recurso do crédito adicional | Tipo de alteração | Valor |
| Suplementar | Anulação de Dotações | Acréscimo | 50.000,00 |
| Suplementar | Anulação de Dotações | Anulação | 50.000,00 |
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: E0E46EF4
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE TEMÁTICA LIVRE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Piraquara, por meio da Comissão de Análise, Seleção e Monitoramento, designada pela Portaria nº 16/2026, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO – AVALIAÇÃO TÉCNICA DE MÉRITO CULTURAL , referente à seleção de projetos culturais de temática livre para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A avaliação técnica de mérito cultural foi realizada por avaliadores/pareceristas externos, considerando os critérios estabelecidos no Anexo III do Edital nº 03/2026. Cada projeto foi avaliado por dois pareceristas, sendo a nota final correspondente à média aritmética simples das notas atribuídas. 1. RESULTADO PRELIMINAR
| Classif. | Proponente | Par. 1 Par. 2 |
Média aritmética | Concorrência |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Yara Vieira Barros Francisco | 91 95 |
93 | Cotapessoa negra |
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