DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| 88 88.001 |
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
||
|---|---|---|---|
| 88.001.28.843.0001.0.002 | Amortização e Encargos da Dívida Interna | ||
| 743 - 3.2.90.21.00.00 | 1000 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
450.000,00 |
| Total da anulação: | 2.742.000,00 |
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 9A40AD07
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA ADITIVO PRORROGAÇÃO ATA 212-2025 ELIAS BELARMINIO
TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, CEP 85.200-073, Pitanga, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Dirceu Moraes , doravante denominado MUNICÍPIO , e, de outro lado, 57.935.866 ELIAS BELARMINIO DA SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.935.866/0001-01, estabelecida na Avenida Brasil, nº 481, Centro, Pitanga – PR, CEP 85.200-149, neste ato representada pelo Sr. Elias Belarminio da Silva , doravante denominada DETENTORA , resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 212/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 212/2025 por mais 12 (doze) meses , bem como a renovação dos quantitativos originalmente registrados , até o limite do quantitativo original, conforme previsto na Cláusula Terceira da Ata. Nos termos do Artigo 84 da Lei Federal 14133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 212/2025 por mais 12 (doze) meses , de 07/08/2026 A 06/08/2027, mantidas as demais condições originalmente pactuadas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS
Ficam renovados os quantitativos originalmente registrados na Ata de Registro de Preços nº 212/2025, até o limite dos quantitativos inicialmente registrados, com o valor correspondente com a renovação de R$ 188.597,58 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Conforme itens listados no Anexo 1.
CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 212/2025 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Pitanga, 06 de agosto de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
57.935.866 Elias Belarminio Da Silva
ELIAS BELARMINIO DA SILVA
Detentora da Ata
ANEXO I – QUADRO DOS ITENS E QUANTITATIVOS RENOVADOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2025 – VIGÊNCIA ORIGINAL: 06/08/2025 A 06/08/2026 – PRORROGAÇÃO: 07/08/2026 A 06/08/2027
| Lote | Item | Cód. | Especificação | Marca | Und. | Qtd. Renovada |
Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | 1 | 24773 | ALCOOL EM GEL 70%, Anti-séptico e Bactericida para limpeza e assepsia das mãos. EMBALAGEM DE 500 ML |
ARAUCARIA |
UN | 74 | R$ 8,39 | R$ 620,86 |
| 5 | 1 | 59909 | ÁLCOOL LÍQUIDO 70% EMB. 1L. | ARAUCARIA | UN | 409 | R$ 6,15 | R$ 2.515,35 |
| 6 | 1 | 4615 | AMACIANTE DE ROUPA. Tensoativo catiônico, ceramidas, preservante, umectante, corante, opacificante, perfume e água. Componente ativo Cloreto de dialquil dimetil amônio.EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 2 LITROS. |
LIMPINHA |
GALAO | 100 | R$ 6,53 | R$ 653,00 |
| 8 | 1 | 73984 | APARELHO DESCARTÁVEL PARA BARBEAR, CABEÇA FIXA, COM 2 UNIDADES. | OLS | UNID | 50 | R$ 4,66 | R$ 233,00 |
| 9 | 1 | 6642 | BALDE PLÁSTICO 10 LITROS, COM ALÇA DE ALUMÍNIO |
ARQPLAST |
UN | 75 | R$ 12,13 | R$ 909,75 |
| 10 | 1 | 4618 | BALDE PLÁSTICO CAPACIDADE DE 15 LITROS, 1º LINHA, COM ALÇA DE ALUMÍNIO |
ARQPLAST |
UN | 22 | R$ 15,21 | R$ 334,62 |
| 13 | 1 | 2397 | BOTA CANO CURTO DE BORRACHA Nº 40 | KALA | UN | 6 | R$ 37,15 | R$ 222,90 |
| 15 | 1 | 25621 | CAIXA PLASTICA MULTIUSO ESTILO SUPERMERCADO, DIMENSÕES EXTERNAS: 36,5 cm (LARGURA) x 55 cm (COMPRIMENTO) x 31 cm (ALTURA); CORES DIVERSAS CORES |
ARQPLAST |
UN | 22 | R$ 35,56 | R$ 782,32 |
| 16 | 1 | 43206 | CERA ANTIDERRAPANTE INCOLOR CERA LIQUIDA AUTO BRILHO, COMPOSIÇÃO CERAS NATURAIS E SINTETICAS, RESIMAX, PLASTIFICANTES, NIVELADORES, PRESERVANTES, FRAGANCIA E AGUA. TEOR DE NÃOVOLTAVEIS: 8,0 A 11,0%; PH (25°C) 8,4 A 9,4 ; DENSIDADE APROX: 1,0g/ml; ASPECTO FISICO LIQUIDO FRAGANCIA FLORA; CORES INCOLOR; RENDIMENTO 40 A 60M²/ L; EMBALAGEM DE 750ml. |
GUANABARA |
UN | 106 | R$ 11,39 | R$ 1.207,34 |
| 17 | 1 | 73987 | CHUPETA 100% EM SILICONE, MACIO E FLEXÍVEL; LIVRE DE BPA; COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO; BICO EM SILICONE TRANSPARENTE; CORES NEUTRAS; |
PLAST |
UNID | 30 | R$ 13,93 | R$ 417,90 |
| 18 | 1 | 73971 | CONDICIONADOR, CONDICIONADOR NEUTRO PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS, EMBALAGEM RECICLÁVEL DE 350ML, FÓRMULA LIVRE DE PARABENOS E SEM |
LUC |
UNID | 100 | R$ 17,32 | R$ 1.732,00 |
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