Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 726

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 5190F5FE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N.º 625 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ

Palácio Prefeito Rudisney Gimenes

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Tecnologia PORTARIA N.º 625 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ- RUDISNEY GIMENES FILHO, no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e conforme solicitado no Memorando nº 23.916/2026 .

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados (as) os(as) servidores(as) Público Municipal os (as) senhor (a ) CAMILA BRATTI SEBASTIÃO DE ABREU E CARINE DIAS FERNANDES ROSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , firmados pelo Poder Executivo com base na lei acima especificada:

LICITAÇÃO	N°	OBJETO
Pregão	60/2024	Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel S-10), com entrega parcelada, para uso exclusivo dos veículos da Frota do Município de Pontal do Paraná.
Pregão	15/2026	Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, componentes e acessórios originais e ou de 2ª linha/paralelas, insumos de reposição/manutenção em veículos e mão de obra qualificada que serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos leves e semipesados atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão	34/2025	Registro depreçopara eventual aquisiçãoparcelada de baterias automotivas,para atender as necessidades da frota daprefeitura municipal de Pontal do Paraná.
Pregão	45/2026	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os veículos oficiais pertencentes a da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Família e Secretaria de Meio Ambiente.
Pregão	36/2025	Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de segurospara os veículos oficiaispertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão	47/2024	Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de segurospara os veículos oficiaispertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Dispensa	32/2025	Registro de preço para futura Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de veículos novo, zero km, com características de identificação a serem determinadaspela Secretária Municipal de Saúde de Pontal do Paraná, as informações estão contidas em termo de referência.
Pregão	42/2025	O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Pneus de fabricação Nacional e Câmaras de ar para atender a demanda da frota de veículos do Município de Pontal do Paraná.
Pregão	38/2025	Registro de Preços para Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção dos veículos, máquinas e tratores da frota municipal nos termos deste termo de Referência e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Parágrafo Único – Os(as) servidores(as) designados(as) observarão no desempenho das atribuições cometidas nesta Portaria as disposições contidas nas leis acima especificadas, bem como nas instruções pertinentes constantes de atos normativos baixados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data , revogando as disposições contrárias. Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.

Palácio Prefeito Rudisney Gimenes,08 de setembro de 2026.

RUDISNEY GIMENES FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 80F6AAF3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

ADMINISTRAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026

RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026

PORECATU/PR

O Município de PORECATU/PR, através da Secretaria da Cultura e Turismo, neste ato representado(a) por Ana Maria Camargo Costa Vanzella, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado PRELIMINAR da Fase de HABILITAÇÃO.