DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
10.2- OUTRAS DESPESAS
1.718.097,24
447.471,04
315.545,44
315.545,44
131.925,60
1021- Educaão Infantil
000
000
000
000
000| |---| |.. ç
,
,
,
,
,
10.2.2- Ensino Fundamental
1.204.834,04
102.905,64
102.905,64
102.905,64
0,00
1023- Educação de Jovens e Adultos
000
000
000
000
000| |..
,
,
,
,
,
10.2.4- Educação Especial
513.263,20
344.565,40
212.639,80
212.639,80
131.925,60
10.2.5- Administração Geral
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
10.2.6- Transporte(Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1027 Ot
000
000
000
000
000| |..- uras
,
,
,
,
,| |INDICADORES DO FUNDEB


INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS
EMPENHADAS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS


INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
PAGAR
NÃO


EM VALOR SUPERIOR AO


| |
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
EMPENHADAS Até o
i d
LIQUIDADAS Até o
i
PAGAS
Até
o
i f



NÃO
PROCESSADOS
PROCESSADOS
(SEM


TOTAL
DAS
RECEITAS
Í| |Bmestre ()
Bmestre (e)
Bmestre ()
(g)
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
RECEBIDAS NO EXERCCIO
(i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
3.893.574,55
3.761.648,95
3.761.648,95
131.925,60
0,00
0.0| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
3.878.138,70
3.746.213,10
3.746.213,10
131.925,60
0,00
0.0| |11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
15.435,85
15.435,85
15.435,85
0,00
0,00
0.0| |
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.533.573,30
3.533.573,30
3.533.573,30
0,00
0,00
0.0| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
| |FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k) VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES(l)
% APLICADO (m)| |15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.955.181,59
3.533.573,30
3.533.573,30
83,70| |16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00| |17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE

0,00
0,00
0,00
0,00| |CAPITAL



| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo
de 10% de Superávit)
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO APLICADO
(o)
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR
NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO MÁXIMO
PERMITIDO(q)
% NÃO APLICADO (r)| |18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA

422.168,80
460.039,04
460.039,04
37.870,24
10,90| |NO EXERCÍCIO




| |INDICADOR - Art25 § 3º - Lei nº 14113 de
VALOR
DE
SUPERÁVIT
VALOR
NÃO
VALOR DE SUPERÁVIT

VALOR
APLICADO
VALOR
TOTAL
DE


VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
| |., .,
2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

PERMITIDO
NO
APLICADO
NO

APLICADO
ATÉ
O



APÓS
O
PRIMEIRO
SUPERÁVIT
NÃO

ANTERIOR NÃO APLICADO


| |
Anterior)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)
ATÉ
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO ATUAL(x)| |
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
542.994,32
1.130.401,58
237.841,15
0,00
892.560,43
0,00| |19.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
542.994,32
1.036.672,94
136.315,28
0,00
900.357,66
0,00| |19.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União (VAAF
+ AAT + AAR
0,00
93.728,64
101.525,87
0,00
-7.797,23
0,00| |V V)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o

DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |


Bimestre(e)


20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
8.860.233,23
3.377.128,02
3.095.952,31
3.095.852,24
281.175,71





| |20.1- Educação Infantil
1.037.524,20
159.504,41
141.819,37
141.719,30
17.685,04





| |20.2- Ensino Fundamental
7.321.141,83
3.217.623,61
2.954.132,94
2.954.132,94
263.490,67
20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.6- Transporte(Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
501.567,20
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
16.701.695,75
6.926.137,17
6.644.961,46
6.644.861,39
281.175,71| |21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
4.208.404,60
1.552.515,38
1.534.830,34
1.534.730,27
17.685,04
21.1.1- Creche
4.208.40460
1.552.51538
1.534.83034
1.534.73027
17.68504| |
,
,
,
,
,
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
212- ENSINO FUNDAMENTAL
1249329115
537362179
511013112
511013112
26349067| |.
..,
..,
..,
..,
.,
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
3.095.952,31| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB =(L4)
5.241.566,34| |24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%
37.870,24| |www.diariomunicipal.com.br/amp 744
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL
0,00
26-(-)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
55.324,97|

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