DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| SUBTOTAL | 15.000,00 | |
|---|---|---|
| 10 | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES | |
| 10.001 | DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES | |
| 26.122.0002.2103 | Manutenção do Departamento de Transportes | |
| 3.3.90.46.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | |
| 5390 | 00000-Recursos Ordinários(Livres) | 15.000,00 |
| 10.002 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 15.122.0002.2111 | Manutenção do Departamento de Serviços urbanos | |
| 3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | |
| 5610 | 00000-Recursos Ordinários(Livres) | 10.000,00 |
| SUBTOTAL | 25.000,00 | |
| 12 | SECRETARIA DE ESPORTES | |
| 12.001 | DEPARTAMENTO DE ESPORTES | |
| 27.812.0002.2044 | Manutenção das Atividades Desportivas | |
| 3.1.90.16.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | |
| 6120 | 00000-Recursos Ordinários(Livres) | 5.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 6140 | 00000-Recursos Ordinários(Livres) | 5.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 6180 | 00000-Recursos Ordinários(Livres) | 5.000,00 |
| SUBTOTAL | 15.000,00 | |
| TOTAL | 488.136,08 |
Art. 2º - Para cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do Excesso de Arrecadação conforme demonstrativo em anexo e integrante desta Lei, de acordo com o Inciso II do Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.
| Conta de receita Receita |
Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO | 472.136,08 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL | 12.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00 | PISO DA ENFERMAGEM | 4.000,00 |
| TOTAL | 488.136,08 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Valdoir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 68B82A0E ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 079/2026, elaborado na Modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROINDS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, CONFORME CONVÊNIO Nº 983128/2025”, pela proposta mais vantajosa para o Município - Menor Preço, conforme especificado no Edital, Relatório de Julgamento e Classificação e Parecer Jurídico, ADJUDICANDO o objeto aos licitantes abaixo especificados, sendo que os mesmos apresentaram propostas condizentes e validas ao objeto deste processo licitatório. Cujos valores estão compatíveis com os preços referenciais integrantes do processo licitatório.
VENCEDORES CONFORME PLANILHA:
• ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO EIRELI , inscrita no CNPJ sob n.º 34.914.897/0001-80, localizada na Rua Atilio Bigoto, n°86, Nova Aliança - SP.
LOTE 01
Item Nome do produto/serviço Quantidade Unidade Preço máximo Preço máximo total
PLAYGROUND COM TORRE confeccionada em estrutura de madeira plástica
medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura formato redondo em plástico roto
moldado formato de telha colonial medindo aproximadamente 4.85 de
circunferência, 0.75m de raio 0.60m de altura com encaixe das colunas
embutidas, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00cm com
reforço interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto moldado
medindo 1,00 x 1,00 (H 1,20).
1.2 - Torre confeccionada em estrutura de madeira plástica medindo 1,00 x 1,00
metros, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00cm com reforço
1 interno tipo cruzeta, na cor itaúba, plataforma em plástico roto-moldado medindo 2,00 UN 71.178,00 142.356,00
1,00 x 1,00 (H 0,80) com 02 pinheiros decorativos e 02 pirulitos decorativos em
plástico roto moldado.
1.3 - Bombeiro de disco com estrutura tubular e discos coloridos em plástico roto
moldado (medidas a definir).
1.4 - Escada com quatro degraus e proteção em plástico roto moldado, com
corrimão em plástico roto moldado (medidas a definir).
1.5 - Escada vertical com 04 degraus em plástico roto moldado. (medidas a
definir).
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