DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| deplantãopresencial semanal e finais de semana, recessos e feriados, no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento(UPA) do Município de Sarandi/Pr. | |
|---|---|
| ADITIVO: | CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo de vigênciado Contrato nº 216/2026, firmado com base no Chamamento Público nº 05/2025, cujo objeto consiste no “Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas de médico generalista em regime de plantão presencial semanal e finais de semana, recessos e feriados, no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Sarandi/Pr. CLÁUSULA II - DA PRORROGAÇÃO 2.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, sendo de 26 de setembro de 2026 a 25 de março de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Cláusula III do contrato originário. |
| ASSINATURA | 09 de setembro de 2026. |
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Justino Dos Santos Código Identificador: AEC8C501
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO CONTRATOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 CONTRATO Nº173/2026 – ID 10805
| ORIGEM: | INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 |
|---|---|
| CONTRATANTE: | Município de Sarandi – PR |
| CONTRATADA: | CLÍNICA MÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE MANDAGUARI LTDA |
| CNPJ/CPF: | 05.672.434/0001-51 |
| OBJETO: | Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas de MÉDICO GENERALISTA em regime deplantãopresencial semanal e finais de semana, recessos e feriados, no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento(UPA)do Município de Sarandi/PR. |
| ADITIVO | CLÁUSULA I - DO OBJETO 1.1 presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 173/2026, firmado com base no Chamamento Público nº 05/2025, cujo objeto consiste no Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços complementares na saúde pública, contemplando consultas de MÉDICO GENERALISTA em regime de plantão presencial semanal e finais de semana, recessos e feriados, no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Sarandi/PR. CLÁUSULA II - DA PRORROGAÇÃO 2.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, sendo de 26 de setembro de 2026 a 25 de março de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da Cláusula II do contrato originário. |
| ASSINATURA | 09 de setembro de 2026. |
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito
Publicado por: Elaine Justino Dos Santos Código Identificador: 44DBEC70
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 5188/2026
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, GERSON NUNES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N.779 DE 16/10/2025.
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias:
| Transferência |
||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição | Valor |
| 10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.002 | DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE | |
| 10.301.0015.2060 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE | |
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |
| 5470 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas(E.C. 29/00 - 15%) | 30.000,00 |
| 10.005 | DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VEICULAR | |
| 10.301.0015.2058 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO VEICULAR SAUDE | |
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| 6040 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas(E.C. 29/00 - 15%) | 100.000,00 |
| SUBTOTAL | 130.000,00 | |
| TOTAL | 130.000,00 |
Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:
| Anulação |
||
|---|---|---|
| Códigos | Descrição |
Valor |
| 10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.002 | DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE | |
| 10.301.0015.2060 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE |
|
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| 5530 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas(E.C. 29/00 - 15%) | 100.000,00 |
| 10.005 | DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VEICULAR | |
| 10.301.0015.2058 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO VEICULAR SAUDE |
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