DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| 3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | |
|---|---|---|
| 6030 | 00303-Saúde - Receitas Vinculadas(E.C. 29/00 - 15%) | 30.000,00 |
| SUBTOTAL | 130.000,00 | |
| TOTAL | 130.000,00 |
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Município de Sengés, 15/09/2026
GERSON NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Kauã Mateus Nascimento Código Identificador: 1D01A071
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
ASSESSORIA GERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O Município de Sertanópolis, por intermédio do seu Departamento Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Art. 17, IV) e na Lei Federal nº 14.903/2024, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, visando ampliar a o período de análise de mérito, conforme abaixo discriminado:
1. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
Em decorrência da prorrogação do prazo de inscrição, o cronograma de execução do edital passa a vigorar com novas datas:
ONDE SE LÊ:
| FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO | |
|---|---|
| Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocaçãopara Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação | 15/09/2026 |
| Prazopara Recursos | 16/09/2026 a 18/09/2026 |
| Publicação da Análise dos Recursos | 22/09/2026 |
| FASE 3 - HABILITAÇÃO | |
| Prazopara Habilitação | 23/09/2026 a 28/09/2026 |
| Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação | 05/10/2026 |
| Prazo para Recursos | 06/10/2026 a 09/10/2026 |
| Publicação da Análise dos Recursos e resultado final | 13/10/2026 |
| FASE 4 – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO | |
| Início Chamadapara assinatura dos Termos de Execução Cultura | 14/10/2026 a 23/10/2026 |
LEIA-SE (NOVO CRONOGRAMA):
| FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO | |
|---|---|
| Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocaçãopara Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação | 17/09/2026 |
| Prazopara Recursos | 18/09/2026 a 22/09/2026 |
| Publicação da Análise dos Recursos | 25/09/2026 |
| FASE 3 - HABILITAÇÃO | |
| Prazopara Habilitação | 23/09/2026 a 06/10/2026 |
| Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação | 13/10/2026 |
| Prazopara Recursos | 14/10/2026 a 16/10/2026 |
| Publicação da Análise dos Recursos e resultado final | 21/10/2026 |
| FASE 4 – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO | |
| Início Chamadapara assinatura dos Termos de Execução Cultura | Apartir de 26/10/2026 |
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, regras e anexos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Sertanópolis/PR, 15 de setembro de 2026.
SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
Publicado por: Henrique Zanoni Código Identificador: E9B0A3CC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2026
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