DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| 1.7.1.3.50.2.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal | 176.900,15 |
|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.3 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 114.264,58 |
| 1.7.1.3.50.3.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal | 114.264,58 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal | 78.563,68 |
| 1.7.1.3.50.5 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 93.732,00 |
| 1.7.1.3.50.5.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal | 93.732,00 |
| 1.7.1.3.50.9 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros | 1.070,00 |
| 1.7.1.3.50.9 Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros | 1.070,00 |
|---|---|---|
| Rua Rio de Janeiro, 1021 - Centro - 85.745-000 - Bela Vista da Caroba/ PR | ||
| CNPJ: 01.612.441/0001-07 Fone: 4635571180 contabilidade@belavistadacaroba. | Usuário:Ruhama Julyegge | Chave de Autenticação Digital |
| https://www.belavistadacaroba.pr.gov.br/ |
2587-4396-900 | |
| Valores Previstos na Receita LDO - Consolidado | ||
| Receitas | ||
| Natureza | Especificação | LDO 2027 Valores em R$ |
| Programas | ||
| 1.7.1.3.50.9.1 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal | 1.070,00 |
| 1.7.1.4 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 391.707,74 |
| 1.7.1.4.50 | Transferências do Salário-Educação | 218.280,00 |
| 1.7.1.4.50.0.1 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 218.280,00 |
| 1.7.1.4.52 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 103.877,74 |
| 1.7.1.4.52.0.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 103.877,74 |
| 1.7.1.4.53 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 69.550,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal | 69.550,00 |
| 1.7.1.5 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Educação – FUNDEB |
da 181.900,00 |
| 1.7.1.5.52 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR | 181.900,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal | 181.900,00 |
| 1.7.1.6 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 183.612,00 |
| 1.7.1.6.50 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 183.612,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1 | Transferencias FNAS | 183.612,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 | Bloco da Proteção Social Básica |
129.684,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.02 | Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único | 41.088,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGD do Programa Auxílio Brasil |
12.840,00 |
| 1.7.1.9 | Outras Transferências de Recursos da União | 30.816,00 |
| 1.7.1.9.58 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 30.816,00 |
| 1.7.1.9.58.0.1 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal | 30.816,00 |
| 1.7.2 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 5.665.067,17 |
| 1.7.2.1 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 5.360.117,17 |
| 1.7.2.1.50 | Cota-Parte do ICMS | 4.804.308,46 |
| 1.7.2.1.50.0.1 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 4.804.308,46 |
| 1.7.2.1.51 | Cota-Parte do IPVA | 502.308,71 |
| 1.7.2.1.51.0.1 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 502.308,71 |
| 1.7.2.1.52 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 42.800,00 |
| 1.7.2.1.52.0.1 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 42.800,00 |
| 1.7.2.1.53 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 10.700,00 |
| 1.7.2.1.53.0.1 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal | 10.700,00 |
| 1.7.2.3 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 160.500,00 |
| 1.7.2.3.50 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
160.500,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 160.500,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.01 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Atenção Primária | 77.040,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.02 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - MAC |
25.680,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.03 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Vigilância em Saúde | 48.150,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.04 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - IOAF | 9.630,00 |
| 1.7.2.9 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 144.450,00 |
| 1.7.2.9.52 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 144.450,00 |
| 1.7.2.9.52.0.1 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal | 144.450,00 |
| 1.7.2.9.52.0.1.01 | Transferências do Programa PETE - Transporte Escolar Estadual | 144.450,00 |
| 1.7.5 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 4.394.400,00 |
| 1.7.5.1 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 4.394.400,00 |
| 1.7.5.1.50 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 4.394.400,00 |
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