DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18 diário oficial Nº 36.765
Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026
| 11 230.572-0 |
Mesa reta: 100 cm (c) x 60 cm (l) x 74 m (H) Mesa de trabalho com tampo retangular, fabricado em MdP ou Mdf de espessura 25 mm, revestido em seus planos inferior e superior por laminado melamínico texturizado de baixa pressão, dotado de furação para passagem de cabos com acabamento em Pvc rígido com tampa de fechamento removível. A borda lateral e as faces laterais do tampo terão acabamento em fta de PVC rígido com largura de 25 mm, fxada por processo mecânico de colagem a quente. A estrutura de sustentação deverá ser executada em chapa metálica dobrada e soldada sem que haja vestígios de solda, com espessura mínima de 1,9mm, compondo dois apoios laterais com preparação para instalação de infraestrutura elétrica, de dados e voz, com tampa de inspeção removível, além de apoio tubular no vértice. os apoios deverão ter tratamento anti-ferruginoso por processo de fosfatização à base de zinco e acabamento em pintura eletrostática epóxi-pó, montados sobre conjunto de sapatas helicoidais niveladoras antivibratórias. Marcas de referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): Marelli; caderode e Prodis. garantia: mínimo de 60 meses. fabricado de acordo com as normas técnicas ABNT NBR 13966:2008 (Móveis para escritório - Mesas - Classifcação e características físicas dimensionais e requisitos e métodos de ensaio) e ABNT NBr 16332:2014 (Móveis de madeira fita de borda e suas aplicações requisitos e métodos de ensaio). 200 |
r$ 592,66 | r$ 118.532,00 |
|---|---|---|---|
| total | r$2.192.032,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8289 – Requalificação de Estabelecimento de Saúde
elemento de despesa: 449052 - equipamentos e Material Permanente
fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.601.0000.49 | 02.601.0000.49 vigêNcia 12 meses a contar da assinatura: 14/09/2026 a 14/09/2027.
data de assinatura: 14 de setembro de 2026.
ordenador: PaUlo roBerto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026.
Protocolo: 1373991
coNtRAto Nº 021/2026 - Processo: E-2026/3154445- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2025, da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 011/2025/DGL/sEPLAD.Partes: sesPa e a eMPresa o Moveleiro cia ltda –
cNPj: 08.773.990/0001-02.
oBjeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de MoBiliário de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder executivo estadual, situados na região Metropolitana de Belém e demais cidades do estado do Pará, conforme normas e diretrizes no termo de referência e termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. valor: r$ 603.800,00 (seiscentos e três mil e oitocentos reais).
| itEM | cÓD. siMAs |
DEscRição | QtD | vALoR uNit | vALoR totAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 30 | 229.887-2 | loNgariNa Metálica 03 lUgares diMeNsÕes: 175 cm (c) x 68 cm (P) x 77 cm (H) longarina metálica cromada com 03 lugares, com assento e encosto em concha única, estruturado em chapa de aço perfurada com acabamento em pintura epóxi na cor cinza sólido com brilho e apoio de braços anatômico cromado. deverá ser composta por barra de aço 40 mm x 80 mm e espessura de 1,5 mm, com acabamento em pintura eletrostática na cor preta e pés em formato cromados com sapatas niveladoras. capacidade de carga de 120Kg por assento. Marcas de referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): Multimix; Makkon; Bering. garantia: 5 (cinco) anos. Montagem do móvel inclusa. Fabricado de acordo com as normas técnicas ABNT NBR 16031:2012 (Móveis Assentos múltiplos), demonstrado por meio de certifcado que deve ser enviado junto com a proposta. Para fns de comprovação de qualidade técnica, deverão ser apresentados os documentos complementares abaixo que devem ser apresentados no momento de envio da proposta reajustada pelo licitante provisoriamente em primeiro lugar; Certifcado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de recursos ambientais - ctf/aPP emitido pelo instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos recursos Naturais renováveis - iBaMa, em nome do fabricante, referente à atividade - indústria de Madeira - fabricação de estruturas de Madeira e Móveis (código 7-4) conforme instrução Normativa iBaMa n° 13, de 23 de agosto de 2021 e alterações; Laudo ou certifcado comprovando que o item atende aos requisitos de ergonomia consignados na NR 17, objetivando o compromisso com a saúde ocupacional e com a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e efciente para os servidores e mais usuários do mobiliário. Também, a Norma Regulamentadora NR 17 Ergonomia, visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofsiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho efciente; será aceito variações de medidas de até 5%, para mais ou para menos, desde que não extrapole os limites das normas técnicas da aBNt. Marca: o Moveleiro. Modelo: loNg.cH03. faBricaNte: o Moveleiro. ProcedêNcia: NacioNal |
120 | r$ 1.625,00 | r$ 195.000,00 |
| 31 | 229.888-0 | loNgariNa Metálica 04 lUgares diMeNsÕes: 236 cm (c) x 68 cm (P) x 77 cm (H) longarina metálica cromada com 04 lugares, com assento e encosto em concha única, estruturado em chapa de aço perfurada com acabamento em pintura epóxi na cor cinza sólido com brilho e apoio de braços anatômico cromado. deverá ser composta por barra de aço 40 mm x 80 mm e espessura de 1,5 mm, com acabamento em pintura eletrostática na cor preta e pés em formato cromados com sapatas niveladoras. capacidade de carga de 120Kg por assento. Marcas de referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): Multimix; Makkon; Bering. garantia: 5 (cinco) anos. Montagem do móvel inclusa. Fabricado de acordo com as normas técnicas ABNT NBR 16031:2012 (Móveis Assentos múltiplos), demonstrado por meio de certifcado que deve ser enviado junto com a proposta. Para fns de comprovação de qualidade técnica, deverão ser apresentados os documentos complementares abaixo que devem ser apresentados no momento de envio da proposta reajustada pelo licitante provisoriamente em primeiro lugar; Certifcado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de recursos ambientais - ctf/aPP emitido pelo instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos recursos Naturais renováveis - iBaMa, em nome do fabricante, refe- rente à atividade indústria de Madeira - fabricação de estruturas de Madeira e Móveis (código 7-4) conforme instrução Normativa iBaMa n° 13, de 23 de agosto de 2021 e alte- rações; Laudo ou certifcado comprovando que o item atende aos requisitos de ergonomia consignados na NR 17, objetivando o compromisso com a saúde ocupacional e com a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e efciente para os servidores e demais usuários do mobiliário. Também, a Norma Regulamentadora NR 17 Ergonomia, visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofsiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho efciente; Será aceito variações de medidas de até 5%, para mais ou para menos, desde que não extrapole os limites das normas técnicas da aBNt Marca: o Moveleiro Modelo: loNg.cH04 faBricaNte: o Moveleiro ProcedêNcia: NacioNal |
140 | r$ 1.900,00 | r$ 266.000,00 |
| 32 | 229.856-2 | loNgariNa Metálica 05 lUgares - diMeNsÕes: 281 cm (c) x 68 cm (P) x 77 cm (H) longarina metálica cromada com 05 lugares, com assento e encosto em concha única, estruturado em chapa de aço perfurada com acabamento em pintura epóxi na cor cinza sólido com brilho e apoio de braços anatômico cromado. deverá ser composta por barra de aço 40 mm x 80 mm e espessura de 1,5 mm, com acabamento em pintura eletrostática na cor preta e pés em formato cromados com sapatas niveladoras. capacidade de carga de 120Kg por assento. Marcas de referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): Multimix; Makkon; Bering. garantia: 5 (cinco) anos. Montagem do móvel inclusa. Fabricado de acordo com as normas técnicas ABNT NBR 16031:2012 (Móveis Assentos múltiplos), demonstrado por meio de certifcado que deve ser enviado junto com a proposta. Para fns de comprovação de qualidade técnica, deverão ser apresentados os documentos complementares abaixo que devem ser apresentados no momento de envio da proposta reajustada pelo licitante provisoriamente em primeiro lugar; Certifcado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de recursos ambientais - ctf/aPP emitido pelo instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos recursos Naturais renováveis - iBaMa, em nome do fabricante, refe- rente à atividade - indústria de Madeira - fabricação de estruturas de Madeira e Móveis (código 7-4) conforme instrução Normativa iBaMa n° 13, de 23 de agosto de 2021 e al- terações; Laudo ou certifcado comprovando que o item atende aos requisitos de ergonomia consignados na NR 17, objetivando o compromisso com a saúde ocupacional e com a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e efciente para os servidores e demais usuários do mobiliário. Também, a Norma Regulamentadora NR 17 Ergonomia, visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofsiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho efciente; Será aceito variações de medidas de até 5%, para mais ou para menos, desde que não extrapole os limites das normas técnicas da aBNt. Marca: o Moveleiro. Modelo: loNg.cH05. faBricaNte: o Moveleiro. ProcedêNcia: NacioNal |
60 | r$ 2.380,00 | r$ 142.800,00 |
| total | r$603.800,00 | ||||
| DOTA eleme fonte fonte vigêN |
ÇÃO ORÇ nto de d de recu de recu cia 12 |
AMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8289 – Requalifcação de Estabelecimento de Saúde espesa: 449052 - equipamentos e Material Permanente rso estadual: 01.500.1002.03 |
02.500.1002.03 rso federal: 01.601.0000.49 |
02.601.0000.49 meses a contar da assinatura: 15/09/2026 a 15/09/2027. |
data de assinatura: 15 de setembro de 2026.
ordenador: PaUlo roBerto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026.
Protocolo: 1374122