Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 16/09/2026 · pág. 19

DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  19

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

coNtRAto Nº 022/2026 - Processo: E-2026/3154445- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2025, da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2025/DGL/sEPLAD. Partes: sesPa e a eMPresa PreNsar MÓveis ltda ePP – cNPj: 17.756.197/0001-96.

oBjeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de MoBiliário de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder executivo estadual, situados na região Metropolitana de Belém e demais cidades do estado do Pará, conforme normas e diretrizes no termo de referência e termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. valor: r$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

itEM cÓD.
siMAs
DEscRição QtD vALoR uNit vALoR totAL
33 229.857-0 sofá 02 lUgares – 150 cm (l) x 86 cm (P) x 91 cm (H): sofá de dois lugares com estrutura interna em madeira maciça de pinus, com percintas elásticas de 5 cm de largura,
assento e encosto com almofadas removíveis, encaixadas, revestidas em espuma laminada de 28kg/m³, estofadas. Montado por meio de encaixe, a uma estrutura externa,
com acabamento cromado, confeccionada em aço carbono 1010/1020 com diâmetro externo 1” e parede com espessura de 1,50 mm, com sapatas plásticas para acabamento.
Altura até o assento 45 cm, altura total 91 cm, largura total 150 cm e profundidade total 86 cm. Revestimento externo em couro sintético, cor a ser defnida pelo órgão. Marcas
de Referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): RCS Ofce; Multimix Móveis; Garantia: 60 meses. Montagem do móvel inclusa. Fabricado de acordo com a Norma
técnica aBNt NBr 15164:2004 (Móveis estofados – sofás). UNidade de Medida: UNidade
40 r$ 2.100,00 r$ 84.000,00
34 229.861-9 sofá 03 lUgares – 200 cm (l) x 86 cm (P) x 91 cm (H) sofá de três lugares com estrutura interna em madeira maciça de pinus, com percintas elásticas de 5 cm de largura,
assento e encosto com almofadas removíveis, encaixadas, revestidas em espuma laminada de 28 kg/m³, estofadas. Montado por meio de encaixe, a uma estrutura externa,
com acabamento cromado, confeccionada em aço carbono 1010/1020 com diâmetro externo 1” e parede com espessura de 1,50 mm, com sapatas plásticas para acabamento.
Altura até o assento 45 cm, altura total 91 cm, largura total 200 cm e profundidade total 86 cm. Revestimento externo em couro sintético, cor a ser defnida pelo órgão. Marcas
de Referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): RCS Ofce; Multimix Móveis; Garantia: 60 meses. Montagem do móvel inclusa. Fabricado de acordo com a Norma
técnica aBNt NBr 15164:2004 (Móveis estofados – sofás). UNidade de Medida: UNidade
40 r$ 2.300,00 r$ 92.000,00
total r$ 176.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8289 – Requalificação de Estabelecimento de Saúde

elemento de despesa: 449052 - equipamentos e Material Permanente

fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03

fonte de recurso federal: 01.601.0000.49 | 02.601.0000.49 vigêNcia 12 meses a contar da assinatura: 15/09/2026 a 15/09/2027.

data de assinatura: 15 de setembro de 2026.

ordenador: PaUlo roBerto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026.

Protocolo: 1374370

coNtRAto Nº 026/2026 - Processo: E-2026/3154445- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2025, da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 016/2025/DGL/sEPLAD. Partes: sesPa e a eMPresa rivera MÓveis iNdÚstria e coMércio ltda – cNPj: 44.216.778/0001-08.

oBjeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de MoBiliário de uso administrativo (mesas, armários, gaveteiros, poltronas e outros) e para órgãos e entidades do Poder executivo estadual, situados na região Metropolitana de Belém e demais cidades do estado do Pará, conforme normas e diretrizes no termo de referência e termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. valor: r$ 811.482,00 (oitocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e dois reais).

itEM cÓD.
siMAs
DEscRição QtD vALoR uNit vALoR totAL
12 158.348-4 gaveteiro volaNte coM 4 gavetas: 33 cm (l) x 40 cm (P) x 63 cm (H) gaveteiro com corpo em MdP (aceitável Mdf) de 18 mm de espessura e tampo em MdP (aceitá-
vel MDF) de 25 mm, revestido em laminado melamínico texturizado de baixa pressão. Acabamento em fta de borda de PVC 25 mm de largura para MDP (aceitável MDF) de 25
mm e em fta de borda de PVC 20 mm para MDP/MDF de 18 mm. Deverá ter 4 gavetas em MDP (aceitável MDF) de 18 mm de espessura, com corrediças de aço e puxadores
tipo cava, situados nas laterais do móvel. deverão ser dotados de fechadura com tambor para chave chata, com fechamento simultâneo das gavetas. cor do laminado: linha
amadeirada (podendo ser outro padrão, de acordo com o solicitado pelo órgão). Marcas de referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): Marelli; caderode e
Prodis. garantia: 60 meses. Montagem do móvel inclusa. fabricado de acordo com as normas técnicas aBNt NBr 13961:2010 (Móveis para escritório armários) e aBNt NBr
16332:2014 (Móveis de madeira fita de borda e suas aplicações requisitos e métodos de ensaio). UNidade de Medida: UNidade
300 r$ 632,58 r$ 189.774,00
13 171.840-1 gaveteiro volaNte coM 4 gavetas: 40 cm (l) x 50 cm (c) x 65 cm (H) gaveteiro com corpo em MdP (aceitável Mdf) de 18 mm de espessura e tampo em MdP (aceitá-
vel MDF) de 25 mm, revestido em laminado melamínico texturizado de baixa pressão. Acabamento em fta de borda de PVC 25 mm de largura para MDP/MDF de 25 mm e em
fta de borda de PVC 20 mm para MDP/MDF de 18 mm. Deverá ter 4 gavetas em MDP (aceitável MDF) de 18 mm de espessura, com corrediças de aço e puxadores tipo cava,
situados nas laterais do móvel. deverão ser dotados de fechadura com tambor para chave chata, com fechamento simultâneo das gavetas. cor do laminado: linha amadeirada
(podendo ser outro padrão, de acordo com o solicitado pelo órgão). Marcas de referência (similar, equivalente ou de melhor qualidade): Marelli; caderode e Prodis. garantia: 60
meses. Montagem do móvel inclusa. fabricado de acordo com as normas técnicas aBNt NBr 13961:2010 (Móveis para escritório armários) e aBNt NBr 16332:2014 (Móveis de
madeira fita de borda e suas aplicações requisitos e métodos de ensaio). UNidade de Medida: UNidade.
300 r$ 720,68 r$ 216.204,00
14 217.437-5 arMário Baixo coM 2 Portas: 80 cm (l) x 50 cm (P) x 74 cm (H) armário baixo com 01 prateleira regulável, com tampo em MdP (aceitável Mdf) 25 mm e demais partes
em MDP (aceitável MDF) de 18 mm, revestido em laminado melamínico texturizado de baixa pressão e fta de borda em PVC com largura de 25 mm para MDP/MDF de 25
mm e 20 mm para MDP/MDF de 18 mm. Sistema de fxação por meio de tambor de giro confeccionado em ZAMAK com Ø15 mm, parafuso de montagem rápida M6 e tampas
plásticas de acabamento confeccionadas em polietileno Ø18 mm e cavilhas plásticas. Pinos de fxação das prateleiras em aço zamak com acabamento cromado, com sistemas de
segurança (encaixe na face inferior da prateleira e encaixe com trava de fxação na lateral do armário. Dobradiças confeccionadas em ZAMAK com abertura em ângulo de 270º
e ajuste de altura, (+2mm/ -2mm). Sistema de chaveamento com aplicação frontal. Composto por cilindro com corpo de Ø17 x 23 mm, com abas para fxação e acabamento
cromado e chave com capa plástica, escamoteável dupla face, com rotação de 180º. fechamento simultâneo das duas portas. Puxadores deverão ser em aço zamak tipo alça
com acabamento escovado medindo 155 x 9 x 30 mm (podendo variar + ou 1.00 mm), sendo fxados as frentes das gavetas por parafusos galvanizado com cabeça Philips e
fenda, com rosca milimétrica com passo de 4.00 mm. Base de sustentação.
200 r$ 769,47 r$ 153.894,00
15 202.296-6 arMário alto coM 2 Portas: 80 cm (l) x 50 cm (P) x 160 cm (H) armário alto com 03 prateleiras reguláveis, com tampo em MdP (aceitável Mdf) 25 mm e demais
partes em MDP (aceitável MDF) de 18 mm, revestido em laminado melamínico texturizado de baixa pressão e fta de borda 25 mm de largura para MDP/MDF de 25 mm e 20
mm para MDP/MDF de 18 mm. Sistema de fxação por meio de tambor de giro confeccionado em ZAMAK com Ø15mm, parafuso de montagem rápida M6 e tampas plásticas de
acabamento confeccionadas em polietileno Ø18mm e cavilhas plásticas. Pinos de fxação das prateleiras em aço zamak com acabamento cromado, com sistemas de segurança
(encaixe na face inferior da prateleira e encaixe com trava de fxação na lateral do armário. Dobradiças confeccionadas em ZAMAK com abertura em ângulo de 270º e ajuste de
altura, (+2mm/ -2mm). Sistema de chaveamento com aplicação frontal. Composto por cilindro com corpo de Ø17x 23mm, com abas para fxação e acabamento cromado e cha-
ve com capa plástica, escamoteável dupla face, com rotação de 180º. fechamento simultâneo das duas portas. Puxadores deverão ser em aço zamak tipo alça com acabamento
escovado medindo 155 x 9 x 30 mm (podendo variar + ou 1.00 mm). Base de sustentação confeccionada em tubo de aço aisi 1020 com secção quadrada de 40 x 20 mm e
1,2 mm de espessura. sapatas niveladoras com base
200 r$ 1.258,05 r$ 251.610,00
total r$ 811.482,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8289 – Requalificação de Estabelecimento de Saúde elemento de despesa: 449052 - equipamentos e Material Permanente fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.601.0000.49 | 02.601.0000.49 vigêNcia 12 meses a contar da assinatura: 15/09/2026 a 15/09/2027.

data de assinatura: 15 de setembro de 2026.

ordenador: PaUlo roBerto dos saNtos liMa - secretário adjunto de gestão administrativa-saga/sesPa - decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026.

Protocolo: 1374159