DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

fUNdaMeNto: a celebração do termo aditivo tem como fundamento legal o disposto na lei estadual 5.980/96, decreto estadual 21/2019, bem como o que consta na cláusula 2.14, do contrato de gestão no 001/sesPa/2022 e item cláusula 2.14, item 1.1. de seu anexo i. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repasse financeiro à Organização social responsável pela gestão do Hospital regional Público de integração do leste do Pará (HrPl) para pagamento referente à aquisição de oPMe não prevista na tabela sUs.

data de assiNatUra: 14/09/2026

valor: o valor do repasse é no valor de r$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em parcela única.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877; elemento de despesa: 335085; Ação Detalhada: 285300; Descrição: Repasse financeiro da gestão do HrlP, operacionalização da gestão do Hospital. fonte de recurso: estadual: 01.500.1002.03 / 02.500.1002.03 e recurso federal: 01.600.0000.49 / 02.600.0000.49.

coNtratado: iNstitUto diretrizes

cNPj: 10.946.361/0012-31

eNdereÇo: rUa adelaide BerNardes, s/N, ceP: 68.627-454, Bairro Nova coNqUista, ParagoMiNas. ordeNador: PaUlo roBerto dos saNtos liMa– secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa/sesPa.

oBjeto: inscrição de 1 (uma) servidora no 1 (uma) servidora no ix congresso Brasileiro de educação (cBe), a ser realizado na Universidade estadual Paulista (UNesP), em Bauru/sP, no período de 23 a 26 de setembro de 2026. coNtrataNte: secretaria de estado de saúde Pública

cNPj: 05.054.929/0001-17

coNtratada: fUNdaÇÃo Para o deseNvolviMeNto de BaUrU – fundeB cNPj: 01.664.591.0001-64

valor: r$ 260,00 (duzentos e sessenta reais)

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 74, iii, f, § 3º, da lei nº 14.133/2021 dotaÇÃo orÇaMeNtária: 2245 - capacitação de agentes Públicos eleMeNto de desPesa: 339039 - outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica foNte de recUrso estadUal: 01 500 1002 03 | 02 500 1002 03 | 01.500.0000.01 | 02.500.0000.01 ordeNador de desPesa: PaUlo roBerto dos saNtos liMa - secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

O Secretário de Estado de Saúde Pública, resolve ratificar o TERMO DE iNexigiBilidade de licitaÇÃo nº 37/2026 com fulcro no art. 74, iii, f, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores modificações. em 15 de setembro de 2026.

UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saÚde PÚBlica

Partes: secretaria de estado de saúde Pública – sesPa e a Prefeitura Municipal de são joão da Ponta.

oBjeto do coNvêNio: reforma e adequação do centro de saúde especial. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 136, inciso iii, da lei federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

oBjeto do aPostilaMeNto: inclusão de dotação orçamentária das fontes de recurso 01 799 0000 00 e 02 799 0000 00.

data do aPostilaMeNto: 11 de setembro 2026. ordeNador de desPesa: Paulo roberto dos santos lima. PaUlo roBerto dos saNtos liMa secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

Protocolo: 1373986

Partes: secretaria de estado de saÚde PÚBlica e HosPital saNto aNtÔNio OBJETO: o repasse de recurso financeiro ao Hospital Santo Antônio, CNES nº 2331861 e cNPj nº 04.802.138/0001-65, com base na Portaria gM/Ms nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.

valor: o presente termo aditivo tem o valor de r$ 102,645,16, pagos em até duas parcelas (cento e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme dispõe a Portaria Nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.

dotaÇÃo orÇaMeNtária fes – fUNdo estadUal de saÚde

dotação orçamentária: Projeto atividade: 908878 elemento de despesa: 335043 fonte de recurso: 01600.0000.49.013966 ação: ação: 284.326 RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio assistencial nº 04/2022, bem como dos termos aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas.

data da assiNatUra: 09/09/2026

sigNatários: Pela secretaria de estado de saÚde PÚBlica, Ualame fialho Machado, secretário de estado de saúde Pública e pela aÇÃo social sociedade BeNeficeNte saNto aNtÔNio, francisca Norma felix da Paz.

Partes: secretaria de estado de saÚde PÚBlica e HosPital Nove de aBril Na ProvidêNcia de deUs

OBJETO: o repasse financeiro no valor de R$ 60.329,35 (sessenta mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos) a associação lar são francisco de assis na Providência de deus/ Hospital Nove de abril na Providência de deus, conforme prevê a Portaria gM/Ms nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025.

valor: o presente termo aditivo tem o valor de r$ 60.329,35 (sessenta mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), pago em duas parcelas, conforme dispõe a Portaria Nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025. dotaÇÃo orÇaMeNtária fes – fUNdo estadUal de saÚde dotação orçamentária:

Projeto atividade: 908878 elemento de despesa: 335043 fonte de recurso: 01600.0000.49.013966 ação: 284354

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio assistencial nº 03/2024, bem como dos termos aditivos não alterados por este instrumento as quais permanecem inalteradas.

data da assiNatUra: 10/09/2026

sigNatários: Pela secretaria de estado de saÚde PÚBlica, Ualame fialho Machado, secretário de estado de saúde Pública e pelo HosPital Nove de aBril Na ProvidêNcia de deUs, fr. Manoel ricardo de sousa e silva.

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 527,10 ao (s) servidor (s) / colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.317,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

lisiaNe Paiva aleNcar / *.474.453- / colaBoradora eveNtUal/ cet/ddra

oBjetivo: MiNistrar cUrso de siMUlaÇÃo realÍstica soBre os desafios da eNtrevista faMiliar Para a doaÇÃo de ÓrgÃos e tecidos Para traNsPlaNtes, visaNdo À qUalificaÇÃo dos ProfissioNais atUaNtes No Processo de doaÇÃo e À MelHoria da coNdUÇÃo das eNtrevistas faMiliares, coMo Parte da caMPaNHa seteMBro verde 2026.

origeM: ceará, destiNo: BeléM. PerÍodo: 24/09/2026 a 26/09/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roBerto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 10.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.594,24:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

arNaldo da silva faYal / 2057778 / Medico veteriNario / dvs - dce - gt eNto

jose alceBiades fUrtado lUstoza / 5761280 / ageNte adMiNistrativo / dvs - dce - gt eNto

oBjetivo: realizar aÇÕes eNtoMolÓgicas de iMPlaNtaÇÃo da Metodologia de MoNitoraMeNto eNtoMolÓgico Por Meio de arMadilHas ovitraMPas e treiNaMeNto No aPlicativo coNta ovos Para servidores.

origeM: BeléM, destiNo: Portel. PerÍodo: 12/10/2026 a 22/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roBerto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

edir do socorro aMaral da silva jUNior / 5957970 / cHefe de UNidade Mista / desaM/ddra