DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  23

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / cPf / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

PaUlo victor saNtos da costa / *.547.332- / coNsel.estad. saUde / ces

oBjetivo: ParticiPar das reUNiÕes das coMissÕes PerMaNeNtes de acoMPaNHaMeNto e da reUNiÃo ordiNária do ces/Pa. origeM: acará, destiNo: BeléM. PerÍodo: 21/09/2026 a 24/09/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roBerto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s) / colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 617,68:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

flavio jose do carMo reis jUNior / 5946000 / cHefe de UNidade Mista / daNs/ddass

PaUlo cesar da silva rodrigUes jUNior / 5992584 / cH.ceNtro saUde / ddass

MaNoel vitor MartiNs MariNHo / 5959645 / eNferMeiro / daNs/ ddass

Beatriz do NasciMeNto leal / 5921476 / eNferMeiro / daNs/ddass izaias alves saNtaNa / 502529 / Motorista / daf - das - straN oBjetivo: realizar visita técNica ao HosPital de caMetá Marilac. origeM: BeléM, destiNo: caMetá. PerÍodo: 29/09/2026 a 01/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roBerto dos saNtos liMa

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto da lei Nº 9.994, de 12 de julho de 2023 publicado no doe nº 35.469, de 13 de julho de 2023 e ainda o processo de n° e-2026/3394182. r e s o l v e:

coNceder, 15 (quinze) dias de recesso anual raPs aos servidores abaixo relacionados;

PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se gdv/diretoria de gestÃo do traBalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚBlica, em 15/09/2026. Margareth Maria Braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso ii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° e-2026/3392048.

r e s o l v e:

autorizar o afastamento da servidora eleNita rego ferNaNdes, ocupante do cargo de enfermeiro, id. funcional nº 57195538/1, lo tada na Unidade de referência especializada - santarém, a contar de 06/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora. PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do traBalHo e da edUcaÇÃo Na saÚde / secretaria de estado de saÚde PÚBlica, em 15/09/2026. Margareth Maria Braun guimaraes imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

objetivo: Prestação de serviço de docente no curso técnico de enfermagem quilombola – comunidade itacoã-Miri , eixo i, disciplina 5 “vigilância a Saúde Sistemas de Informação e Saúde Digital no SUS” que será realizado no município de acará, nos períodos de 14/09 a 18/09/2026 (25h) e 21/09 a 25/09/2026 (25h), no horário de 14h às 19h, totalizando 50 horas-aula.

valor total: r$ 3.000,00 (três mil reais) data da assinatura: 10/09/2026 vigência: 10/09 a 09/10/2026 orçamento: Ne Nº 000293

Programa de trabalho/Natureza da despesa/fonte do recurso/origem do recurso

10.128.1507.89240000/339036/01600.000049-012041/federal contratado: William dias Borges – cPf: 808.xxx.xxx-20

endereço: rod. augusto Montenegro, nº 4100, condomínio chácaras Montenegro cedro apto. 705 c, bairro Parque verde, ceP: 66635-922- Belém-Pa osMar da silva Neves diretor da etsUs/Pa em exercício Portaria Nº 0920 de 09/09/2026 doe n.º 36.761 de 14/09/20226

Protocolo: 1374419