DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

de Nazaré PaixÃo de soUza- Mat 5086493-2- cPf 33297940204. resolve prorrogar a Portaria Nº 13/2026 por 30 (trinta) dias, podendo se prorrogar por mais 60 dias a partir da publicação desta Portaria, em virtude da necessidade de realizar diligência para a conclusão do relatório final, com o objetivo de dar encerramento ao Processo administrativo disciplinar (Pad) referente ao Pae 2023/2102187 sco, amparado pelo disposto no artigo 201, parágrafo único, da lei nº 5.810/94. PUBliqUe-se registre-se e cUMPra-se aNtoNiNo aKio KagUeYaMa diretor eM exercÍcio do 2º crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) daNiella fraNco coUtiNHo, Matrícula: 54190108/1, cargo: teraPeUta ocUPacioNal, com lotação no (a) Ure deMétrio Medrado /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 20.04.2017 a 19.04.2020. aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 16.09.2026 a 14.11.2026, no total de 60 (sessenta) dias. PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 15.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) daNiella fraNco coUtiNHo, Matrícula: 54190108/1, cargo: teraPeUta ocUPacioNal, com lotação no (a) Ure deMétrio Medrado /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 20.04.2014 a 19.04.2017.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 17.08.2026 a 15.09.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 15.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saÚde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) cleidiaNe PoMPeU viaNa, Matrícula: 57211883/1, cargo: ageNte de artes Práticas, com lotação no (a) Uat/Hiv/aids /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 07.07.2009 a 06.07.2012.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 19.10.2026 a 17.11.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° centro regional de saúde/sesPa eM: 15.09.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 2ª REGIONAL

o diretor do 2ª centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 1.144 – ccg, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.799, de 07/02/2019, e coNsideraNdo, o que dispõe o art. 199 da lei estadual nº 5.810/94, que determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante o processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa; coNsideraNdo, o processo Pae 2023/2102187 sco , com fundamento no art. 190, i, do rjU c/c art. 297 do código Penal e art. 199 do rjU ; soBre possível prática da infração funcional de crime contra a administração Pública (art. 178, XXI, do RJU), qual seja, falsificar documento público (art. 297 do código Penal), a denúncia demanda da Unidade de saúde de são caetano de odivelas, encaminhada através do ofício n° 082/2023 – Hsco/sesPa. coNsideraNdo, os termos da Portaria 729, de 25 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.341 de 27/08/2025 que constitui a comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar do 2º centro regional de saúde/sesPa. sendo os membros da comissão; presidente Mara regiNa da silva soUza- Mat 5177545/2- cPf 23601337215; clÍvia do socorro soUsa da silva- Mat 57191491-1- cPf 73403733220; eliaNa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

o diretor do 3º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.574/2025-ccg, de 28 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.450/01.12.2025 e considerando o teor do processo nº 2026/3329852.

r e s o l v e:

coNceder: de acordo com o art. 98 da lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) NelMa Kátia NasciMeNto da costa, cargo: auxiliar de saúde, Matrícula: 5150477-1, lotação: 3ºcrs/ceNtro de saÚde de castaNHal – geP: estatutário Não estável, classe: (02) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 02.07.2020 a 01.07.2023.

aUtorizar, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 01.01.2027, no total de (60) sessenta dias.

PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

3º ceNtro regioNal de saÚde da secretaria de estado de saÚde PÚBlica, 14 de setembro de 2026.

daYvYd WilliaM Barra PiNHeiro diretor do 3º centro regional de saúde

o diretor do 3º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.574/2025-ccg, de 28 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.450/01.12.2025 e considerando o teor do processo nº 2026/3274979. r e s o l v e:

coNceder: de acordo com o art. 98 da lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) MiriaN da coNceiÇÃo PiMeNtel de oliveira, cargo: agente de artes Práticas, Matrícula: 5155738-1, lotação: 3ºcrs/Unidade especial colônia do Prata – geP: estatutário Não estável, classe: (02) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 02.07.2017 a 01.07.2023 aUtorizar, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de licença Prêmio, no período de 03.12.2026 a 01.01.2027, no total de (60) sessenta dias. PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

3º ceNtro regioNal de saÚde da secretaria de estado de saÚde PÚBlica, 14 de setembro de 2026. daYvYd WilliaM Barra PiNHeiro diretor do 3º centro regional de saúde

o diretor do 3º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.574/2025-ccg, de 28 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.450/01.12.2025 e considerando o teor do processo nº 2026/3275806. r e s o l v e:

coNceder: de acordo com o art. 98 da lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) raiMUNdo davi costa leite silva, cargo: agente de artes Práticas, Matrícula: 5167574-1, lotação: 3ºcrs/Unidade especial colônia do Prata – geP: estatutário Não estável, classe: (02) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.01.2012 a 01.01.2015.

aUtorizar, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 01.01.2027, no total de (60) sessenta dias. PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

3º ceNtro regioNal de saÚde da secretaria de estado de saÚde PÚBlica, 14 de setembro de 2026.

daYvYd WilliaM Barra PiNHeiro diretor do 3º centro regional de saúde

o diretor do 3º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.574/2025-ccg, de 28 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.450/01.12.2025 e considerando o teor do processo nº 2026/3100830. r e s o l v e:

coNceder: de acordo com o art. 98 da lei n.º 5.810/24.01/94 ao (a) servidor (a) Maria ivoNe dorNelas assUNÇÃo, cargo: agente de artes Práticas, Matrícula: 5166519-1 lotação: 3ºcrs/Unidade especial colônia do Prata – geP: estatutário Não estável classe: (01) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 02.01.2006 a 01.01.2009.