DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  25

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

aUtorizar, que o (a) servidor (a) goze (02) dois meses de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 01.01.2027, no total de (60) sessenta dias. PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

3º ceNtro regioNal de saÚde da secretaria de estado de saÚde PÚBlica, 14 de setembro de 2026. daYvYd WilliaM Barra PiNHeiro diretor do 3º centro regional de saúde

o diretor do 3º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.574/2025-ccg, de 28 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.450/01.12.2025 e considerando o teor do processo nº 2026/3274979.

r e s o l v e:

deterMiNar: de comum acordo que o (a) servidor (a) MiriaM da coNceiÇÃo PiMeNtel de oliveira, Matrícula: 5155738-1, lotação: 3ºcrs/Unidade especial colônia do Prata, geP: estatutário Não estável, classe: - licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 085 de 12.08.2025, correspondente ao triênio de 02.07.2017 a 01.07.2020, no período de 03.11.26 a 02.12.2026, (30) trinta dias.

PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

3º ceNtro regioNal de saÚde da secretaria de estado de saÚde PÚBlica, 14 de setembro de 2026.

daYvYd WilliaM Barra PiNHeiro diretor do 3º centro regional de saúde

o diretor do 3º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.574/2025-ccg, de 28 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.450/01.12.2025 e considerando o teor do processo nº 2026/3241006. r e s o l v e:

deterMiNar: de comum acordo que o (a) servidor (a) lUiz valdeci ozÓrio Modesto, Matrícula: 5154146-1, lotação: 3ºcrs/centro de saúde-castanhal, geP: estatutário Não estável, classe: - licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 100 de 20.09.2024, correspondente ao triênio de 01.02.2017 a 01.07.2020, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, (30) trinta dias.

PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

3º ceNtro regioNal de saÚde da secretaria de estado de saÚde PÚBlica, 14 de setembro de 2026 daYvYd WilliaM Barra PiNHeiro

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 8.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.100,10:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

oscar ferNaNdo leis figUeiredo / 1087012 /gUarda de eNdeMias / 7crs - eNdeMias

BeNta Maria alvarez costa / 0478476 /visitador(a) saNitário(a) / 7crs - eNdeMias

oBjetivo: foMeNtar e coNstitUir aÇÕes de PreveNÇÃo, coMBate, MoNitoraMeNto, sUPervisÃo e avaliaÇÃo do sisteMa de iNforMaÇÃo dos dados do siveP/Malária, coMBate e MoNitoraMeNto da Malária.

origeM: BeléM, destiNo: cHaves PerÍodo: 19/09/2026 a 27/09/2026 diretor: valdiNei silva teixeira jUNior

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo laide soUza da cUNHa / 54191070 / PsicÓloga /7crs

oBjetivo: realizar reUNiÃo aMPliada coM a eqUiPe Para fortalecer a rede raPs de PoNta de Pedras, visita técNica Para orieNtaÇÃo da eqUiPe técNica. origeM: BeléM, destiNo: PoNta de Pedras PerÍodo: 28/09/2026 a 03/10/2026

diretor: valdiNei silva teixeira jUNior

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

servidores: irnando siqueira da trindade; Patrícia Norma silva costa.

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula

oscar ferNaNdo leis figUeiredo – gUarda de eNdeMias – / 1087012 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908302 01500100203-000000 339033 1.180,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de cHaves ordenador: valdiNei silva teixeira jÚNior.

Período: 05/10/2026 a 08/10/2026 N° de diária: 3,5 (três diárias e meia). valor total para cada servidor: r$ 864,75.

Período: 05/10/2026 a 08/10/2026 N° de diária: 4,0 (quatro diárias). valor total para cada servidor: r$ 988,28. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se aline Nair liberal cunha. diretora do 9° centro regional de saúde

Protocolo: 1374016

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula laÍde soUza da cUNHa – PsicÓloga – 54191070-4 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908874 01500100203-000000 339033 80,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de PoNta de Pedras ordenador: valdiNei silva teixeira jÚNior.

Protocolo: 1374391

Prazo para aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de contas (em dias): 45 Nome do servidor cargo do servidor Matrícula jUraNeide goMes da silva – coMissioNado – 5347637-5 Programa de trabalho fonte do recurso Natureza da despesa valor 908874 01500100203-000000 339033 240,00 Observação: A fim de cobrir despesas com transporte fluvial e terrestre para o Município de PoNta de Pedras ordenador: valdiNei silva teixeira jÚNior.

objetivo: realizar capacitação para os membros do conselho Municipal de saúde de alenquer sobre os instrumentos de Planejamento do sUs e da utilização do digisUs gestor Módulo Planejamento. origem: santarém/ Pa- Brasil

destino: alenquer/ Pa – Brasil Período: 28/09/2026 a 30/09/2026 N° de diária: 2½ (duas diárias e meia) valor diária: 247,07

valor total cada servidor: r$ 617,68 servidores:

Patrícia Norma silva costa Matrícula: 57190487/1 cargo: enfermeiro lotação: 9ºcrs. rita liane andrade de oliveira galúcio Matrícula: 5900716/1 cargo: técnico em enfermagem lotação: 9ºcrs.

ordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 1374118

Protocolo: 1374255