DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

Portaria Nº227 de 15 de setembro de 2026 fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024. Objetivo: Conduzir e prestar suporte logístico aos profissionais do setor de entomologia do 9º crs durante o deslocamento de santarém a jacareacanga, bem como apoiar a execução das atividades previstas no Projeto de vigilância e controle da Malária na zona Urbana de jacareacanga. origem: santarém/ Pa- Brasil

destino: jacareacanga/ Pa – Brasil Período: 05/10/2026 a 21/10/2026 / N° de diária: 16½ (dezesseis diárias e meia) valor unitário: r$247,07 valor total: r$ 4.076,66 servidor:

jaime luiz do Nascimento rodrigues Matrícula: 504735 cargo: Motorista lotação:9ºcrs ordenador: aline Nair liberal cunha

objetivo: realizar levantamento entomológico e investigação de criadouros de anofelinos na zona urbana de Jacareacanga, identificando as espécies vetoras, sua distribuição, densidade e características dos criadouros, com georreferenciamento dos pontos investigados e subsidiar o planejamento e a execução de intervenções de controle vetorial mais assertivas e direcionadas.

origem: santarém/ Pa- Brasil destino: jacareacanga/ Pa – Brasil

Período: 05/10/2026 a 21/10/2026 / N° de diária: 16½ (dezesseis diárias e meia) valor unitário: r$247,07 valor total para cada servidor: 4.076,66 servidores:

Herberto de carvalho dantas filho Matrícula: 0505321 cargo: agente de saúde lotação:9crs edMilsoN goMes dos saNtos Matrícula: 505522 cargo: agente de saúde Publica lotação:9crs idelberto alves dos santos, Matrícula: 0498900 cargo: agente de saúde pública lotação:9crs joão Portela de azevedo Matrícula: 00498927 cargo: agente de saúde. lotação:9crs ordenador: aline Nair liberal cunha

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 11.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.841,31:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

severiNo riBeiro da silva / 0504268 / gUarda de eNdeMias sUPervisor de caMPo/ diveNd elizeU celes / 0504198 / gUarda de eNdeMias técNico eM coNtrole qUÍMico/ diveNd

oBjetivo: realizar aPoio Nas aÇÕes de Malária ( coleta, diagNostico, trataMeNto, BorrifaÇÃo iNtradoMiciliar e iNstalaÇÃo de MosqUiteiro iMPregNado).

origeM: altaMira, destiNo: aNaPU PerÍodo: 28/09/2026 a 09/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

fraNcisca das cHagas doMiNgUes resPlaNdes / 54193844 / ageNte adMiNistrativo / 11crs - daf jogiNete goMes de soUza / 54192839 / cH.secao orc.fiNaNceira ageNte de Portaria / 11crs - daf dardores Mororo agUiar / 17148 / ageNte adMiNistrativo / 11º crs oBjetivo: ParticiPar da reUNiÃo Nos MUNicÍPios de Nova iPixUNa, jacUNdá e BreU BraNco, coM a eqUiPe da secretária MUNiciPal de saÚde, No PerÍodo de 09 a 15 de agosto, coM o oBjetivo de realizar levaNtaMeNto de PacieNtes coM o Novo caso de HaNseNÍase coM graU de iNcaPacidade fÍsica 2

origeM: MaraBá, destiNo: Nova iPixUNa/jacUNdá e BreU BraNco PerÍodo: 09/08/2026 a 15/08/2026

dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

Protocolo: 1373989

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo aMBrosio liNdoso da silva filHo / 5094780 / ageNte de Portaria / 11crs - daf

oBjetivo: coNdUzir veÍcUlo oficial, traNsPortaNdo servidores do 11º ceNtro regioNal de saÚde, Para o (s) MUNicÍPio (s) de Nova iPixUNa, jacUNdá e BreU BraNco, Para realizareM levaNtaMeNto de PacieNtes coM Novos casos de HaNseNÍase, coM graU de iNcaPacidade fÍsica 2.

origeM: MaraBá, destiNo: Nova iPixUNa/jacUNdá e BreU BraNco PerÍodo: 09/08/2026 a 15/08/2026 dir ceNt. reg. saUde: irlaNdia da silva galvao

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

o diretor do 13º centro regional de saúde no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 81/2022-ccg de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34838 de 20 de Janeiro de 2022. tendo em vista o Procedimento de dispensa de licitação nº 007/2026, Processo n° 2026/2705040. resolve:

i - desigNar o servidor aNtÔNio lUis rodrigUes de aragÃo, Matrícula: 5118212-1, para atuar como fiscal do contrato nº 004/2026, referente a contratação de empresa especializada no serviÇo de MaNUteNÇÃo, coNservaÇÃo, reParo e revitalizaÇÃo de iMÓvel, a ser realizado no prédio do 13º crs, visando atender as necessidades da divisão administrativa do 13ºcrs/sesPa, pelo período de 30 (tinta) dias, celebrado com a empresa: Norte MaNUteNÇÕes e serviÇos ltda, cNPj: 18.674.590/0001-01.

ii- esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. registre, PUBliqUe-se e cUMPra-se. cametá, 26 de agosto de 2026. HéliUs cézar tocaNtiNs de soUza diretor do 13º crs

Protocolo: 1374408

coNceder de acordo coM as Bases legais vigeNtes 11.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/ colaBorador (s) aBaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.841,31:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo jaNdUY siMao / 5155452 / Motorista / 10º crs

oBjetivo: traNsPortar servidores da divisÃo de eNdeMias eM aÇÕes de saÚde Na área rUral do MUNicÍPio origeM: altaMira, destiNo: aNaPU PerÍodo: 28/09/2026 a 09/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

ExtRAto Do coNtRAto Nº 004/2026 – PRocEsso Nº 2026/2705040 – 13ºcRs/sEsPA MoDALiDADE: DisPENsA DE LicitAção Nº 007/2026 – 13º cRs.

oBjeto: contratação de empresa especializada no serviÇo de MaNUteNÇÃo, coNservaÇÃo, reParo e revitalizaÇÃo de iMÓvel, a ser realizado no prédio do 13º crs.

coNtrataNte: 13º ceNtro regioNal de saÚde/sesPa coNtratada: Norte MaNUteNÇÕes e serviÇos ltda, cNPj: 18.674.590/0001-01. vigêNcia do coNtrato origiNal: 26/08/2026 à 26/09/2026. valor estiMado: r$ 55.747,50 (cinquenta e cinco Mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Protocolo: 1373941