DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  27

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

dotaÇÃo orÇaMeNtária:

Ptres: 2-10-122-1297-8338; 2-10-305-1507-8302, fonte de recursos: 01500100203-000000; 01600000049-001435; 026000000-001399, elemento de despesa: 339039.

foro: cidade de cametá, estado do Pará. HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza diretor do 13º crs

oBjeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as demandas do HPP de oeiras do Pará.

entrega do edital: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx responsável pelo certame: josé Maurício vanzeler Pompeu local de abertura: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx data de abertura: 17/09/2026

Hora de abertura: 08:30h, Horário de Brasília.

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza aviso de disPeNsa de licitaÇÃo Número: 010/2026

Processo: e-2026/3075485

oBjeto: contratação de empresa especializada no serviço especializado continuado de Manutenção Preventiva e corretiva de equipamentos de informática, com fornecimento integral de peças.

entrega do edital: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx responsável pelo certame: elielson júnior Mota corrêa local de abertura: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx data de abertura: 18/09/2026

Hora de abertura: 08:30h, Horário de Brasília.

diretor: HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

toRNAR sEM EfEito os PRotocoLos N°: 1373671 E 1373676 PuBLicADos No DiÁRio oficiAL 36.763 DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026, PoR DuPLicAção.

Protocolo: 1374382

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo os termos contidos no Processo nº 2026/3063653 de 13/07/2026.

resolve:

coNceder sUPriMeNto de fUNdos, em nome de raPHael de Mattos MoNteiro, matricula nº 5994219/1, auxiliar operacional, lotada na diretoria de clínica - dcli, nos seguintes elementos de despesas:

r$8.000,00 (oito mil reais) para despesas de bens de consumo (33.90.30); r$800,00 (oitocentos mil reais) para despesas de bens de serviços (33.90.39).

o prazo de utilização do suprimento de fundos será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da ordem Bancária.

o prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15 (quinze) dias, após o período, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no prazo determinado.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.

em, 12 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2025/3620109

resolve:

i - desigNar o servidor sr. lUÍs carlos Braga caMPelo, cargo: gerente de equipamentos, Matrícula: 5958955, lotado na coordenação de estrutura física funcional e Patrimônio - ceff, e-mail: [email protected], telefone: (91) 4009-7305, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 230/2026/fscMPa, oriundo do PregÃo eleTRÔNICO SRP Nº 90006/2026/FSCMPA; firmados pela empresa F CARDOso & cia ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 04.949.905/0001-63 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aqUisiÇÃo de Material técNico HosPitalar – eqUiPo exteNsor Para BoMBa de seriNga, eqUiPo exteNsor fotosseNsÍvel e eqUiPo Para BoMBa de iNfUsÃo eNteral eM sisteMa liNear descartável, coM forNeciMeNto de BoMBa de seriNga e BoMBa de iNfUsÃo Para NUtriÇÃo eNteral eM coModato.

ii - desigNar para fiscal sUBstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor sr. MaUrÍcio soloN da silva, cargo: engenheiro clínico, Matricula: 5960411, lotado na coordenação de estrutura física funcional e Patrimônio-ceff, e-mail: [email protected], (91) 4009-7305. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. Belém-Pa, 10 de setembro de 2026 BrUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2026/2246882

i - desigNar o servidor carlos aNtÔNio tavares, cargo: coordenador de almoxarifado, Matrícula:5468264/3, lotado na coordenação de almoxarifado - calM, e-mail:[email protected], telefone: (91) 3251-2371, para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 233/2026/fscMPa, oriundo da PregÃo eletrÔNico srP Nº 90013/2025/FSCMPA; firmados pela empresa POLYMEDH LTDA, CNPJ/MF sob o nº51.680.967/0001-00 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, cNPj/Mf sob o nº63.848.345/0001-10, tendo como objeto a aqUisiÇÃo de Material técNico HosPitalar – lUvas. ii - desigNar para fiscal sUBstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora MaNUela Paes foNseca, lotada na gerência de estoque - gtoq, função: gerente de estoque, matrícula Nº 57221496, telefone: (91) 3251-7363, email:manuela.fonseca@santacasa. pa.gov.br

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. Belém-Pa, 14 de setembro de 2026 BrUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

objeto: aquisição de material técnico hospitalar – equipo extensor para bomba de seringa, equipo extensor fotossensível e equipo para bomba de infusão enteral em sistema linear descartável, com fornecimento de bomba de seringa e bomba de infusão para nutrição enteral em comodato. data de assinatura: 10/09/2026

vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027 valor: r$ 1.474.500,00

dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática: 10.302.1507.8288; foNte de recUrso: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01600000049006653, 01600000049-009936, 02600311049-010520, 02600312049009679, 02600000049-011681, 02600000049-011727, 02600000049012664, 02600000049-001609 e seus respectivos superávits; eleMeNto de desPesa: 339030.

Protocolo: 1374389