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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/09/2026 · pág. 28

DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

contratada: f cardoso & cia ltda, cNPj/Mf nº 04.949.905/0001-63 endereço: rua joão Nunes de souza nº 125, Bairro: águas Brancas, Br 316 KM 08, ananindeua/Pa, ceP: 67.033-030 ordenador: Bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

Protocolo: 1374409 coNtRAto: 233/2026/fscMPA Ref.: ADitAMENto / RENovAção DA AtA DE REGistRo DE PREços Nº65/2025/fscMPA, PREGão ELEtRôNico sRP Nº 90013/2025/ fscMPA - PAE Nº E-2024/2546882

objeto: aqUisiÇÃo de Material técNico HosPitalar – lUvas. data de assinatura: 14/09/2026 vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027 valor: r$ 3.208.386,00

dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática: 10.302.1507.8288; foNtes de recUrsos: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superávits. eleMeNto de desPesa: 339030. contratada: PolYMedH ltda , cNPj/Mf nº 63.848.345/0001-10 endereço: av. Presidente vargas nº 4547, Bairro: ianetama, castanhal/ Pará, ceP: 68.745-000, telefone: (91) 3721-3275 ou 98162-2948 ordenador: Bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1374306 tERMo ADitivo A coNtRAto tERMo ADitivo: 1 coNtRAto Nº 106/2026/fscMPA RENovAção ARP 092/2024 PREGão ELEtRôNico sRP Nº 90013/2024/fscMPA PAE E-2024/2059718

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO DE qUaNtidade de 25% (vinte e cinco por cento) para os ítens 01, 02, 06, 09, 10, 12, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28 e 39 do contrato original, cujo objeto é a aqUisiÇÃo Material técNico HosPitalar - fios de sUtUra data da assinatura: 14/09/2026

dotação orçamentária: funcional Programática 10.302.1507.8288,

fontes de recurso 01500000001-000000, 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069-008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01659000069-014092, 01600000049-006653, 01600000049-009936, 01600000049-013571, 01600311049-012529, 01600000049-001609, 01600000049-006489 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049-011801, 02600312049-012678, 02600000049-011828, 02600000049-006489 e seus respectivos superavits,

elemento de despesa 339030

coNtratada: BioliNe fios cirUrgicos ltda, cNPj/Mf sob o nº 37.844.479/0002-33,

eNdereÇo: rua israel Pinheiro, s/N, quadra: 45 lote: 01, Bairro: jardim alvorada - anápolis go,

ceP: 75.104-405

ordenador: Bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa.

Protocolo: 1373969

tERMo ADitivo: 2 coNtRAto Nº 142/2024/fscMPA PREGão ELEtRôNico sRP Nº 90021/2024/fscMPA PAE Nº 2024/55693 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do prazo de vigência do contrato supramencionado pelo período compreendido de 17/09/2026 a 16/09/2027, com fulcro no art. 106 e 107 da lei federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada de eNgeNHaria Para eveNtUal iMPlaNtaÇÃo do sisteMa de cftv (circUito fecHado de tv).

data da assinatura: 15/09/2026

funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289; fontes de recursos: 01500000001-000000, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069- 000000, 01659000069-008067, 01659000069-008239, 02603312049-008726, 02603312049-009365 e seus respectivos superavits; elemento de despesa: 449039.

coNtratada: iNove coNstrUtora ltda, cNPj/Mf sob o nº 11.322.001/0001-79, eNdereÇo: av. centenário, 558, andar 02, sala 02, Mangueirão, BelémPa, ceP: 66.633-450.

telefone: (91) 99382-4169 ordenador: Bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa.

PoRtARiA Portaria n.° 543 de 14 de setembro de 2026

a diretora Presidente da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto governamental de 07 de abril de 2026, e publicado no doe/Pa n.° 36.588, de 08 de abril de 2026,

r e s o l v e:

cessar os efeitos da Portaria n.° 190 de 10 de abril de 2026, publicada no diário oficial n.° 36.619 de 06 de maio de 2026, que designou servidores para compor a comissão de revisão de Prontuários, da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna;

desigNar os servidores abaixo relacionados, para compor a coMissÃo de revisÃo de ProNtUários, da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, até ulterior deliberação.

NoME cARGo MAtRÍcuLA sEtoR
Presidente:
sirleY Maria castro da costa Médica 5831806 sefaH
vice-Presidente:
silvia lÚcia soUza costa socióloga 3257975 sefaH
secretária:
Maria claUdecira MoUra MoUrÃo enfermeira 122378 saMe
Membros:
ferNaNda farias Paiva enfermeira 5827892 NqsP
larissa PacHeco de MoUra KzaM enfermeira 55589893 sadt
lUaNa saNtos NUNes enfermeira 5955533 seNf

dê-se ciêNcia, PUBliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. aNa lYdia ledo de castro riBeiro caBeÇa diretora Presidente da fHcgv

Protocolo: 1374390 PoRtARiA Nº 529, DE 15 sEtEMBRo DE 2026.

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

resolve,

exclUir, os nomes do(a) servidor(a) abaixo relacionados, da Portaria N° 441 de 29/07/2026 publicada no doe nº 36.715 de 30/07/2026, que concedeu férias aos servidores da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna – fHcgv, no mês de seteMBro/2026.

PERÍoDo AQuisitivo 2025/2026
MAtRicuLA NoME PERÍoDo
5718874
1
Márcia ferreira da foNseca soUsa 12/09/2026 a 01/10/2026

dê-se ciêNcia, registre-se e PUBliqUe-se ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal / fHcgv

Protocolo: 1374257 LicENçA MAtERNiDADE Laudo: 11/2026 (PAE: 2026/3342159

Nome: clarissa gadelHa MartiNs raMos Matrícula: 5925101/ 5

cargo/lotação: gereNte de grUPo tecNico /fHcgv Período: 05/12/2026 a 02/06/2026 ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal - sePes/fHcgv

Protocolo: 1374209 ERRAtA ERRAtA DE PoRtARiA Fica retificado na portaria n°441 de 29 DE JULHO, o seguinte: oNDE Lê-sE
MAtRÍcuLA NoME PERioDo
59332901 2 Maria da coNceicao da silva goMes 01/09/2026 a 30/09/2026
-sE:
MAtRÍcuLA
NoME PERioDo
59332901 2 Maria da coNceicao da silva goMes 10/09/2026 a 09/10/2026
LEiA-sE:

Obs: Retificado por ter saído com incorreções no DOE n° 36.715 DE 30/07/2026 ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal/fHcgv

Protocolo: 1374332

Protocolo: 1374300