DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  29

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

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Objeto: Aquisição materiais de expediente (como caneta, etiquetas, fita, cola, entre outros), essenciais ao suporte das rotinas internas e atividades assistenciais. o atual estoque encontra-se reduzido, o que pode comprometer o desempenho das atividades administrativas e operacionais da instituição.

valor: r$ 6.648,00 (seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais) Modalidade: Pregão eletrônico n.º 90029/2026, regido pela lei federal nº 14.133/21

vigência: 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 e término em 08/09/2027

funcional Programática: 10.302.1507.8288 Natureza da despesa: 339030

fonte de recurso: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superávits Plano interno: 1020008288c

contratado: Norte saUde HosPitalar ltda cNPj nº 53.305.832/0001-82 iNscriÇÃo estadUal nº 15.932.998-1

endereço: rua Marechal deodoro da fonseca, 1191 – centro – cep.: 68.790-000 – santa izabel do Pará/Pa – telefone: (91) 3216-0106 / 98074-4908 – e-mail: [email protected]/ [email protected]

ordenadora: aNa lYdia ledo castro riBeiro caBeÇa

a presente licitação tem por objeto a aquisição de lixeiras e contêineres destinados à coleta e ao acondicionamento de resíduos de serviços de saúde da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna (FPEHCGV), por um período de 12 (doze) meses., conforme especificações do termo de referência - anexo i, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo. entrega do edital: www.comprasnet.gov.br

https://pncp.gov.br/app/editais/22980973000177/2026/143

observação: o horário de abertura será referente ao horário de Brasília. responsável pelo certame: leonardo rodrigues gemaque local de abertura: www.comprasnet.gov.br data de abertura: 30/09/2026. Hora de abertura: 9h, Horário de Brasília. diretora Presidente, em exercício: renata Maria vita coutinho

Protocolo: 1374337

oBjeto: aquisição de colcHÕes, a serem distribuídos e utilizados nos setores desta fundação Pública estadual Hospital das clínicas gaspar vianna e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses. EMPREsA vENcEDoRA:

valor Parcial do PregÃo eletrÔNico tradicioNal Nº 90032/fPeHcgv/2026: r$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Belém/Pa, 11 de setembro 2026. renata Maria vita coutinho diretora-Presidente, em exercício

sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

o secretário de estado de infraestrutura e logística, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da constituição estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e lei nº 5.810 de 24.01.19 94 e considerando os termos do Processo eletrônico nº 2026/3391541; coNsideraNdo o disposto no decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013, resolve:

art. 1° - designar a servidora lUiza toKiKo YaNagUiBasHi sHiBata id. Funcional 5608384/2, para exercer a função de Fiscal do Contrato firmado entre a secretaria de estado de infraestrutura e logística e a empresa Brasileira de correios e telégrafos - correios cNPj: 34.028.316/001851, cujo o objeto contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meios de canais de atendimento disponibilizados.

Art. 2° - Nos impedimentos legais e eventuais afastamentos da fiscal será designado(a) substituto(a) por meio de portaria.

art. 3° - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se

gabinete do secretário de estado de infraestrutura e logística, 14 de setembro de 2026

adler silveira

secretário de estado de infraestrutura e logística

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

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o secretário de estado de deseNvolviMeNto agroPecUário e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental, publicado no doe nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; coNsideraNdo o Processo nº e-2026/3125690; coNsideraNdo o decreto estadual nº 4.040 de 05/07/2024; coNsideraNdo o termo de fomento nº 090/2026;

r e s o l v e:

art. 1º - desigNar o servidor lUiz ferNaNdo soUza loBato, ocupante do cargo de assessor técnico, matrícula nº 55589973/1, como gestor do Termo de Fomento nº 090/2026, firmado entre esta Secretaria e o INSTItUto reaÇÃo, cNPj nº 05.342.873/0001-04, tomando todas as providências necessárias para controle e fiscalização da fiel execução do objetivo do referido termo de fomento.

Art. 2º - Compete ao gestor da parceria acompanhar e fiscalizar a execução de seu objeto, de acordo com o disposto no art. 59 do decreto estadual nº 4.040 de 05/07/2024 e no art. 61 da lei federal nº 13.019, de 2014, sendo responsabilidade exclusiva da organização da sociedade civil a gestão operacional, administrativa e financeira dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal. art. 3º - fica garantido ao fiscal do termo de fomento amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao termo de fomento sob fiscalização. dê-se ciêNcia, registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. giovaNNi corrêa qUeiroz secretário de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca.

Protocolo: 1374043

o secretário de estado de deseNvolviMeNto agroPecUário e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental, publicado no doe nº 35.276 de 02 de fevereiro de 2023; coNsideraNdo o Processo nº e-2026/3181399; coNsideraNdo o decreto estadual nº 4.040 de 05/07/2024; coNsideraNdo o termo de fomento nº 091/2026; r e s o l v e:

art. 1º - desigNar o servidor lUiz ferNaNdo soUza loBato, ocupante do cargo de assessor técnico, matrícula nº 55589973/1, como gestor do Termo de Fomento nº 091/2026, firmado entre esta Secretaria e o INSTItUto reaÇÃo, cNPj nº 05.342.873/0001-04, tomando todas as providências necessárias para controle e fiscalização da fiel execução do objetivo do referido termo de fomento.

Art. 2º - Compete ao gestor da parceria acompanhar e fiscalizar a execução de seu objeto, de acordo com o disposto no art. 59 do decreto estadual nº 4.040 de 05/07/2024 e no art. 61 da lei federal nº 13.019, de 2014, sendo responsabilidade exclusiva da organização da sociedade civil a gestão operacional, administrativa e financeira dos recursos recebidos, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal. art. 3º - fica garantido ao fiscal do termo de fomento amplo e irrestrito

Protocolo: 1374201