DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. coNsideraNdo o Pae 2026/3342771 e o de acordo dg. r e s o l v e:

reMover, o(a) servidor(a) Marcia Moreira lisBoa, matrícula no 57223644/ 1, ocupante do cargo de aUxiliar de caMPo, da gerência de capanema / esc. Peixe Boi para gerência de capanema/ esc. de augusto corrêa, a contar da data de publicação.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra – se edvaldo MartiNs diretor geral - em exercício

o diretor geral da agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará-adePará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da lei estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. coNsideraNdo o Pae 2026/3342816 e o de acordo dg. r e s o l v e:

reMover, o(a) servidor(a) tHoMe lisBoa da costa jUNior, matrícula no 57175984/ 1, ocupante do cargo de assisteNte adMiNistrativo, da gerência de capanema / esc. Peixe Boi para gerência de capanema/ esc. de augusto corrêa, a contar da data de publicação. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra – se edvaldo MartiNs diretor geral - em exercício

objetivo: fiscalizar estaBeleciMeNto de aBate No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: jacUNdá/Pa destino: MaraBá/Pa servidor: 57200249/ josé cid alves ferreira Neto (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 23/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar Palestra Na 2ª feira de Negocios do agro de MÃe do rio/Pa feNagro-Mr.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: iPixUNa do Pará/Pa destino: Mae do rio/Pa servidor: 5960824/ gleNda Maria lUNas caires (fea-Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 370,61 / 19/09/2026 a 20/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: fiscalizar estaBeleciMeNto de aBate No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: BeléM/Pa destino: toMe-aÇU/Pa servidor: 55586575/ Marcos Braga alves (gereNte) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 15/09/2026 a 18/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo eM eMPresas de ProdUÇÃo artesaNal de derivados da MaNdioca.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: sÃo joÃo de PiraBas/Pa destino: caPaNeMa, Nova tiMBoteUa/Pa servidor: 5868424/ leoNidas ParrY de castro (fea–eNg.agrÔNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75/ 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1373964

objetivo: realizar levaNtaMeNto e detecÇÃo eM 8 ProPriedades de citrUs e 6 ProPriedade de BaNaNa, No MUNiciPio de PaU d’arco -Pa coM êNfase Para levaNtaMeNto de Pragas qUareNteNárias. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: PaU d’arco/Pa servidor: 54188564/ PaUlo HeNriqUe loBato (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 123,54 / 25/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1373970

a agêNcia de defesa agroPecUária do estado do Pará, por meio de seu diretor administrativo e financeiro em conjunto com a gerente da área de gestão de Pessoas, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso vii e artigo 18, inciso xix do decreto estadual no 393 de 11 de setembro de 2003.

coNsideraNdo, a lei nº 9.982, de 6 de julho de 2023, que altera a lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre o regime jurídico Único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará.

art. 81-a. a perícia médica será dispensada quando a licença não ultrapassar 20 (vinte) dias, intercalados ou não, no período de 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2023.

coNceder, liceNÇa saÚde disPeNsada de PerÍcia as servidoras abaixo relacionadas;

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa Braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas. edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

BeNeficiário: Walto saNtos cUNHa; Matrícula: 54180528; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: aqUisiÇÃo de Materiais de exPedieNte e escritorio.elemento de despesa / valor: 339030/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da soja eM 02 ProPriedades No MUNicÍPio de cUMarU do Norte.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaNa do aragUaia/Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 5898310-1/ sUeleM Moreira riBeiro (fea-eNg.agrÔNoMo) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 14/09/2026 a 15/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio Na fiscalizaÇÃo volaNte de trâNsito de ProdUtos e sUBProdUtos de origeM aNiMal e vegetal No MUNicÍPio de saNtaNa do aragUaia. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: redeNÇÃo/Pa destino: saNtaNa do aragUaia/Pa servidor: 55586146/ PatricK raNgel rodrigUes da silva (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1374001

objetivo: dar aPoio Na fiscalizaÇÃo volaNte de trâNsito de ProdUtos e sUBProdUtos de origeM aNiMal e vegetal No MUNicÍPio de saNtaNa do aragUaia. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta Maria das Barreiras/ Pa destino: saNtaNa do aragUaia/Pa servidor: 4221822/ aleNilsoN PoNtes MarqUes (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1373994

objetivo: coordeNar a fiscalizaÇÃo de eNtrada e saÍda de aNiMais coMerciais dUraNte a 38ª exPoaMa - exPosiÇÃo agroPecUária de MaraBá e rePreseNtar a adePará eM eveNto 21ª aPiPará.. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: itUPiraNga/Pa destino: MaraBa/Pa servidor: 57223521/ leticia elBert valverde da costa (fea-Médico veteriNário) / 11,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 2.841,31/ 11/09/2026 a 22/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo do cUMPriMeNto do vazio saNitário da soja eM ProPriedades do MUNicÍPio de cUMarU do Norte.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNtaNa do aragUaia/Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 54187106/ PaUlo de seNa araUjo (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61/ 14/09/2026 a 15/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel

Protocolo: 1373984

objetivo: realizar iNsPeÇÃo eM estaBeleciMeNto coM registro artesaNal (casa de fariNHa) No MUNicÍPio de Portel.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: cUrraliNHo/Pa destino: Por-

Protocolo: 1373956