DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  39

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

tel/Pa servidor: 57192005/ cassia eliaNe do PerPetUo socorro de soUza e silva (fea-eNg.agrÔNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ r$ 617,68 / 21/09/2026 a 23/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar vistoria técNica eM estaBeleciMeNtos ProdUtores de fariNHa de MaNdioca e derivados do cacaU.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: tUcUrUÍ/Pa destino: Pacaja, Novo rePartiMeNto, BreU BraNco, jacUNda/Pa servidor: 55586097/ lUis alBerto de soUsa torres (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar atividades de vistoria/visitas eM ProPriedades rUrais do MUNicÍPio de coNceiÇÃo do aragUaia Para aBertUra de cadastro jUNto ao sigeagro coM exPloraÇÃo PecUária. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: redeNÇÃo/Pa destino: coNceicao do aragUaia/Pa servidor: 4221822/ aleNilsoN PoNtes MarqUes (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75/ 14/09/2026 a 17/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar levaNtaMeNtos de detecÇÃo/ProsPecÇÃo da Praga MoNiliase eM lavoUras de cacaU e cUPUaÇU, - eM 20 ProPriedades No MUNicÍPio. Meta2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: altaMira/Pa destino: seNador jose Porfirio/Pa servidor: 5888158/ cassio Polla (fea-eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de ocorrêNcia de Pragas qUareNteNarias dos citros coNforMe PrograMaÇÃo e Metas do PrograMa de citros.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: sÃo joÃo de PiraBas/Pa destino: Peixe-Boi/Pa servidor: 5868424/ leoNidas ParrY de castro (fea–eNg.agrÔNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga qUareNteNária Bactrocera caraMBolae (Mosca-da-caraMBola). Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BragaNÇa/Pa destino: viseU/Pa servidor: 57227241/ lUiz aUgUsto dos saNtos Pereira filHo (fea-eNg.agrÔNoMo) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 370,61/ 29/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: Prestar aPoio Na fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da soja eM 15 (qUiNze) ProPriedades rUrais coM cUltivo da cUltUra.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BoM jesUs do tocaNtiNs/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 55586359/ ricHelle de azevedo loPes (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto e detecÇÃo eM & ProPriedades de citrUs e 6 ProPriedade de BaNaNa, No MUNiciPio de PaU d’arco-Pa coM eNfase Para levaNtaMeNto de Pragas qUareNteNarias.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: redeNÇÃo/ Pa destino: PaU d’arco/Pa servidor: 55586146/ PatricK raNgel rodrigUes da silva (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 25/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1374059

objetivo: ParticiPar do cUrso de gestÃo do seUs serviÇos de ProteÇÃo social.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izaBel do Pará/Pa destino: BeleM/Pa servidor: 57175985/ sidNeY cUNHa da silva (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: ealizar fiscalizaÇÃo do cUMPriMeNto do vazio saNitário da soja eM 15 (qUiNze) ProPriedades rUrais. 0,5 diária Por dia.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: roNdoN do Pará/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 5868653 / Marcello fraNKlYN oliveira (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1374029

objetivo: Prestar aPoio adMiNistrativo Às atividades da Ulsa de iPixUNa do Pará.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParagoMiNas/Pa destino: iPixUNa do Para/Pa servidor: 5898151/ HeleM aMaral da silva sales (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v. t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar levaNtaMeNto e detecÇÃo eM 8 ProPriedades de citrUs e 6 ProPriedade de BaNaNa, No MUNiciPio de PaU d’arco-Pa coM êNfase Para levaNtaMeNto de Pragas qUareNteNárias.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: redeNÇÃo/ Pa destino: PaU d’arco/Pa servidor: 54188564/ PaUlo HeNriqUe loBato (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 123,54 / 14/09/2026 a 14/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar coleta de grÃos eM eMPacotadoras Para classificaÇÃo No Posto de BeléM.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: BeléM/Pa destino: coNceicao do aragUaia, rio Maria, redeNcao, MaraBa, ParaUaPeBas/Pa servidor: 230271/ orivaldo raiMUNdo de azevedo PiNHeiro (classificador de grÃos) / 11,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 2.841,31 / 14/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar visita coMPleMeNtar eM ProPriedade sUsPeita de sHs.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: iNHaNgaPi/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 55588125/ joYlsoN BeNtes caNto (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar aÇoes adMiNistrativa e ateNdiMeNto ao PUBlico.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BUjarU/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 54193771/ edsoN xavier Neves (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1374089

objetivo: ParticiPar do cUrso de gestÃo do sUas serviÇos de ProteÇÃo social No PerÍodo de 21/09/2026 a 25/09/2026 MiNistrado Pela egPa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNta BárBara do Pará/Pa destino: BeléM/Pa servidor: 55588438/ Neila farias de carvalHo (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1374105

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga qUareNteNária Bactrocera caraMBolae (Mosca-da-caraMBola). Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: terra alta/Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 51855539/ Max vaNY PiNto de oliveira (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 15/09/2026 a 15/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto e detecÇÃo eM 8 ProPriedades de citrUs e 6 ProPriedade de BaNaNa, No MUNiciPio de PaU d’arco/Pa coM eNfase Para levaNtaMeNto de Pragas qUareNteNarias.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: redeNÇÃo/ Pa destino: PaU d’arco/Pa servidor: 55586146/ PatricK raNgel rodrigUes da silva (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 14/09/2026 a 14/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1374113

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga qUareNteNária Bactrocera caraMBolae (Mosca-da-caraMBola). Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: terra alta/Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 51855539/ Max vaNY PiNto de oliveira (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 30/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel. Protocolo: 1374107

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga qUareNteNária Bactrocera caraMBolae (Mosca-da-caraMBola).Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BragaNÇa/Pa destino: tracUateUa/Pa servidor: 57227241/ lUiz aUgUsto dos saNtos Pereira filHo (fea-eNg.agrÔNoMo) / 0,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 123,54/ 28/09/2026 a 28/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1374083

objetivo: Prestar aPoio Na fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da soja eM 15 (qUiNze) ProPriedades rUrais coM cUltivo da cUltUra de soja.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: doM eliseU/Pa destino: aBel figUeiredo/Pa servidor: 55587389/ Barto MoNteiro loPes (fea-eNg.florestal) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1374092

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo da Praga qUareNteNária Bactrocera caraMBolae (Mosca da caraMBola). Meta 2, etaPa 2.3.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: saNta izaBel do Pará/Pa destino: BeNevides/Pa servidor: 54187465/ Marilia ferNaNdes de soUsa (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54 / 25/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1374017

Protocolo: 1374097