DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

objetivo: se deslocar À regioNal de roNdoN do Pará oNde dará aPoio logÍstico À iMPleMeNtaÇÃo e estrUtUraÇÃo da Nova sede adMiNistrativa da regioNal local e realizará sUPervisioNaMeNto da iMPlaNtaÇÃo da PadroNizaÇÃo visUal, coNforMe o MaNUal de PadroNizaÇÃo visUal da adePará.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BeléM/Pa destino: roNdoN do Para/Pa servidor: 57188378/ deocleciaNo loPes dias (assisteNte adMiNistrativo) / 9,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 2.347,17/ 16/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: ParticiPar dos traBalHos e diligêNcias da coMissÃo de siNdicâNcia iNvestigativa, iNstitUÍda Pela Portaria N° 4583 de 12/08/2026 Para aPUraÇÃo de eveNtUais irregUlaridades No âMBito da adMiNistraÇÃo PÚBlica, coNforMe atos de coNvocaÇÃo e PrograMaÇÃo dos traBalHos eM caMPo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: vigia/Pa destino: castaNHal/Pa servidor: 55589440 / Marcia KellY dos saNtos de liMa (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: se deslocar À regioNal de roNdoN do Pará oNde dará aPoio logÍstico À iMPleMeNtaÇÃo e estrUtUraÇÃo da Nova sede adMiNistrativa da regioNal local e realizará sUPervisioNaMeNto da iMPlaNtaÇÃo da PadroNizaÇÃo visUal, coNforMe o MaNUal de PadroNizaÇÃo visUal da adePará.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: BeléM/Pa destino: roNdoN do Pará/Pa servidor: 5992880/ aNtoNio MaraUdi azevedo de jesUs (a. de caMPo) / 9,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 2.347,17 / 16/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: se deslocar À regioNal de roNdoN do Pará oNde dará aPoio logÍstico À iMPleMeNtaÇÃo e estrUtUraÇÃo da Nova sede adMiNistrativa da regioNal local e realizará sUPervisioNaMeNto da iMPlaNtaÇÃo da PadroNizaÇÃo visUal, coNforMe o MaNUal de PadroNizaÇÃo visUal da adePará.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: BeléM/Pa destino: roNdoN do Para/ Pa servidor: 51855545/ Marcelo edUardo ferreira aMoras (gereNte) / 9,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 2.347,17/ 16/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar vigilâNcia ePideMiolÓgica eM ProPriedades de risco e aleatÓrias a sereM fiscalizadas Para ateNder Metas técNicas dos segUiNtes PrograMas: gevfar, gPesa, Pess, PeceBt, refereNte ao segUNdo seMestre 2026. as ProPriedades citadas estÃo localizadas a Mais de 100 KM da sede do MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: rio Maria/Pa destino: rio Maria/Pa servidor: 6403321/ aNdressa NUNes de oliveira (afa) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar ateNdiMeNto ao PÚBlico No escritÓrio local, PrestaNdo orieNtaÇÕes aos ProdUtores rUrais da regiÃo BeM coMo acoMPaNHar e execUtar a MUdaNÇa das iNstalaÇÕes Para o Novo Prédio, iNclUiNdo a orgaNizaÇÃo, traNsPorte, coNferêNcia e acoModaÇÃo de Materiais, docUMeNtos e eqUiPaMeNtos, visaNdo assegUrar a coNtiNUidade e o adeqUado fUNcioNaMeNto dos serviÇos Prestados Pela UNidade.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: tUcUrUÍ/Pa destino: Pacaja/Pa servidor: 55586097/ lUis alBerto de soUsa torres (afa) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.358,89 / 21/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

r e M a N e j a r, a contar de 01/09/2026, o auxiliar de administração olÍMPio Pereira Barrozo-Matrícula nº 3172910/1, do escritório regional do tapajós, para exercer suas funções no escritório local de itaituba/ regional do tapajós. (Pae: 2026/2574227). joNiel vieira de aBreU - Presidente

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

d e s i g N a r, a contar de 03/08/2026 à 01/09/2026, o extensionista rural ii – joaBe costa dos saNtos - Matrícula nº 54186986/2, para responder pela supervisão do escritório regional de altamira, em virtude do titular encontrar-se em gozo de férias. (Pae: 2026/3070229). joNiel vieira de aBreU - Presidente

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

d e s i g N a r, a contar de 01/09/2026, o extensionista rural ii – qUeliaNe liMa da silva Pessoa - Matrícula nº 57212837/1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de Abel Figueiredo/ Escritório regional de Marabá.

joNiel vieira de aBreU - Presidente

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

e x o N e r a r, a contar de 01/09/2026, leoNilsoN oliveira da silva - Matricula nº 5904383/ 2, do cargo comissionado assessor especial da diretoria executiva.

joNiel vieira de aBreU - Presidente

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objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MocajUBa/Pa destino igaraPe-Miri/Pa servidor: 54193762 / joao qUeiroz rodrigUes (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar levaNtaMeNto e detecÇÃo eM 12 ProPriedades rUrais ProdUtoras de BaNaNa, MUNiciPio de cUMarU do Norte, coM êNfase Para levaNtaMeNto de Pragas qUareNteNárias..fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: coNceiÇÃo do aragUaia/Pa destino: cUMarU do Norte/Pa servidor: 57234553/ lUciaNa de soUza loPes (fea - eNg. agrÔNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 22/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar ateNdiMeNto ao PÚBlico No escritÓrio local, PrestaNdo orieNtaÇÕes aos ProdUtores rUrais da regiÃo BeM coMo acoMPaNHar e execUtar a MUdaNÇa das iNstalaÇÕes Para o Novo Prédio, iNclUiNdo a orgaNizaÇÃo, traNsPorte, coNferêNcia e acoModaÇÃo de Materiais, docUMeNtos e eqUiPaMeNtos, visaNdo assegUrar a coNtiNUidade e o adeqUado fUNcioNaMeNto dos serviÇos Prestados Pela UNidade.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: BreU BraNco/Pa destino: Pacaja/Pa servidor: 57223311/ ireNilsoN aNtoNio da silva (afa) / 5,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 21/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

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ERRAtA REfERENtE À PuBLicAção DA PoRtARiA DE DEsiGNAção DE sERviDoR Nº 245/2026 – sEAf/PA DoE Nº 36.760 , DE 11 de sEtEMBRo de 2026, pg. 46 Protocolo: 1372772 oNDE sE Lê: Portaria Nº 245/2026. de 10 de agosto de 2026. LEiA-sE: Portaria Nº 245/2026. de 10 de setembro de 2026 ordenador

joÃo Batista UcHoa Pereira

secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

Protocolo: 1374002

ERRAtA REfERENtE A PuBLicAção DA PoRtARiA DE féRiAs N° 113/2026 - sEAf/PA, publicada no DoE Nº 36.651, de 08 de junho de 2026, pag. 51 PRotocoLo Nº 1334186. oNDE Lê-sE:

Protocolo: 1374216