DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  41

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

Belém, 15 de setembro de 2026 joão Batista Uchoa Pereira secretário de estado secretaria de agricultura familiar – seaf

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026, resolve:

designar e autorizar o servidor: josUe alMeida dos aNjos cargo: cHefe de gaBiNete

Matricula: 5975906/2. cart. de identidade nº 501 – ssP/Pa, cPf: 860.*.832-

oBjetivo: acompanhar o sr. secretário adjunto e seu chefe de gabinete: Para participarem da agenda institucional nos municípios de capanema, Bragança e viseu, com reuniões com associações e agricultores familiares, articulação institucional e levantamento de demandas, visando fortalecer a presença da SEAF nos territórios, identificar necessidades da agricultura familiar e subsidiar os encaminhamentos e o planejamento das ações da secretaria.

origeM: BeléM/Pa destiNo: caPaNeMa, BragaNÇa e viseU. PerÍodo: 16 a 19 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 3 e ¹/² (três diárias e meia) valor UNitário: r$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).

valor total: r$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Belém, 15 de setembro de 2026. ordenador de despesa joÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar–seaf/Pa.

Protocolo: 1374062

o secretário de estado da agricultura familiar-seaf no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo decreto governamental publicado no Diário Oficial Nº 36.582 de 01 de abril de 2026, resolve:

designar e autorizar o servidor: silas garcia da silva cargo: secretario de gaBiNete/adj/seaf/Motorista

Matricula: 3222420/1. cart. de identidade nº 159– ssP/Pa, cPf: 283.*.082-

oBjetivo: conduzir e acompanhar o sr. josué, chefe de gabinete/adj: que ira realizar agenda institucional nos municípios de capanema, Bragança e viseu, com reuniões com associações e agricultores familiares, articulação institucional e levantamento de demandas, visando fortalecer a presença da SEAF nos territórios, identificar necessidades da agricultura familiar e subsidiar os encaminhamentos e o planejamento das ações da secretaria.

origeM: BeléM/Pa

destiNo: caPaNeMa, BragaNÇa e viseU. PerÍodo: 16 a 19 de setembro de 2026.

coNcedo diárias: 3 e ¹/² ( três diárias e meia)

valor UNitário: r$247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete

centavos.)

valor total: r$ 864,74 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos.).

Belém, 15 de setembro de 2026.

ordenador de despesa joÃo Batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar–seaf/Pa.

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sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

matrícula nº 5951507/2, conforme Portaria nº 3.137/2026, de 10 de setembro de 2026, publicada no doe nº 36.760 de 11/09/2026. Processo nº e-2026/3356110-cgP e a Portaria nº 3183/2026-sagat, de 11/09/2026, publicada no doe 36.763 de 15/09/2026; lÍlia Márcia raMos reis secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

i – reMover, a contar de 19/01/2026, a servidora doMiNicK PiNto liMa, matrícula n° 5982020/2, ocupante do cargo de assistente ambiental a, lotada na gerência de contabilidade-gecoNt, para a gerência de recursos Humanos-grH, ambas da diretoria de gestão administrativa e financeira - dgaf.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 19/01/2026.

Processo nº e-2026/3372044-grH.

rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1374273

i – reMover, a contar de 23/03/2026, a servidora vergiaNa dos saNtos Paixao, matrícula n° 5982020/2, ocupante do cargo de assistente ambiental a, lotada na coordenadoria de Bionegócios - cBio, para a coordenadoria de Políticas Públicas e incentivos econômicos e financeiros - cPef, ambas da diretoria de Bioeconomia- dBio. iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 23/03/2026. Processo nº e- e-2026/3334379-dBio.

rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1374281

i – reMover, a contar de 17/08/2026, o servidor loUrival da silva riBeiro jUNior, matrícula n° 57215448/1, ocupante do cargo de analista ambiental B, lotado na coordenadoria de Bionegócios - cBio, para a coordenadoria de Políticas Públicas e incentivos econômicos e financeiros - cPef, ambas da diretoria de Bioeconomia- dBio. iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 17/08/2026. Processo nº e-2026/3334379-dBio

rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1374286

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, nos termos da Portaria nº 2.749/2026 – gaB/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/gaB/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023;

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e-2026/2826084

resolve:

I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Acordo de Cooperação técnica (act) nº 001/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade – seMas/Pa e a alacHaster NegÓcios sociais (cNPj nº 24.668.454/0001-01), os servidores da seMas: isabelle cristina Moraes de souza, matrícula n° 5970336/1, como fiscal titular, e Késsia de fátima cunha Pantoja, matrícula n° 5961402, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do termo. ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios - ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/Pa, 14 de setembro de 2026 dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtÔNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

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PoRtARiA Nº 3.236/2026 – sAGAt/sEMAs, DE 15/092026

Nome: Marcio rodrigUes PiNHeiro Matrícula: 5865182/ 3 cargo: analista ambiental B concessão: 20 (vinte) dias de licença Paternidade Período: 20/08/2026 a 08/09/2026 Processo: e-2026/3391452 rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

i – iNterroMPer, a contar de 14/09/2026, a designação da servidora tâNia lÚcia rocHa caBral, matricula nº 716138/7, ocupante do cargo de gerente, respondendo pela coordenadoria de gestão de Pessoas-cgP, durante o impedimento do titular MagNo alexaNdre costa vilHeNa,

ERRAtA DA PoRtARiA Nº 3149/2026 – GAB/sEMAs, de 10/09/2026, Publicada no DoE Nº 36.760 do dia 11/09/2026. oNDE sE Lê:

valor total a ser pago: r$ 741,22. servidores:

– 5954872 – laYse Pereira favacHo da rocHa (analista ambiental – diored)

– 5907165 – edira de Nazare ferreira vidal (gerente – diored) LEiA-sE:

valor total a ser pago: r$ 370,61. servidores:

– 5954872 – laYse Pereira favacHo da rocHa (analista ambiental – diored)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/ secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1374330