DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

colaborador eventual:

• sHeila coUto de seNa (colaborador eventual)

• MarcileNe MarqUes BraNdÃo (colaborador eventual)

• Maria joaNa NerY BraNdÃo (colaborador eventual)

• rosileNe ferreira Moraes (colaborador eventual)

• KariNa cardoso coUto (colaborador eventual)

• feliPe Maciel ferreira (colaborador eventual)

colaborador eventual:

• sHeila coUto de seNa (colaborador eventual)

• MarcileNe MarqUes BraNdÃo (colaborador eventual)

• rosileNe ferreira Moraes (colaborador eventual)

• KariNa cardoso coUto (colaborador eventual)

– feliPe Maciel ferreira (colaborador eventual) ordeNador: rildo aNtoNio Marcal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

valor total a ser pago: r$ 7.379,40 servidores:

• 5959659/ 2 – gersoN cardoso Paes (coordenador – cMiNa)

• 5907566/ 2 – diego silva saldaNHa (gerente – geMiNa)

• 5990404/ 1 – KariNa PiNHeiro liMa (gerente – geMiM)

• 5936161/ 4 – edsoN alves rodrigUes (gerente – geBMiN)

valor total a ser pago: r$ 5.534,55 servidores:

• 5959659/ 2 – gersoN cardoso Paes (coordenador – cMiNa)

• 5907566/ 2 – diego silva saldaNHa (gerente – geMiNa)

– 5990404/ 1 – KariNa PiNHeiro liMa (gerente – geMiM) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1374164

oBjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 026/2024, estendendo a vigência pelo período de 11/06/2026 a 31/12/2026, com a finalidade de possibilitar a continuidade da execução e a conclusão integral dos serviços contratados.

vigência: 11/06/2026 a 31/12/2026. assiNatUra: 11/09/2026

coNtratado: ig fraNqUias ltda, cNPj nº 28.650.924/0001-52. endereço da contratada: av. serzedelo correa, 707 batista campos sala a. ordenador: lilia Marcia raMos reis, secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício.

Protocolo: 1374395

objetivo: Participar de reunião com a diretoria de licenciamento ambiental do iBaMa.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa

destino: Brasília/df Período: 17/09/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 527,10 valor total a ser pago: r$ 790,65

servidores:

– 54197163/ 4 – Marcelo aUgUsto MoreNo da silva alves (diretor–dla)

– 97571455/ 5 – larissa MacHado da silva (analista ambiental–geMiNa)

– 80845196/ 1 – ferNaNda aleixo de castro (analista ambiental–dla) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar visita técnica à associação de desenvolvimento comunitário de santa Maria do Pará e associação de trabalhadores rurais de tauari, no âmbito do Projeto inova sociobio ii.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa destino: Maracanã/Pa, santa Maria do Pará/Pa, capanema/Pa

Período: 15/09 a 18/09/2026– 03 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 864,75 servidor(es): – 57188671/ 6 – rosa Maria ferreira da rocHa (analista ambiental – dgsocio/gaB) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar vistoria técnica para renovação de licença de operação (documento 2026/20690) do empreendimento fazenda torre. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa.

destino: Ulianópolis/Pa. Período: 17/09 a 19/09/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.853,04

servidores:

• 57195659/ 2 – MarlleN KariNe da silva PalHeta (analista ambiental – gefaP) – 4221425/ 1 – MaYara da costa Pereira BarBosa (analista ambiental – gefaP)

– 5875730/ 3 – leoNardo feliPH de Moraes goMes (auxiliar ambiental - Motorista – getraN) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar, em apoio ao iNcra, das atividades voltadas à criação de Projetos de assentamento agroextrativistas (Paes) no município de cametá.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa destino: cametá/Pa Período: 17/09 a 20/09/2026– 03 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 864,75

servidor(es): – 57193040/ 4 – MaxiMira de araUjo costa (analista ambiental – digeo)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar atendimento de apoio logístico à equipe técnica sagra. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: santarém/Pa destino: Belterra/Pa Período: 17/09/2026 – ½ diária. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 123,54 servidores:

– 57176223/ 1 – aNdersoN Barros MeNdoNca (Motorista–NUre-saN) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: companhar e realizar a cobertura jornalística e participar da visita técnica à associação de desenvolvimento comunitário de santa Maria do Pará e associação de trabalhadores rurais de tauari, no âmbito do Projeto inova sociobio ii.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa

destino: Maracanã, santa Maria do Pará e capanema/Pa Período: 15/09 a 18/09/2026– 03 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 864,75

servidor(es):

– 6403656/ 1 – KellY cristiNa MoNteiro de soUza (assisteNte aMBieNtal – ascoM)

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar do inova amazônia summit 2026, no centro de convenções da Universidade federal do acre (Ufac). fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025,