DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  43

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

de 01/07/2024. origem: Belém/Pa destino: rio Branco/ac Período: 16/09 a 20/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 527,10 valor total a ser pago: r$ 4.743,90 servidores:

– 54193851/ 1 – idNaldo jose loPes de aBreU (assessor de gabinete–NageP)

– 5917275/ 3 – arNaldo Braga de oliveira jUNior (coordenador de Núcleo–NageP) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar visita técnica à associação de desenvolvimento comunitário de santa Maria do Pará e associação de trabalhadores rurais de tauari, no âmbito do Projeto inova sociobio ii.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa destino: Maracanã, santa Maria do Pará e capanema-Pa. Período: 15/09 a 18/09/2026– 03 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 864,75 servidor(es): – 5918510/ 2 – david jUNior saNtos de soUza (aNalista de iNforMatica– greco/dti) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar do xxi congresso Paraense de apicultura e meliponicultura – aPiPará. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: Belém/Pa. destino: Marabá/Pa. Período: 16/09/2026 a 18/09/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 617,68. servidores:

– 57200668 – WalBer teixeira PaUla (assessor de gabinete – NUtec) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1373987

de 01/07/2024. origem: Belém/Pa destino: Marabá/Pa Período: 17/09 a 18/09/2026 – 01 e ½ diárias. valor total a ser pago: r$ 801,62

servidores:

– 5946009/ 2 – rodolPHo zaHlUtH Bastos (secretário adjunto–sagra) r$ 287,34

– 5932149 – aNNe NatHasHa silva da coNceiÇÃo (assessor especial– sagra) r$ 247,07

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Brigadista florestal volUNtário: evaNdi da coNceiÇÃo silva cPf: *.211.932-

atividade volUNtária: Brigadista florestal volUNtário NÍvel i ordeNador(a): rildo aNtÔNio MarÇal caldas - secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

de – sEMAs, torna público que, os processos abaixo listados tiveram o reconhecimento da prescrição, extinguindo-se a pretensão punitiva da administração Pública e afastando-se a aplicação de multa sancionatória, conforme art. 29 da lei 9.575/22. considerando a natureza autônoma da medida cautelar em relação à multa, ressalta-se que a referida extinção de punibilidade administrativa não alcança as medidas acautelatórias adotadas nos autos, em consonância ao art. 29 §4º da lei estadual n.º 9.575/2022.

Protocolo: 1374239

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

objetivo: acompanhar o atendimento no estande da feira expo xingu. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa destino: altamira/Pa Período: 17/09 a 21/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.111,82 servidores:

– 8001246/ 3 – Patricia de PaUla gUiMaraes Pedrosa (gerente–sagat) ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar, em apoio ao iNcra, das atividades voltadas à criação de Projetos de assentamento agroextrativistas (Paes) no município de cametá.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Belém/Pa

destino: cametá/Pa

Período: 17/09 a 25/09/2026– 08 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 6.300,30 colaborador (a) eventual:

– julyanna gabryela da silva Batista

– catarina de sousa sanches

– thais Monteiro da silva

ordeNador: rildo aNtÔNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar do 21º congresso de apicultura e Meliponicultura do estado do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025,

coNsideraNdo o teor do Processo nº e-2026/3389260; resolve:

designar a servidora alessandra oliveira de oliveira, matrícula n° 5946903/ 3, ocupante do cargo de gerente, para responder pela gerência de gestão de Pessoas, em substituição a titular Maria do Perpétuo socorro santiago silva Nascimento, matrícula nº 351237/ 7, ocupante do cargo de assessor, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-Bio

Partes: ideflor-Bio e ldeia eMPreeNdiMeNtos agroPecUários ltda, cNPj N° 22.956.770/0001-45.

oBjeto: aquisição de roçadeiras manuais, destinadas às atividades de limpeza, manejo e manutenção de áreas de plantio e viveiros florestais, no âmbito do Projeto de Implantação de Sistemas Agroflorestais – PROSAF e demais atividades finalísticas do IDEFLOR-Bio

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Ug: 790202; Ptres: 798781; elemento de despesa: 449052; fonte de recursos: 02759000056; Pi: 2060008781e. valor: r$ 1.485.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)

assiNatUra: 15/09/2026. vigêNcia: 15/09/2026 a 14/09/2027 claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-Bio

coNtrataNte

jeaN carlos MartiNs da silva aldeia eMPreeNdiMeNtos agroPecUários ltda coNtratada

Protocolo: 1374418