DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
44 diário oficial Nº 36.765
Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026
DiÁRiA PoRtARiA nº 843 de 15 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a itaituba e altamira/Pa:
| sERviDoR | oBJEtivo |
|---|---|
| Paulo césar alves gonçalves, matrícula nº 54187118/ 2, ocupante do cargo de auxiliar ambiental B, lotação em santarém/Pa. |
Conduzir veículo ofcial para transporte de servidores em atividade institucional. |
| PERÍoDo QuANt. |
v. uNit. totAL PoR BENEf. |
| 22 a 26/09/2026 4,5 |
r$ 247,07 r$ 1.111,82 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3273984 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio
PoRtARiA nº 844 de 15 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3380352 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva
PresideNte do ideflor-Bio
PoRtARiA nº 849 de 15 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:
art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a irituia/Pa:
| sERviDoR | oBJEtivo |
|---|---|
| jorge leonan carneiro ferreira, matrícula nº 5969399/ 3, ocupante do cargo de auxiliar ambiental a, lotação em Belém/Pa. |
Conduzir veículo ofcial para transporte de servidores em atividade institucional. |
| PERÍoDo QuANt. |
v. uNit. totAL PoR BENEf. |
| 28/09 a 02/10/2026 4,5 |
r$ 247,07 r$ 1.111,82 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3383921 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio
Protocolo: 1374021resolve:
art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Monte alegre e alenquer/Pa:
féRiAs PoRtARiA nº. 842 de 15 de setembro de 2026| sERviDoR | oBJE | tivo |
|---|---|---|
| Paulo césar alves gonçalves, matrícula nº 54187118/ 2, ocupante do cargo de auxiliar ambiental B, lotação em santarém/Pa. |
Conduzir veículo ofcial para atividade i |
transporte de servidores em nstitucional. |
| PERÍoDo QuANt. |
v. uNit. | totAL PoR BENEf. |
| 28/09 a 02/10/2026 4,5 |
r$ 247,07 | r$ 1.111,82 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3371050 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio
coNsideraNdo o decreto estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021; coNsideraNdo a solicitação apresentada no Pae n° e-2026/3388694. resolve:
conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias à servidora élida lucely chagas costa, matrícula nº 5960903/ 2, para o intervalo de 05/10 a 03/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/07/2025 a 30/06/2026. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio
Protocolo: 1374019 PoRtARiA nº 846 de 15 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:
art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Monte alegre e alenquer/Pa:
| sERviDoR | oBJ | Etivo |
|---|---|---|
| joanísio cardoso Mesquita, matrícula nº 57215770/ 1, ocupante do cargo de analista ambiental B, lotação em santarém/Pa. |
Participar da reunião ordiná Floresta Nacional de Mulata e cação de castanha armazen |
ria do conselho consultivo da realizar visita técnica para verif- ada na região do rio Maicuru. |
| PERÍoDo QuANt. |
v. uNit. | totAL PoR BENEf. |
| 28/09 a 02/10/2026 4,5 |
r$ 247,07 | r$ 1.111,82 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3370980 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva
PresideNte do ideflor-Bio PoRtARiA nº 847 de 15 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:
art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Paragominas/Pa:
| sERviDo | R | oB |
JEtivo |
|---|---|---|---|
| Higo Pantoja corrêa, matrícula n do cargo de auxiliar ambiental |
º 5894603/ 4, ocupante a, lotação em Belém/Pa. |
Conduzir veículo ofcial para dora em ativ |
transporte de servidor e colabora- idade institucional. |
| PERÍoDo | QuANt. | v. uNit. | totAL PoR BENEf. |
| 28/09 a 02/10/2026 | 4,5 | r$ 247,07 | r$ 1.111,82 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3374028 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio
PoRtARiA nº 848 de 15 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a irituia/Pa:
| sERviDoR | oBJE | tivo |
|---|---|---|
| cleberson da silva salomão, matrícula nº 57204725/ 1, ocupante do cargo de gerente, lotação em Belém/Pa. |
cd t it | lã d ii d d |
| ordácio ramos da silva, matrícula nº 5974968/ 2, ocupante do cargo de auxiliar ambiental a, lotação em Belém/Pa. |
oorenar a monagem e nsa comunidades ru |
aço e vveros e muas em rais do Município. |
| PERÍoDo QuANt. |
v. uNit. | totAL PoR BENEf. |
| 28/09 a 02/10/2026 4,5 |
r$ 247,07 | r$ 1.111,82 |
BeléM-Pa, 15 de seteMBro de 2026.
constitui a comissão de Monitoramento e avaliação nos termos do disposto do decreto 4.040/2024.
a Presidente do iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal e da Biodiversidade do estado do Pará – ideflor-Bio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial nº. 35.276, de 02 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto nos lei estadual nº 6.963/2007, alterada pela lei nº. 8.096/2015.
resolve
art. 1º. ficam designados para compor a comissão de Monitoramento e avaliação do termo de fomento 10/2026 os seguintes servidores: rosineide ferreira russo – Matrícula nº 5991375, ana Paula Noronha cordeiro – Matrícula nº 8401337, e lorena lisboa araújo – Matrícula nº 5974985. art. 2º. a participação na comissão não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerado serviço público relevante.
art. 3º. os (as) servidores (as) designados (as) para participar da comissão colaborarão sem prejuízo de suas atribuições.
art. 4º. a comissão de Monitoramento e avaliação se reunirá periodicamente para avaliar a execução das parcerias por meio da análise das ações a qual serão implementadas.
art. 5º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-Bio
Protocolo: 1374230 ExtRAto Do tERMo DE foMENto Nº 10/2026 PRocEsso Nº E- 2026/3253793oBjeto: Projeto “conexão Utinga – juventude, floresta e sustentabilidade”, a ser desenvolvido no Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna e em espaços comunitários e institucionais parceiros no município de Belém/Pa. ideflor-Bio - cNPj nº 08.780.663/0001-88.
iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNÔMico e social do Pará – idesPa, inscrita no cNPj: 13.953.842/0001-00
dotaÇÃo orÇaMeNtária: Unidade gestora (Ug): 790201 Programa de trabalho resumido (Ptres): 8365 elemento de despesa: 33.50.41 ação: 298082 fonte de recursos: 02500000001 Plano interno (Pi): 23def349203.
valor total: r$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais vigêNcia: 21/09/2026 a 30/12/2026 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei federal nº 13.019/2014. data da assiNatUra: 14/09/2026 claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-Bio
Protocolo: 1374232