DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  45

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da Biodiversidade do estado do Pará - ideflor-Bio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026 e tendo em vista o disposto nos lei estadual nº 6.963/2007, alterada pela lei nº. 8.096/2015. desigNa o gestor de Parceria e seu suplente, conforme previsto na lei 13.019/2014 e alterações.

Nº do terMo de foMeNto: 10/2026 - instituto de desenvolvimento econômico e social do Pará – idesPa, inscrita no cNPj: 13.953.842/0001-00. data de iNÍcio da desigNaÇÃo: na data de sua publicação.

titUlar gestor da Parceria: Maria edUarda saNtos MalHeiros; Matricula nº 5984501

sUPleNte do gestor da Parceria: Kelly caldas lourenço; Matricula nº 8040133.

claUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-Bio

iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNÔMico e social do Pará – idesPa, inscrita no cNPj: 13.953.842/0001-00 Modalidade: termo de fomento

oBjeto: Projeto “conexão Utinga – juventude, floresta e sustentabilidade”, a ser desenvolvido no Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna e em espaços comunitários e institucionais parceiros no município de Belém/Pa. valor do rePasse: r$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais

fUNdaMeNto legal: art. 30, inciso vi, e art. 32 da lei federal nº 13.019/2014; art. 14 do decreto estadual nº 4.040/2024 Prazo Para iMPUgNaÇÃo: 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta justificativa no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 14, § 3º, do decreto estadual nº 4.040/2024

assiNatUra: 14/09/2026 sigNatária: cláudia cristina frança silva Presidente do ideflor-Bio

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sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

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oBs: o presente edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https:// www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

renan Henrique Nabor de oliveira

secretário adjunto de gestão administrativa/segUP-Pa

aUtorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, viii da lei federal nº 14.133/2021 e conforme o seguinte detalhamento:

coNtrataNte: estado do Pará, secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social – segUP, cNPj/Mf sob o n° 05.054.952/0001-01. coNtratado(a): saNdro WagNer de aNdrade do carMo - cPf: *.527.362-

DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor especialista, da disciplina gestÃo de logÍstica e Materiais Na PMPa, na Modalidade Presencial, do cUrso de coMaNdo e estado-Maior PM/BM - cceMPM/BM/2026 - esPecializaÇÃo eM gestÃo estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026 – coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP.

valor gloBal: r$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

fUNdaMeNto da iNexigiBilidade: art. 74, iii, f, da lei federal nº 14.133/2021.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036; e

31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036. Belém/Pa, 10 de setembro de 2026. reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa

aUtorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, viii da lei federal nº 14.133/2021 e conforme o seguinte detalhamento:

coNtrataNte: estado do Pará, secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social – segUP, cNPj/Mf sob o n° 05.054.952/0001-01. coNtratado(a): jaiMe rosa de oliveira - cPf: *.574.192- DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor Mestre, da disciplina lideraNÇa sUPerior, aUtocoMaNdo e estado – Maior geral, na Modalidade Presencial, do cUrso de coMaNdo e estado-Maior PM/BM - cceMPM/BM/2026 - esPecializaÇÃo eM gestÃo estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026 – coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP.

valor gloBal: r$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais). fUNdaMeNto da iNexigiBilidade: art. 74, iii, f, da lei federal nº 14.133/2021. dotaÇÃo orÇaMeNtária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036; e 31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036. Belém/Pa, 10 de setembro de 2026. reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa

joyce Kelle silva da costa coordenadora do Núcleo de licitação

a secretaria de estado de segurança Pública e defesa social do Pará comunica que realizará licitação na Modalidade PregÃo na forma eletrÔNica, do tipo MeNor PreÇo, modo de disputa aBerto/fecHado: objeto: registro de preço para a eventual contratação de serviços técnicos, especializados, continuados de captura de imagem, voz e dados por meio de câmeras de segurança pública e trânsito, para uso em regime de missão crítica, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao ano, de forma ininterrupta, contemplando a disponibilização de equipamentos, acessórios, materiais, softwares e rede lógica para transmissão, em regime de locação e incluindo os serviços de locação dos equipamentos, acessórios, softwares e redes de telecomunicações que compõe os sistemas inteligentes a serem implantados para as vias públicas da região metropolitana de Belém, rodovias estaduais e rodovia Br-316 do quilometro 0 (zero) até quilometro 18 (dezoito) e outros municípios do estado do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital data da aBertUra: 07/10/2026.

HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário Oficial de Brasília-DF) eNdereÇo eletrÔNico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Uasg: 925801)

aUtorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, viii da lei federal nº 14.133/2021 e conforme o seguinte detalhamento:

coNtrataNte: estado do Pará, secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social – segUP, cNPj/Mf sob o n° 05.054.952/0001-01. coNtratado(a): orlaNdiNo seBastiÃo Bastos liMa - cPf: *.771.142-

DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor especialista, da disciplina gestÃo oPeracioNal, na Modalidade Presencial, do cUrso de coMaNdo e estado-Maior PM/BM - cceMPM/ BM/2026 - esPecializaÇÃo eM gestÃo estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026 – coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP.

valor gloBal: r$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

fUNdaMeNto da iNexigiBilidade: art. 74, iii, f, da lei federal nº 14.133/2021.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036; e

31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036 Belém/Pa, 10 de setembro de 2026. reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa

Protocolo: 1374120