DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

aUtorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, viii da lei federal nº 14.133/2021 e conforme o seguinte detalhamento:

coNtrataNte: estado do Pará, secretaria de estado de segUraNÇa PÚBlica e defesa social – segUP, cNPj/Mf sob o n° 05.054.952/0001-01. coNtratado(a): tHiago saNtHiaelle de carvalHo - cPf:

*.352.212-

DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor Mestre, da disciplina gestÃo de logÍstica e Materiais No cBMPa, na Modalidade Presencial, do cUrso de coMaNdo e estado -Maior PM/BM - cceMPM/BM/2026 - esPecializaÇÃo eM gestÃo estratégica eM defesa social, aprovado pela resolução nº 527/2026 – coNsUP e resolução nº 531/2026 – coNsUP.

valor gloBal: r$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

fUNdaMeNto da iNexigiBilidade: art. 74, iii, f, da lei federal nº 14.133/2021.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: 26.101.06.128.1510.8832 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Natureza: 339036; e

31.101.06.128.1510.8994 - capacitação dos servidores de segurança Pública, fonte: 01500000001, Naturezas: 339036. Belém/Pa, 10 de setembro de 2026. reNaN HeNriqUe NaBor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

fiscais: 1° teN qoPM rg 42754 Karyn Naime Pires dominguez, como Presidente da comissão fiscalizadora; 3° sgt qPMP-0 rg 32506 renata de jesus araújo das chagas e cB qPMP-0 rg 41061 elkson Brandão Nascimento como membros da comissão fiscalizadora; contrato adm. 042/2026; empresa: companhia Brasileira de cartuchos - cBc, cNPj n° 57.494.031/0001-63; cel qoPM Wagner luiz de aviz carneiro – diretor de apoio logístico.

Protocolo: 1374336

Errata da PoRtARiA Nº 4-582/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.751 do dia 01/09/2026; onde se Lê: valor unit: r$131,76. Leiase: valor unit: r$146,87. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Protocolo: 1374045

objetivo: a serviço da PMPa fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: salinópolis-Pa; Período: 10/09/2026; quantidade de diárias: 01 de alimentação; servidores: sgt PM rafael queiroz freire; Mf:57212277-2 ; lotação: cPat ; valor Unit.: r$146,87; valor: r$146,87; cB PM anderson leandro lopes sousa; Mf:4219015/1 ; lotação: cPat ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$131,76. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: salinópolis-Pa; Período: 10/09/2026; quantidade de diárias: 01 de alimentação; servidores: servidor teMP joao eduardo Mescouto Nascimento; Mf:5959105/3 ; lotação: cPat ; valor Unit.: r$118,69; valor: r$118.69. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: concórdia do Pará-Pa; Período: 11 a 21/09/2026; quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; servidores: sgt PM Paulo sergio da silva Neves; Mf: 57329211; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.937,40. sgt PM joão Batista guimarães Meireles; Mf: 54193486/1; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.937,40. sgt PM sérgio luis costa Pereira; Mf: 57929671; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$2.937,40. sd PM anderson Mateus da silva Neves; Mf: 5988978/1; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 131,76;valor: r$2.635,20. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: Promoção de ações educativas sobre drogas (Proerd); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Portel-Pa; Período: 01 a 04/09/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cB PM fabio vieira freitas; Mf: 4219744/1; lotação: 54ºBPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM cleuton de souza viegas; Mf: 3541860/1; lotação: 54ºBPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM Yan luis lima de souza; Mf: 3541942/1; lotação: 54ºBPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM Messias aires de souza; Mf: 3541847/1; lotação: 54ºBPM; valor Unit.: r$ 131,76;valor: r$790,56. sd PM isaias amaral Barbosa; Mf: 3540672/1; lotação: 54ºBPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. sd PM rafael gomes da silva; Mf: 3541868/1; lotação: 54ºBPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. apoio à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: MarabáPa; Período: 09 a 20/10/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM jairo Marcelo ferreira Nogueira; Mf:05781906-1 ; lotação: 24°BPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$3.231,14. cB PM anderson de oliveira teixeira; Mf:64027611 ; lotação: 24°BPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.898,72. sd PM Willians farias da silva; Mf:35408361 ; lotação: 24°BPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.898,72. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: itupiranga-Pa; destino: Marabá-Pa; Período: 02 a 03/09/2026; quantidade de diárias: 02 de alimentação; servidores: sUB teN PM Marconi guimarães de sousa; Mf:5766567/1 ; lotação: 24ªciPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$293,74. cB PM franc Bernardo lira dantas; Mf:42189831 ; lotação: 24ªciPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$263,52. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-Pa; destino: Paragominas-Pa; Período: 13 a 17/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sgt PM rogério dos santos Monteiro; Mf:57024961 ; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. sgt PM alexandre costa dos santos; Mf:54195541/1 ; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. sgt PM anderson soares da silveira; Mf:54195632/1 ; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. sgt PM carlos rodolfo de sousa vinagre; Mf:57222010/1 ; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$1.174,96. cB PM Háldrin collis Mendonça tocantins da conceição; Mf:4219235/1 ; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.054,08. cB PM rogério do carmo Miranda; Mf:4220015/1 ; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.054,08. cB PM jerfesom Helenson reis ferreira; Mf:4219635/1 ; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.054,08. cB PM Kennedy Borges alcântara; Mf: 4218996/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 1374036

objetivo: curso de Negociação Policial; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; estado de origem: Minas gerais-Mg; destino: Belém-Pa; Período: 14 a 17/09/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: Maj PM francis albert cotta formiga; Mf:1035385 ; lotação: PMMg; valor Unit.: r$ 347,73; valor: r$2.086,38. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Protocolo: 1374226

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Pará ; destino : amapá; Período: 17 a 19/09/2026; quantidade: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: cB PM francisco Pantoja Neto ; Mf: 6401169/1; lotação: 32 ª ciPM; valor Unit.: r$274,53; valor: r$823,59. sd PM jorge emanoel da silva soares; Mf: 3541842/1; lotação: 32 ª ciPM; valor Unit.: r$274,53; valor: r$823,59. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : anapu; Período: 31/08 a 02/09/2026; quantidade: 03 de alimentação e 02 de pousada; servidores: teN PM randy abrahão de oliveira queiroz; Mf: 6402798/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$146,87; valor: r$734,35. sgt PM orlando lima Pinho junior; Mf: 5673364/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$146,87; valor: r$734,35. sgt PM rafael siqueira dos santos; Mf: 54195352/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$146,87; valor: r$734,35. sgt PM sérgio guilherme de campos corrêa junior; Mf: 57222484/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$146,87; valor: r$734,35. sgt PM joão vitor silva santos; Mf: 57232525/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$146,87; valor: