DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  47

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

r$734,35. sgt PM tayana cynthia dos santos; Mf: 57200601/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$146,87; valor: r$734,35. sgt PM andresson sodré Batista; Mf: 54194999/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$146,87; valor: r$734,35. cB PM Kennedy Borges alcântara; Mf: 4218996/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. cB PM fernando Wanderley da silva carrera; Mf: 6401143/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. cB PM erick Wendell guedes gomes; Mf: 6401026/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. cB PM edimar Monteiro ferreira; Mf: 6401046/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. cB PM darlan elias estevam gonçalves; Mf: 6402560/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. cB PM jerfesom Helenson reis ferreira; Mf: 4219635/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM isaias guimarães da silva; Mf: 3540361/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM Bruno da silva Nascimento; Mf: 5988887/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM emilio costa tavares; Mf: 5989021/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM cleyton Nepomuceno Portilho; Mf: 5988952/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM arlindo quadros oliveira Neto; Mf: 5988811/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM isaac Marcos Borges da silva; Mf: 5989671/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM alisson goncalves alves; Mf: 3540636/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM david iarlly dutra de sousa; Mf: 3540720/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM Bruno sodre Nascimento; Mf: 3540856/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM victor Hugo vieira de souza; Mf: 3540769/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. sd PM jose dutra da fonseca Neto; Mf: 3541857/1; lotação: BPcHq; valor Unit.: r$131,76; valor: r$658,80. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : Marabá; Período: 02 a 05/09/2026; quantidade: 04 de alimentação; servidores: sUB teN PM jadiel alves de lima; Mf: 5334632/1; lotação: BoPe; valor Unit.: r$146,87; valor: r$587,48. sgt PM Maxsuel Novais da luz; Mf: 57222530/1; lotação: BoPe; valor Unit.: r$146,87; valor: r$587,48. cB PM john anderson Melo da silva; Mf: 42188791; lotação: BoPe; valor Unit.: r$131,76; valor: r$527,04. sd PM rodolfo cavalcante alencar; Mf: 35418401; lotação: BoPe; valor Unit.: r$131,76; valor: r$527,04. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : concórdia do Pará; Período: 16 a 30/09/2026; quantidade: 15 de alimentação e 15 de pousada; servidores: cB PM adriano roger da costa de souza; Mf: 42204391; lotação: Bac; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. cB PM robson William costa de souza; Mf: 4219959/1; lotação: Bac; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. cB PM Moysés Monteiro de sousa júnior; Mf: 4220033/1; lotação: Bac; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. cB PM Wendel costa acioli; Mf: 58929792; lotação: Bac; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : tomé-açu; Período: 16/09 a 01/10/2026; quantidade: 15 de alimentação e 15 de pousada; servidores: teN PM vinicius aurélio rosa de souza; Mf: 6401861/2; lotação: BoPe; valor Unit.: r$146,87; valor: r$4.406,10. sgt PM rodrigo araujo alves dos santos; Mf: 572328511; lotação: BoPe; valor Unit.: r$146,87; valor: r$4.406,10. sgt PM francinélio do carmo dos Prazeres cardoso; Mf: 57224439/1; lotação: BoPe; valor Unit.: r$146,87; valor: r$4.406,10. sd PM joao Batista siqueira lopes; Mf: 3540278/1; lotação: BoPe; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves ; destino : anajás; Período: 16 a 17/09/2026; quantidade: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM vanderli Pinheiro Macedo; Mf: 5419338601; lotação: 9º BPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61. sd PM Herlen cardoso das chagas; Mf: 3542418/1; lotação: 9º BPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$395,28. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Parauapebas ; destino : Marabá; Período: 14/09/2026; quantidade: 01 de alimentação; servidores: cB PM Werbeson de Paiva santos; Mf: 6401929/1; lotação: 23º BPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$131,76. sd PM lucas tavares de Macedo ribeiro; Mf: 3540257/1; lotação: 23º BPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$131,76. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba ; destino : ourilândia do Norte; Período: 15 a 30/09/2026; quantidade: 15 de alimentação; servidores: teN PM jéssica Monteiro Melo de ataíde; Mf: 6401749/2; lotação: BPrv; valor Unit.: r$146,87; valor: r$2.203,05. sgt PM thiago Miranda Marinho; Mf: 54194612/1; lotação: BPrv; valor Unit.: r$146,87; valor: r$2.203,05. sgt PM Marcelo Pinheiro da silva; Mf: 572224341; lotação: BPrv; valor Unit.: r$146,87; valor: r$2.203,05. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; destino : tomé-açu; Período: 16/09 a 01/10/2026; quantidade: 15 de alimentação e 15 de pousada; servidores: sUB teN PM ivanildo araújo de almeida; Mf: 57809771; lotação: rotaM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$4.406,10. sgt PM Paulo soares assunção; Mf: 572216271; lotação: rotaM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$4.406,10. cB PM vanderlei Miranda Braga; Mf: 64018191; lotação: rotaM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. cB PM josé augusto garcia de oliveira; Mf: 64016681; lotação: rotaM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. sd PM Kayo teles furtado; Mf: 3540660/1; lotação: rotaM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. sd PM Marcos Henrique correa da costa; Mf: 5989344/1; lotação: rotaM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. sd PM lanilton araujo de castro; Mf: 5957723/3; lotação: rotaM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. sd PM gabriel lima da silva; Mf: 3540465/1; lotação: rotaM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.952,80. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2321/26/Di/Df –

objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: tucuruí ; destino : Pacajá; Período: 16/09/2026; quantidade: 01 de alimentação; servidores: teN PM Márcio rodrigo rosa cavalcante; Mf: 571997702; lotação: 13º BPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$146,87. sgt PM sinei gaia cruz; Mf: 571992381; lotação: 13º BPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$146,87. sgt PM jedson da cruz Marques; Mf: 57204461/1; lotação: 13º BPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$146,87. sd PM Weleson Matheus lopes dos santos; Mf: 3542292/1; lotação: 13º BPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$131,76. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objeto: Credenciamento não oneroso de pessoa jurídica para fins de concessão de desconto em bens e/ou serviços aos associados e dependentes do fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará - fasPM, sem ônus financeiro para Administração. Justificativa: Implementação e ampliação do Clube de Benefícios do FASPM, visando proporcionar vantagens e descontos aos associados e dependentes, sem ônus ao fundo.

vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027

data da assinatura: 14/09/2026

licitação: Pae N° e-2026/3322499 - fasPM – edital de credeNciaMeNto Nº 05/2025 ccc/fasPM credenciada: eMPresa Ótica iNdUstrial ltda

cNPj: 54.694.100/0001-94

endereço: travessa sN 23 N, nº 651 - cidade Nova 6, Belém-Pa telefone: (91) 98580-6685

ordenador: alaN ailtoN da silva gUiMarÃes - cel PM rr diretor do fasPM.

Protocolo: 1374173

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Processo n° 2026/2242815; contrato n° 016/2026; fiscal titular do contrato: 2° sgt qPBM ivaNildo BaraHUNa da costa, Mf:57218547/1; fiscal suplente do contrato:sd qPBM tHiago saNtiago dias, Mf: 5966924/1; objeto: aquisição de equipamento fotográfico profissional e acessórios para suprir necessidades administrativa do cBMPa esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de seus termos aditivos, quando houver; contratada:Kasa KoMPleta coMercio eserviÇos ltda; cNPj: 04.932.770/0001-23;

ordenador: jaYMe de aviz BeNjÓ – cel qoBM

Protocolo: 1374151