DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.765

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 391/2024-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 15/06/2024, publicada no doe nº 35.864 de 21/06/2024, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado

coordenadora do interior

PoRtARiA Nº 855/2026-AAi/DivERsAs/DD/cG/Pc-PA de

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 771/2024-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 03/12/2024, publicada no doe nº 36.059 de 06/12/2024, instaurada para apurar o que foi relatado no “MeMoraNdo nº 296/2024 CRAX14RISP-PCPA”, de 14/11/2024, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae 2024/1356152, conforme Portaria instauradora; coNsideraNdo: a ausência de justa causa para responsabilização disciplinar, sem aplicação de sanção aos servidores investigados. resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 771/2024-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 03/12/2024, publicada no doe nº 36.059 de 06/12/2024, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

coNsideraNdo: que a aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa - aai nº 694/2026-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa, de 19/09/2026, publicada no doe nº 36.755 de 04/09/2026 foi instaurada em duplicidade, conforme o despacho da autoridade apuradora. resolve:

i - torNar seM efeito a aPUraÇÃo adMiNistrativa iNterNa - aai nº 694/2026-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa, de 19/09/2026, publicada no doe nº 36.755 de 04/09/2026.

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais corregedor-geral, em exercício

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POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

servidor: adeMisoN rodrigUes lisBoa filHo cargo: auxíliar técnico de Perícias, MatrÍcUla: 57234597/1 PerÍodo: 03.11.2026 a 02.12.2026 trieNio: 01.12.2016 a 30.11.2019

servidora: Mirtes Heloisa cardoso da silva cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 5156670/1 PerÍodo: 03.11.2026 a 02.12.2026 trieNio: 02.03.2021 a 29.02.2024

servidora: cordelier saNtiago alves cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 5129800/1 PerÍodo: 03.11.2026 a 31.01.2027

trieNios: 03.05.2014 a 01.05.2017 e 02.05.2017 a 30.04.2020

PoRtARiA Nº 204 DE 14/09/2026-DAf

servidor: jose dos saNtos cordeiro filHo cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 5843480/1 PerÍodo: 03.11.2026 a 02.12.2026 trieNio: 03.08.2004 a 02.08.2007 josé tadeU de soUza cerqUeira jUNior diretor administrativo e financeiro.

laUdo Médico N° 142022/2026 servidor: gilBerto de oliveira Brito cargo: Perito criminal, MatrÍcUla: 57212798/2 PerÍodo: 08.04.2026 a 07.05.2026 josé tadeU de soUza cerqUeira jÚNior diretor administrativo e financeiro

facUldades iNtegradas Brasil aMazÔNia s/s ltda (ceNtro UNiversitário fiBra), inscrita no cNPj nº 04.236.516/0001-90; Polícia Científica do Pará - PCEPA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.664.871/0001-06 oBjeto da cooPeraÇÃo: o presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnica-científica entre os partícipes, aulas práticas e visitas técnicas de ensino, bem como para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão pelos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do centro Universitário fibra. oBjeto do aditivo: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do termo de cooperação técnica nº 007/2024 – PciPa/ fiBra, com início em 10/09/2026 e término em 10/09/2027. data assiNatUra: 09/09/2026 sigNatarios: celso da silva Mascarenhas (diretor-geral PcePa) vicente de Paulo tavares Noronha (reitor)

MUrillo YUri PiNHeiro elleres MatrÍcUla: 5892930 cargo: auxiliar técnico de Perícias cidade: castaNHal - Pa diária: 01 1/2 (Uma e meia) PerÍodo: 29/05/2026 a 30/05/2026 oBjetivo: ficar à disposição da coordenadoria. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

celso saNtiago Barros MatrÍcUla: 5963305/1 cargo: auxiliar técnico de Perícias cidade: aBaetetUBa - Pa diária: 01 1/2 (Uma e meia) PerÍodo: 29/05/2026 a 30/05/2026 oBjetivo: ficar à disposição do iMol. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

aNdersoN Hage oda MatrÍcUla: 5920378 cargo: Motorista isaBela Nazaré dos saNtos Barreto MatrÍcUla: 57215572 cargo: Perito criminal cidade: castaNHal - Pa diárias: meia PerÍodo: 29/05/2026 oBjetivo: visita técnica a regional. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral PoRtARiA n°. 1390/ 2026 aNtÔNio Marcio felix liNo MatrÍcUla: 5908827 cargo: Motorista cidade: saNtaréM - Pa diária: 02 1/2 (duas e meia) PerÍodo: 29/05/2026 a 31/05/2026 oBjetivo: Buscar os materiais de expediente do almoxarifado. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

oziel PiNHeiro alves MatrÍcUla: 5963361/1 cargo: Motorista cidade: ParaUaPeBas - Pa diária: 02 1/2 (duas e meia) PerÍodo: 05/06/2026 a 07/06/2026 oBjetivo: conduzir servidores. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

Protocolo: 1374050

PoRtARiA n°. 1278/ 2026 raiMUNdo NoNato do NasciMeNto alMeida MatrÍcUla: 5417031/2

cargo: Perito criminal cidade: BragaNÇa - Pa diária: 07 1/2 (sete e meia) PerÍodo: 07/06/2026 a 14/06/2026 oBjetivo: ficar à disposição do Núcleo. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral PoRtARiA n°. 1241/ 2026 HaMiltoN josé tavares dias MatrÍcUla: 57195109/1 cargo: Motorista cidade: castaNHal - Pa diária: 01 1/2 (Uma e meia) PerÍodo: 28/05/2026 a 29/05/2026 oBjetivo: conduzir servidores. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

Protocolo: 1373960