DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  59

cidade: altaMira - Pa diária: 02 1/2 (duas e meia) PerÍodo: 16/05/2026 a 18/05/2026 oBjetivo: conduzir servidores. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 14 de setembro de 2026. celso da silva MarcareNHas diretor-geral

BreNda HaNae BeNtes KosHiMoto MatrÍcUla: 5968226/3 cargo: Médico legista cidade: aBaetetUBa - Pa diária: 02 1/2 (duas e meia) PerÍodo: 19/05/2026 a 21/05/2026 oBjetivo: realizações em atividades periciais. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

fraNK Wallace MarqUes MatrÍcUla: 57210937/2 cargo: Motorista gUilHerMe da silva saNtos MatrÍcUla: 5958630 cargo: Perito criminal cidade: terra saNta - Pa diárias: 05 1/2 (cinco e meia) PerÍodo: 27/05/2026 a 01/06/2026 oBjetivo: realização de Perícia ao desvio de energia. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

elzeMar MartiNs riBeiro rodrigUes MatrÍcUla: 57225359

cargo: Perito criminal joNatas PortilHo de Melo MatrÍcUla: 5941882-1 cargo: Motorista leNi cardoso valadares MatrÍcUla: 5901232/3 cargo: auxiliar técnico de Perícias Maria do socorro costa MatrÍcUla: 5905957/3 cargo: auxiliar técnico de Perícias cidade: sta.izaBel do Pará - Pa diárias: meia PerÍodo: 10/06/2026 oBjetivo: coletarem material biológico de condenados.

dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

PoRtARiA n°. 1392/ 2026 leaNdro HeNriqUe Macedo raMos MatrÍcUla: 5892960 cargo: auxiliar técnico de Perícias cidade: castaNHal - Pa diária: 01 1/2 (Uma e meia) PerÍodo: 10/06/2026 a 11/06/2026 oBjetivo: ficar à disposição da coordenadoria. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

PoRtARiA n°. 1226/ 2026 jorge lUiz coNceiÇÃo rodrigUes MatrÍcUla: 57195375/1 cargo: Motorista cidade: altaMira - Pa diária: 02 1/2 (duas e meia) PerÍodo: 30/05/2026 a 01/06/2026 oBjetivo: conduzir servidor. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

PoRtARiA n°. 1513/ 2026 carlos ferNaNdo de Melo loPes MatrÍcUla: 5689376/2 cargo: Perito criminal cidade: tailaNdia - Pa diária: 05 1/2 (cinco e meia) PerÍodo: 13/06/2026 a 18/06/2026 oBjetivo: realização de Perícias veículares. dr. celso da silva MascareNHas, diretor geral

o diretor-geral, da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n, publicado no d.o.e. nº36.397 de 10.10.25.

coNsideraNdo a lei nº 5.810 de 24.01.94, a lei nº 6.282 de 19.01.00, coNsideraNdo o processo 2026/3388057,

resolve:

exclUir da Portaria nº 253/2026 de 29.07.2026 gaB/dg/PciPa, publicado no doe nº 36.719 de 04.08.2026, que trata de férias, o nome do servidor rafael Neves da silva MoNteiro, auxiliar operacional, matrícula nº 5904094/3.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

a diretora geral do dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará – detraN/Pa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o código de trânsito Brasileiro – ctB;

coNsideraNdo as disposições da resolução nº 941 - coNtraN, de 28 de março de 2022, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular;

coNsideraNdo as disposições da Portaria nº 024/2020-dg/detraN, de 10 de janeiro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular;

coNsideraNdo o requerimento da empresa eMersoN vistoria veicUlar ltda; inscrita no cNPj nº: 41.597.624/0005-49, protocolado sob o Nº 2026/2424873, junto a esta autarquia;

coNsideraNdo que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária;

resolve:

art. 1º reNovar o credenciamento da empresa eMersoN vistoria veicUlar ltda, inscrita no cNPj nº: 41.597.624/0005-49, nome fantasia oBjetiva vistoria veicUlar, situada no endereço: tv rio jordão, Nº 44, quadra 55, lote 44 a – Bairro: Parque espigão, ceP: 68.473-000, Novo rePartiMeNto/Pa, para exercer a atividade de eMPresa credeNciada eM vistoria – ecv.

art. 2º o credenciamento, a que se refere o art. 1º, terá validade por 05 (cinco) anos a contar da data da publicação desta Portaria no diário Oficial do Estado. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

PoRtARiA Nº 3699.2026– DG/cccLiN, 01 de setembro de 2026.

a diretora-geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o código de trânsito Brasileiro. considerando o teor da Portaria n.011/2020 do detraN/Pa que regulamenta o credenciamento de clínicas Médicas e Psicológicas para realização de exames de aptidão física e Mental e avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de carteira Nacional de Habilitação – cNH, bem como as resoluções dos conselhos federais de Medicina e Psicologia. considerando que o requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da Portaria nº011/2020-dg, e que a requerente – exaMed eireli - ePP saNtaréM comprovando o cumprimento dos requisitos legais para renovação de seu credenciamento conforme Parecer técnico da coordenadoria do Núcleo de controle interno deste departamento. r e s o l v e:

i – reNovar o credenciamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/09/2026 a 10/09/2028, da exaMed eireli - ePP – saNtaréM, cNPj – 28.987.266/0001-99, localizada na avenida cuiabá nº 825 – Bairro – sale, ceP 68.040-400 – santarém/Pa, sob a responsabilidade administrativa de joão Marcos gomes dos Passos, responsabilidade técnica Médica de eduardo augusto Marinho Borges e responsabilidade técnica Psicológica de Maria das dores carneiro Pinheiro. ii À comissão de credenciamento de clínicas/cccliN, para que adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente ato. registre-se, PUBliqUe-se e cUMPra-se renata Mirella freitas guimarães de sousa coelho diretora-geral/detraN-Pa

Protocolo: 1374280 PoRtARiA Nº 3702/2026 – DG/cccLiN, 09 de setembro de 2026.

a diretora-geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/ Pa, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o código de trânsito Brasileiro. considerando o teor da Portaria nº011/2020 do detraN/Pa que regulamenta o credenciamento de clínicas Médicas e Psicológicas para realização de exames de aptidão física e Mental e avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de carteira Nacional de Habilitação – cNH, bem como as resoluções dos conselhos federais de Medicina e Psicologia. considerando que o requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da Portaria nº011/2020-detraN, e que a requerente – clÍNica regioNal de MediciNa e Psicologia do tráfego eireliePP (crMt) - caMetá comprovando o cumprimento dos requisitos legais para renovação de seu credenciamento conforme Parecer técnico da coordenadoria do Núcleo de controle interno deste departamento.