DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  63

Quarta-feira , 16 de SETEMBRO de 2026

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 180 (cento e oitenta) dias de liceNÇa MaterNidade, a servidora elissaNdra PoMPeU fUrtado (mat. 5972998/1), Policial Penal, no período de 12/9/2026 a 10/3/2027.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

Belém, 15 de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais; coNsideraNdo a Portaria n° 162/2024/gaB/seaP, de 24 de julho de 2024;

coNsideraNdo o Processo Pae n° 2026/3390761;

coNsideraNdo o cumprimento da decisão judicial contida nos autos do processo n° 08884288-40.2026.8.14.0301; resolve:

art. 1º - coNceder ao servidor jUlio cesar Barros da silva, matrícula nº 5972684/1, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal desta secretaria de estado de administração Penitenciária (seaP), licença para participação no curso de formação Básica do concurso Público da Policia Penal do estado do espírito santo - PPes, sem prejuízo da remuneração, no período de 21 de agosto de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

art. 2º - sUsPeNder o estágio probatório do servidor, no período de sua participação no curso de formação de que trata o artigo anterior. Art. 3º - Fica o servidor JULIO CESAR BARROS DA SILVA notificado do inteiro teor desta PORTARIA, considerando-se cientificado a partir da data de sua publicação.

art. 4º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº: 06569/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.

resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocou(aram) para o município de Paragominas/Pa; no período de 11/12/2024 a 12/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374067

PoRtARiA Nº: 06345/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de viseu/Pa; no período de 26/11/2024 a 28/11/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

PoRtARiA Nº: 04390/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de soUre/Pa; no período de 30/06/2026 a 30/06/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária, no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374065

PoRtARiA Nº: 06612/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de ananindeua/Pa; no período de 19/12/2024 a 19/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374068

PoRtARiA Nº: 06491/2024/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de Marapanim/Pa; no período de 04/12/2024 a 04/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374070

PoRtARiA Nº: 05747/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de vigia/Pa; no período de 06/12/2024 a 06/12/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1374069

PoRtARiA Nº: 05751/2026/DiÁRiAs/sAGA/sEAP/PA o secretário de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições.

considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.

Protocolo: 1374066